terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
GISLAINE NUNES - A ESTRELA DO DIREITO DESPORTIVO
A advogada Gislaine Nunes é a única mulher que consegue dar um cartão vermelho aos dirigentes dos clubes de futebol. Conhecida por defender os atletas do esporte preferido dos brasileiros, o futebol, a advogada atua em processos, muitas vezes com altas indenizações, que envolvem o pagamento de salários, depósitos do fundo de garantia, quebra de contrato, afastamento indevido de jogadores. Apesar de ingressar na profissão "quase sem querer", já que deixou o diploma que conquistou no Instituto Toledo de Ensino (ITE) na gaveta durante seis anos para viver, o que ela mesma definiu, de "seu conto de fadas de ser mulher de jogador de futebol", Gislaine é hoje aclamada como uma das advogadas mais respeitadas do Direito Desportivo e também a mais bem paga, tanto que sua fama já ultrapassou fronteiras. Em 2001, a BBC de Londres reconheceu a sua atuação profissional realizando um documentário sobre a sua vida, na qual a chamaram de Nabuco do futebol brasileiro, em alusão a Joaquim Nabuco que liderou a campanha pelo fim da escravidão. A advogada também já foi personagem de matérias em revistas de vários países da Europa e constantemente é consultada pelas principais redes de televisão do país para falar sobre seus atletas, tratados carinhosamente por ela, de "meus meninos". Para ela, o mais importante da vida "é ir atrás de seu sonho, mesmo que os obstáculos pareçam impossíveis de ser ultrapassados".
M&N - Como começou a sua carreira?
Gislaine - Fiz o curso de Direito no Instituição Toledo de Ensino (ITE) mas, como era casada com um jogador de futebol, o Evandro Nunes, resolvi não advogar e viver o meu conto de fadas. Somente quando o meu marido foi para a Ponte Preta e precisou contratar um advogado para conseguir receber o seu pagamento, é que comecei a pensar em atuar. Na época, percebi que o processo não caminhava e perguntei o motivo para o advogado e soube que era porque a ação deveria tramitar na Justiça Desportiva. Quando o Evandro foi para outro clube e teve novamente problemas, pedi para deixar-me cuidar do processo, porque iria conduzi-lo de forma diferente. O problema da Justiça Desportiva é que, apesar de todos os jogadores ganharem nas ações, ela não tem força executiva da sentença. Depois de tanta insistência, ele deixou e eu entrei com a ação na Justiça do Trabalho. Afinal de contas, ele era um trabalhador como outro qualquer, já que tinha carteira profissional e se encaixava perfeitamente no Artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): onerosidade, habitualidade, pontualidade. Com isso, eu consegui penhorar os bens do clube e meu marido recebeu o que lhe era devido.
M&N - E a fama de defensora dos jogadores, como começou?
Gislaine - Quando ganhei o processo do meu marido, vários jogadores ficaram sabendo. Nessa época, eu era conhecida apenas como a "mulher do lateral". Daí, o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo José Martorelli, me chamou para cuidar de um processo dele, ganhei e fui convidada para trabalhar lá. Um ano depois, nasceu a Lei Pelé que eu sempre digo que foi feita para mim. Eu a mastiguei, triturei e fiz a minha vida em cima dela.
M&N - Qual a sua opinião sobre a Lei Pelé?
Gislaine - Eu só tenho que falar bem dessa lei. Ela foi o maior presente que o legislador poderia dar aos atletas. A Justiça do Trabalho foi muito mãe dos jogadores. Sem ela agasalhando tudo aquilo que nós pedíamos, punindo os clubes corretamente para que sentissem o peso da desobediência à lei, nada teríamos conseguido. Eu não posso criticar o bilhete premiado que eu e meus atletas ganhamos.
M&N - É difícil administrar a vida dos jogadores? Eles questionam muito as suas atitudes?
Gislaine - Eles têm muita confiança no que digo. Às vezes ligo para um atleta que nunca esteve no meu escritório e ele já sabe quem eu sou. Outro dia meu pai estava ouvindo a rádio Globo e, no intervalo de uma partida de futebol, um jogador saiu do campo e disse que estava muito bravo por não receber salário e que iria ligar para mim. E olha que eu nem o conhecia. Meu nome virou sinônimo de buscar os direitos deles que estão obscuros e de brigar com os dirigentes dos clubes.
O Fábio Costa e o Welber estavam afastados, fui com os dois em um programa na televisão Bandeirantes e disse que os clubes estavam correndo risco jurídico, porque é possível tirar os dois tranqüilamente do clube, primeiro porque era discriminação deixá-los afastados e segundo por que, se não jogam, sofrem uma redução salarial, porque não ganham o bicho, o que me permitiria fazer uma rescisão por justa causa. No dia seguinte, os dois foram reintegrados ao time.
O caso do Luizão, por exemplo, ficou para a história. Nunca tinha ocorrido no país o caso de um jogador que obteve liberação pela falta do pagamento de imagem.
A maioria dos clubes usa esse tipo de contrato para burlar a legislação previdenciária e trabalhista, porque se paga menos impostos. Eles colocam no contrato R$ 300 mil na imagem e R$ 30 mil na carteira de trabalho, como era o caso do Luizão. Eu ganhei essa ação.
Fonte: http://www.advogadosmn.com.br
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