A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início, oficialmente, nesta segunda-feira (24), nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Rio Verde e São Miguel do Araguaia.
Na capital goiana, a solenidade de abertura do evento foi realizada pela manhã, na Estação Goiânia, com a presença da população, além de diversas autoridades, como o juiz coordenador da Semana, Paulo César Alves das Neves; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Escher; o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Gilmar Coelho, entre outros.
Segundo o juiz Paulo César Alves das Neves, o evento segue até dia 28 de novembro e visa resolver as demandas com mais rapidez e qualidade, reduzindo o acúmulo de processos no Poder Judiciário. “São montadas grandes estruturas em vários locais no Estado, com a presença de mais de 300 conciliadores, juízes, promotores e advogados, tudo para agilizar o atendimento à população, promover acordos e a conciliação, e fortalecer o Judiciário junto à comunidade”, ressaltou.
De acordo com o vice-presidente do TJGO, Carlos Escher, com o advento da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça assumiu a conciliação como missão estratégico institucional, capaz de contribuir para a redução do estoque de processos judiciais em tramitação, assim como forma de possibilitar maior aproximação do cidadão e da comunidade em geral com o Poder Judiciário. “O TJGO tem figurado como protagonista na efetivação de ações e projetos voltados aos métodos consensuais de solução de conflitos. Essas ações têm impactado diretamente na qualidade da prestação jurisdicional e contribuído para o próprio aprimoramento da Justiça”, enfatizou.
Para o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins, a Semana alcança importantes resultados em Goiás por causa do excelente trabalho desenvolvido e pela repercussão alcançada junto à sociedade, exatamente pelo lado público e social das atividades. Já o presidente da Asmego, Gilmar Coelho, destacou que é a ação é relevante por permitir maior proximidade entre as partes, promovendo momento de paz entre os envolvidos.
Atendimentos
Entre as ações que serão encaminhadas neste ano para a Semana Nacional de Conciliação estão consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, separação, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outras passíveis de acordo, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis.
Goiânia
Local: Shopping Estação Goiânia – Av. Oeste, setor Marechal Rondon (próximo do Terminal Rodoviário de Goiânia)
Estrutura: 65 bancas para ações judiciais cíveis, 40 guichês de atendimento para executivo fiscal (tanto judicial quanto pré-processual), 15 guichês de atendimento para débitos com a Saneago, além de uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA e sete ambulatórios para perícias médicas.
Local: Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis – Rua 72, 312, Jardim Goiás
Estrutura: Seis bancas para ações judiciais de família.
Local: Escola Superior de Magistratura (Esmeg) – Rua 72, 197, Jardim Goiás
Estrutura: Nove bancas para ações pré-processuais de família, uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA.
Local: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Área 5 – Jardim Goiás
Estrutura: Cinco bancas para ações pré-processuais de família e mediação familiar.
Anápolis
Local: Faculdade Anhanguera – Av. Universitária, 683, Centro
Estrutura: Será instalado um Centro Judiciário de Solução de conflitos e um Juizado Especial Cível, oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT) e de família, 18 guichês de atendimento para executivo fiscal e Saneago, além de um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Aparecida de Goiânia
Local: 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (dentro do Fórum da cidade) – Rua Versalhes, quadra 4, Lote 8 a 14, Residencial Maria Luiza
Estrutura: Oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 16 guichês de atendimento para executivo fiscal, três guichês para Saneago e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Caldas Novas
Local: Fórum Municipal – Av. C, quadra 1A, setor Itaguaí III
Estrutura: 18 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 15 guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Rio Verde
Local: Fórum Municipal – Av. Universitária, Quadra 07, Lote 12, setor Residencial Tocantins
Estrutura: 19 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, seis guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
São Miguel do Araguaia
Local: Fórum Municipal – Rua 5, Quadra 29, Lote 11 – Centro
Estrutura: 7 bancas para ações de Serventia, Juizado Especial, Fazenda Pública, Família e Escrivania Criminal.
(Texto: Fernando Dantas – Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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