Apesar do esforço de vários atores em retomar obras paralisadas, ainda não é possível fazer uma previsão dos efeitos do programa Destrava, lançado em Goiânia. Isso porque o sucesso do programa, ao que tudo indica, dependerá do poder de mobilização dos organismos envolvidos. Veja no quadro a relação dos 46 municípios goianos que participarão do projeto-piloto para destravar obras com recursos federais paralisadas
Ainda não é possível fazer uma previsão dos efeitos do programa Destrava, lançado nesta segunda-feira (17/02), em Goiânia, pelo Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, durante evento com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União, Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU), tendo à frente o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. O sucesso do programa, ao que tudo indica, dependerá do poder de mobilização dos organismos envolvidos.
Durante o evento de lançamento, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, ressaltou a tarefa hercúlea que cabe a todos os homens públicos do Brasil para retomar as obras e garantir os serviços à população. Ele reforçou a importância de os órgãos atuarem conjuntamente para encontrar soluções racionais e específicas para casa uma das obras e que garantam aos gestores públicos a segurança jurídica necessária.
Já o ministro da AGU, André Luiz Mendonça, destacou a mudança de cultura que o Destrava traz para o Estado brasileiro.
“Quando pensamos que algo é do interesse público, então passa a ser um problema do Judiciário, do Ministério Público, de todos. No final das contas, temos que pensar o cidadão, a sociedade.”
No projeto-piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. No final do ano passado, 56 obras estavam paradas ou inacabadas em 46 municípios do estado.
O comitê gestor local do Destrava vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações. Com isso, aciona os entes que podem resolver os problemas e definem as medidas para a retomada das obras. E, dessa forma, o programa fortalece as redes de fiscalização e a criação de espaços de conciliação, com diálogo e cooperação.
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