Em conluio com o Poder Legislativo, o STF decidiu interferir nas atribuições do Poder Executivo em uma clara e manifesta ação que fere da autonomia dos poderes.
O ministro Alexandre Morais fez uma verdadeira declaração de guerra ao governo Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, atendendo a um pedido de liminar feito pelo PDT, mostrou o andamento do processo no site do Supremo.
"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal", afirmou Moraes em sua decisão.
Na ação, o PDT alega que Bolsonaro incorreu em abuso de poder por desvio de finalidade ao indicar o delegado para a função com a intenção de "imiscuir-se na atuação da Polícia Federal".
Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, após o então candidato sofrer um atentado, e tornou-se uma pessoa próxima da família do presidente, especialmente do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
2 comentários:
Abuso de autoridade, contrariou a constituição. Deveria ser preso, cfe ART 142 da CF.O presidente nomeia quem ele quiser, e obviamente que de sua confiança e que preencha aos requisitos do cargo, que é um o caso
Abuso de autoridade, contrariou a constituição. Deveria ser preso, cfe ART 142 da CF.O presidente nomeia quem ele quiser, e obviamente que de sua confiança e que preencha aos requisitos do cargo, que é um o caso
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