Em um ato que causou perplexidade e indignação nos bastidores políticos de Acreúna, dois dos três vereadores integrantes da Comissão Processante nº 001/2025 votaram contra o relatório que pedia a cassação do mandato do prefeito Claudiomar Contin Portugal, mesmo diante de um robusto conjunto de provas técnicas, jurídicas e documentais.
A presidente da Comissão, vereadora Marta Silva, e o membro vereador Juarez Antônio, optaram por rejeitar o parecer do relator, vereador Diego Smith Rodrigues da Silva Arantes, que demonstrou detalhadamente as graves infrações político-administrativas praticadas pelo chefe do Executivo municipal.
📑 Relatório robusto, provas incontestáveis
O relatório final, com mais de 80 páginas, é resultado de meses de investigação e traz provas claras de nepotismo indireto, favorecimento familiar, aditivos contratuais irregulares, mercantilização da saúde pública e burla a princípios constitucionais da administração pública.
Entre os pontos centrais apurados, destacam-se:
- A contratação da empresa Castro Herênio Serviços Médicos LTDA, da qual a nora do prefeito, Marília de Paula Freire, é sócia;
- A nomeação da médica Camila Pereira Fernandes, também sócia da empresa, para cargo de direção técnica do hospital, com ingerência direta nas escalas de plantão;
- O aumento de 498% no valor do contrato, que saltou de R$ 3,6 milhões para mais de R$ 22 milhões, com justificativas frágeis e ausência de estudos técnicos;
- Plantões excessivos para médicos ligados ao círculo familiar do prefeito, enquanto servidores concursados recebiam menos da metade do valor por plantão;
- A evidência de que o modelo de gestão da saúde virou negócio lucrativo privado com dinheiro público, contrariando os princípios do SUS.
❌ O voto que contradiz os fatos
O que se esperava, diante de tantas evidências, era a aprovação unânime do relatório. Mas, para surpresa geral, a vereadora Marta Silva, presidente da Comissão, e o vereador Juarez Antônio, integrante do colegiado, votaram contra o relatório final.
A decisão gerou suspeitas imediatas de blindagem política ao prefeito Claudiomar Portugal. Marta, que durante os trabalhos mantinha aparente neutralidade, surpreendeu ao se alinhar ao voto contrário. Já Juarez Antônio, conhecido por seu histórico de apoio ao prefeito e por sua atuação no Conselho Municipal de Saúde — onde também ignorou denúncias semelhantes — reafirmou sua postura de lealdade política, mesmo diante do escândalo institucional.
Fontes internas relatam que houve pressão direta do Executivo sobre os dois vereadores, com promessas de benefícios e cargos em troca da rejeição do parecer. A manobra é vista como uma tentativa desesperada de impedir o avanço do processo de cassação em plenário.
🤔 Como confiar em quem ignora provas?
A resposta parece mais política do que jurídica.
Trata-se, claramente, de uma manobra para tentar salvar o mandato de Claudiomar Portugal, mesmo à custa da verdade, da moralidade e do interesse público. É o retrato cruel de uma Câmara dividida entre quem quer apurar e quem quer proteger.
⚖️ Plenário será o palco do juízo final
Com a rejeição do relatório na Comissão, o processo segue para julgamento em plenário, onde os vereadores de Acreúna terão de escolher entre:
- Apoiar um governo envolvido em escândalos familiares, favorecimentos contratuais e terceirização predatória da saúde;
- Ou se alinhar à sociedade acreunense e à Constituição, aprovando a cassação de um prefeito que transformou o SUS em negócio de família.
O povo está de olho. E desta vez, não haverá esquecimento. Haverá cobrança.
Blog do Cleuber Carlos
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