quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Exclusivo: promotora Lélia acionará Caiado por irregularidades no Hospital Cora Coralina


Após ignorar alertas do MP, governador enfrenta risco de ação de improbidade por aditivos sem lastro, sobrepreço e medições infladas


A crise jurídica bate à porta do Palácio das Esmeraldas. A promotora de Justiça Lélia Maria Oliveira prepara ação civil pública contra o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) por supostas irregularidades na contratação e execução do Hospital Cora Coralina (Hospital do Câncer). Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a peça deve apontar uso indevido de recursos públicos, direcionamento contratual e dano ao erário.


O alerta que virou embate institucional


Meses antes, Lélia enviou recomendações técnicas ao governo estadual destacando:


  • falhas na publicidade e transparência do certame;
  • aditivos milionários sem justificativa técnica consistente;
  • indícios de sobrepreço e execução parcial com medições infladas.



Em vez de corrigir a rota, Caiado reagiu publicamente, atribuindo à promotora viés político. A avaliação interna no MP é de que houve tentativa de deslegitimar a atuação técnica, ferindo a autonomia funcional prevista no art. 127 da Constituição.



O “cartão de visitas” da gestão sob suspeita



Anunciado como obra-símbolo, o Cora Coralina acumula questionamentos. Documentos em poder do MP indicam:


  • sobrepreço em materiais e serviços;
  • empresas apontadas por vínculos cruzados com doadores de campanha de aliados;
  • aditivos que elevaram o custo em 30%+ sem lastro técnico;
  • conflito de interesses em subcontratações.




Base legal e efeitos possíveis



A ação deve invocar a Lei 8.429/1992 (Improbidade) e a Lei 14.133/2021 (Licitações), com foco em:


  • Art. 10, VIII – dano ao erário por dispensa/inexigibilidade irregular;
  • Art. 11 (caput) – ofensa à moralidade e publicidade;
  • Art. 72 da Lei 14.133/21 – responsabilidade solidária por ilícitos na execução contratual.



Se recebida, a Justiça pode determinar bloqueio de bens, proibição de contratar, suspensão de direitos políticos e medidas cautelares que alcancem gestores e empresários ligados à obra.



Impacto político: isolamento no pior momento



Com o FUNDEINFRA suspenso pelo STF, Caiado perde sustentação fiscal e política. O confronto com o MP reforça a imagem de autoritarismo e resistência a controle, ampliando o isolamento do governo. No xadrez de 2026, líderes regionais já testam novos alinhamentos, vendo em Caiado passivo jurídico e desgaste moral.



O que observar a seguir



  • Protocolo da ACP e pedidos liminares (bens, documentos, perícia independente).
  • Movimentações do Conselho Superior do MP e eventuais reações do governo.
  • Contratos, aditivos e medições que embasarão a perícia judicial.
  • Possível ampliação do polo passivo (secretários e empresas).



Conclusão



O embate com a promotora marca uma ruptura entre governo e órgãos de controle. Se confirmadas as irregularidades, o caso Cora Coralina pode virar o divisor de águas do ciclo político de Caiado — de “gestão técnica” a símbolo de má governança.


Um comentário:

Veredito disse...

https://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/denunciados-pelo-mpgo-jornalistas-sao-condenados-pelos-crimes-de-calunia-e-difamacao-praticados-contra-promotor-de-justica