STF Manda Governador Exonerar Procurador Por Causa de Nepotismo Cruzado

O Supremo Tribunal Federal voltou a dar um recado duro contra o uso da máquina pública como balcão de favores familiares. Em decisão fulminante, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira, proibindo sua nomeação para qualquer cargo público nos três Poderes estaduais.

A medida foi tomada no bojo da Reclamação Constitucional nº 69.486, proposta pelo partido Solidariedade, que denunciou a existência de um esquema de nepotismo cruzado envolvendo o governador Carlos Brandão (PSB).

O que está em jogo

O chamado nepotismo cruzado ocorre quando autoridades trocam favores políticos, nomeando parentes de forma recíproca, numa clara burla à Súmula Vinculante nº 13 do STF. No caso maranhense, parentes do governador foram acomodados não apenas no Executivo, mas também na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), criando um círculo vicioso de favorecimento.

Moraes já havia, em 2024, suspendido a nomeação de ao menos oito familiares e aliados próximos do governador, determinando a exoneração imediata e o corte de salários. A ordem, porém, foi deliberadamente descumprida: o procurador Valdênio emitiu parecer permitindo a manutenção dos vencimentos e retardou a execução da decisão.

O puxão de orelha do Supremo

Na decisão mais recente, Moraes foi categórico: não cabe a autoridades locais reinterpretar uma determinação do Supremo. Ao manter os salários dos parentes exonerados, o procurador afrontou a autoridade da Corte e “esvaziou a eficácia” da ordem 

Além do afastamento do procurador, Moraes advertiu o governador Carlos Brandão: qualquer nova manobra para manter parentes no poder pode configurar crime de responsabilidade e improbidade

administrativa.

Consequências políticas e jurídicas

O episódio lança uma sombra sobre a gestão de Brandão, que já enfrenta desgaste com denúncias de favorecimento e práticas patrimonialistas. O afastamento do procurador-geral — figura estratégica para blindagem jurídica do governo — fragiliza ainda mais a base de sustentação do governador no STF.

O caso também abre precedente para que outras ações contra nepotismo cruzado em estados e municípios avancem com mais força. O Supremo deixa claro que não há espaço para arranjos familiares, nem no Executivo, nem no Legislativo, tampouco no Judiciário.

Opinião

O Maranhão virou vitrine de um problema que se repete em todo o país: o uso do poder para perpetuar clãs políticos. A decisão de Moraes, embora drástica, expõe a ferida do sistema e coloca governadores em alerta.

O recado é simples e direto: quem insiste em transformar o Estado em extensão da família não só viola a Constituição, como arrisca a própria cadeira.