Editorial – O ovo que faltou: quando a letra da lei se sobrepõe ao espírito da educação

Nesta Páscoa, as escolas da rede municipal de Acreúna não entregaram ovos de chocolate aos seus estudantes. A decisão, anunciada pela Secretaria Municipal de Educação, baseia-se em uma leitura criteriosa da legislação federal — mais especificamente, da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução nº 06/2020 do PNAE, que proíbem a distribuição de chocolates e alimentos ultraprocessados como parte da merenda escolar.

O gesto, ou melhor, a ausência dele, nos obriga a refletir: educação é apenas o cumprimento de normas? Ou também é afeto, simbolismo e memória?

Ninguém contesta a importância de uma alimentação saudável nas escolas. Ao contrário: é essencial que nossas crianças sejam educadas com bons hábitos desde cedo. Mas não se pode confundir merenda com gesto simbólico. A entrega de um pequeno ovo de Páscoa não é uma prática alimentar — é uma tradição cultural, um ato de carinho, uma lembrança doce da infância.

Para as crianças, a Páscoa é um momento mágico. Os ovos de chocolate representam muito mais do que o doce em si: são símbolos de afeto, cuidado e pertencimento. Receber um ovo de Páscoa na escola reforça na criança a ideia de que ela é lembrada, valorizada e acolhida.

Neste caso específico, o impacto emocional da decisão da prefeitura é ainda mais sensível. Afinal, em anos anteriores, as crianças da rede municipal receberam os ovos. A expectativa foi criada. A ausência inesperada pode gerar frustração, tristeza e confusão, especialmente entre as mais novas, que não compreendem os argumentos legais ou nutricionais envolvidos.

Mais grave ainda é o efeito sobre crianças em situação de vulnerabilidade social — para muitas delas, o ovo de Páscoa dado pela escola era o único presente que receberiam na data. Tirar isso sem oferecer uma alternativa simbólica é reforçar a exclusão e negar um momento de alegria simples, mas marcante.

A escola é também o lugar das primeiras memórias afetivas, dos rituais que constroem o imaginário infantil. Quando isso é deixado de lado, em nome de uma rigidez técnica, perde-se um pouco da alma do que é ser educador.

Ao optar por seguir apenas o que a legislação permite, sem buscar alternativas ou interpretações mais humanas, a gestão pública perde a chance de fazer da escola um espaço de empatia, solidariedade e celebração. Afinal, é possível sim respeitar a lei e ainda assim manter viva a simbologia da Páscoa. Diversas cidades brasileiras conseguem isso — com doações, com recursos próprios, ou realizando ações fora do escopo da alimentação escolar.

Neste ano, Acreúna seguiu a letra da lei. Mas ficou devendo no espírito da educação. E, acima de tudo, faltou sensibilidade para reconhecer que a infância também se alimenta de afeto.