Advogado Romero Ferraz consegue inocentar Jayme Rincón. Investigação do promotor Fernando Krebs não tinha fundamento

 Publicado em: 04/08/2023 Por: Cristiano Silva

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) arquivou um processo contra Jayme Rincón, ex-presidente da Agetop, por falta de qualquer fundamento para a ação civil pública que sofreu, após uma denúncia inverídica de fraude em processo licitatório na Agência.

“A justiça reconheceu que a investigação não tinha fundamento. Depois de revirarem a vida do Jayme ficou comprovado que ele nunca cometeu nenhum crime”, disse Romero Ferraz.

Apegado em suposições, o promotor Fernando Krebs afirmou na ação que Jayme Rincón e três empresários teriam organizado um conluio para favorecer uma empresa na licitação e que isto teria causando um prejuízo de R$ 27,8 milhões aos cofres públicos.

Porém, Krebs desconsiderou os fatos, pois se tivesse feito uma investigação detalhada, teria comprovado que Jayme Rincón não assinou a licitação, que o dinheiro não foi empenhado, e que o serviço não foi executado.

A verdade liberta

O juiz Marlon Rodrigues Alberto dos Santos concluiu:

“Observo a inexistência de elementos probatórios mínimos a indicar a possibilidade de efetivo prejuízo ao erário ou de inequívoca obtenção de vantagem indevida em razão do procedimento licitatório em comento, tanto pelas empresas que participaram do procedimento licitatório, como pelas pessoas que conduziram aquele. (…) Diante da ausência de justa causa para a instauração da ação penal – elemento imprescindível ao oferecimento da denúncia -, entendo que deve ser homologado o arquivamento do inquérito policial pela promoção do Ministério Público.”

GracinhaGate - Servidores da OVG Que Moram na Bahia e Rio de Janeiro

O Blog Goiás 24 horas revelou com exclusividade que o discurso de Ronaldo Caiado de ser probo e sério nao atravessa a porta do quarto do palácio das esmeraldas.

Segundo a reportagem, a primeira dama Gracinha Caiado tem funcionários fantasmas na OVG que moram na Bahia e no Rio de Janeiro.

  No Portal de Transparência da Organização das Voluntárias de Goiás – (OVG) existem 4 servidores que ganham R$ 5.783 mil reais por mês, porém raras vezes compareceram ao trabalho pessoalmente.

Os privilegiados da Gracinha Caiado são:

1 -> LEILA CHNAIDERMAN AQUILINO – Assessora Especial da capacitação. Contratada em 4 de novembro de 2022.

2 -> NIVEA BARBOSA CHAGAS – Assessora Especial da capacitação. Contratada em 20 de julho de 2020.

3 -> NAIRA DE ARAUJO PEREIRA – Assessora Especial da capacitação. Contratada em 01 de março de 2021.

4 -> RODRIGO SALGUEIRO BARBOSA – Assessora Especial da capacitação. Contratada em 20 de julho de 2020.

Segundo uma fonte interna, o gerente da OVG, Jordany Corinto, teria sido escalado por Gracinha Caiado para cuidar das folhas de pontos dos servidores. Leila morava em São Paulo e hoje vive na Bahia. Os outros três: Nívia, Naira e Rodrigo, moram no Rio de Janeiro.

Tentamos contato por telefone com Jordany, mas não fomos atendidos. O G24H garante o espaço para a primeira-dama, Gracinha Caiado, e os servidores apresentarem suas versões.

Em um trabalho investigativo, nossa reportagem conseguiu falar com Rodrigo Salgueiro, que sem saber que estava sendo gravado, acabou revelando a verdade: mora no Rio e vem em Goiás “de vez em quando”. Veja;

Bomba: Denuncia de Assédio Sexual Pode Derrubar Presidente da Saneago

 

O governador Ronaldo Caiado está com uma bomba nas mãos. 

Circula informações nos corredores do palácio das esmeraldas que a situação do presidente da SANEAGO Ricardo Soavinski é insustentável. 

Além de vários problemas na  gestão financeira com suspeita de maqueamento  das contas da empresa, que tem um passivo trabalhista de 500 milhões de reais, existe uma crise generalizada que envolve servidores, terceirizados.

Uma verdadeira bomba deve estourar nos próximos dias na Saneago sobre assédio sexual sofrido por mulheres que trabalham na Saneago.

O presidente Ricardo Soavinski tem sido conivente com os  assédio sexual porque mesmo tendo conhecimento, não tomou nenhuma providência.

Na último dia 15 de julho uma discussão por conta de horas extras, entre dois prestadores de serviço de uma empresa terceirizada, terminou com a morte de Davi  Ribeiro de Souza de 41 anos. 

A Saneago se transformou em um barril de pólvora pronto para estourar a qualquer momento e implodir o governo Caiado.

O Governador nao poderá alegar que nao sabe dos problemas que acontece na empresa, envolvendo a gestão do atual presidente. 

O padrinho politico do presidente da Saneago é o próprio governador. Portanto se existe denuncia de assédio sexual contra servidoras da Saneago e o governador não toma providências estará sendo conivente com a situação.

A situação de Ricardo José Soavinski é tida como insustentável. O governador Ronaldo Caiado foi orientado por pessoas mais próximas a agir rápido e  demitir o presidente da empresa para não correr o risco da bomba acabar explodido no colo do governador e implodir a pretensão de Caiado de ser candidato a presidente do Brasil.

 

Principais autoridades do setor participam da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio 2023

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a senadora Tereza Cristina, o deputado federal Pedro Lupion (presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) e o secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Junqueira de Queiroz, estarão presentes na abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio, uma realização da Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG, em parceria com a B3 - a bolsa do Brasil, que será promovido na próxima segunda-feira, dia 7 de agosto, em formato híbrido.  

João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, e Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, também da solenidade de abertura, que será conduzida por Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da ABAG, e Gilson Finkelsztain, CEO da B3. As inscrições para participar tanto no modo presencial como no virtual podem ser feitas pelo site oficial.

O Congresso Brasileiro do Agronegócio 2023 é considerado um dos mais importantes eventos do setor no país. Nesta edição, debaterá o tema central Brasil Agro: Inovação e Governança e terá a participação de um seleto grupo de especialistas dos diversos segmentos relacionados com os diferentes elos da cadeia produtiva da agropecuária brasileira. A programação será formada por quatro painéis: Cadeias Produtivas e Inovação; Inovação e Mercados; Governança e Perspectivas; e Geopolítica e Governança.

Durante o evento, a ABAG entregará o Prêmio Ney Bittencourt de Araújo - Personalidade do Agronegócio 2023 ao jornalista José Luiz Tejon Megido, e o Prêmio Norman Borlaug – Sustentabilidade 2023 ao pesquisador da Embrapa Miguel Ivan Lacerda Moreira. As homenagens serão apresentadas por Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura e presidente da Academia Brasileira de Ciências Agronômicas – ABCA), e por Evandro Gussi (presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA).

Serviço: 
22º Congresso Brasileiro do Agronegócio - Presencial e On-Line
Tema: Brasil Agro: Inovação e Governança
Data: 7 de agosto de 2023
Horário: das 9h00 às 18h00
Local: Sheraton WTC São Paulo Hotel - Av. das Nações Unidas, 12559

Com 500 Milhões de Passivo Trabalhista Esgoto Financeiro da Saneago Chega ao Palácio das Esmeraldas

Outrora uma empresa que era extremamente lucrativa e com capacidade de Investimento milionários no Saneamento básico em Goiás, a Saneago se transformou em  uma empresa de gestão ineficiente no governo Ronaldo Caiado, ao ponto de acumular um passivo trabalhista de R$ 500 milhões de reais. 

 Existe suspeita  de que o  presidente da Saneago vem maquiando os números da empresa a fim de obter aprovação do mercado para um IPO,

Privatização e para conseguir empréstimos no mercado. 

Seria prudente a saneago apresentar o balanço auditado por empresa idônea para afastar a suspeita do mercado financeiro.

  A escalada desenfreada do Presidente  está custando a vida dos trabalhadores da empresa, seja pelo número excessivo de horas extras, seja pelos contratos e prestações de serviços precários da Saneago com as prefeituras.

 olhe só o que está acontecendo em Anápolis, onde o órgão regulador não se cansa de multar e notificar a empresa. Consequência disso, pessoas morrendo, pessoas sem água e a saneago quebrando.

Toda culpa do que acontece na saneago é de responsabilidade do Governador Ronaldo Caiado que gosta de esbraveja  "No meu governo" Por acaso cara pálida, a Saneago não está no seu governo?

A gestão de Ricardo Soavinski é temeraria e tem capacidade de levar as pretensões de Ronaldo Caiado de ser candidato a presidente do Brasil para o esgoto.

Ricardo Soavinski  foi importado pelo governador Ronaldo Caiado do Paraná. 

Ele  ganha o maior salário de Goiás: R$ 63. 448,25 mensais.

Os diretores da estatal não ficam muito atrás: cada um embolsa por mês  R$ 52.446,46.

Caiado como gestor público terá como garoto propaganda para o Brasil, a administração de Ricardo Siavinski na Saneago. 

 

Atacadista investe em assinatura de TI para locação de notebooks e desktops

Investimento para se manter atualizada, traz economia de recursos, eficiência operacional e satisfação dos colaboradores para uma das dez maiores empresas atacadistas da região Nordeste)

A KarneKeijo, renomada empresa no setor de distribuição de alimentos, iniciou sua jornada como parceira da Office Total, provedora de soluções de TI, em 2017. Naquela época, a empresa possuía apenas 40 equipamentos, mas com a parceria bem-sucedida, agora conta com 228 desktops e 121 notebooks.

A empresa, preocupada em se manter atualizada e competitiva no mercado, reconheceu a importância de investir em tecnologia para garantir o bem-estar de seus funcionários e garantir seu sucesso futuro. Diante dessa necessidade, a empresa buscou um parceiro confiável que pudesse atender suas demandas e perspectivas de crescimento. “Escolhemos a Office Total devido à sua credibilidade e rapidez no atendimento”, diz Jonathas Baruck, da área de TI da KarneKeijo. A empresa percebeu que poderia contar com a Office Total para atender suas necessidades de forma ágil e eficiente. Além disso, a opção pela locação de equipamentos trouxe uma série de vantagens econômicas, como a redução de custos no investimento em infraestrutura de TI e a economia com a manutenção dos aparelhos, uma vez que os reparos são responsabilidade do locador.

“Nosso objetivo é entregar as melhores soluções de tecnologia por assinatura aos nossos clientes e com a KarneKeijo não foi diferente, focamos em entender as necessidades da empresa e entregar um plano de Infraestrutura que gera economia e melhoria nos processos de TI”, diz Gisele Barreto, Gerente de Expansão do Grupo Office Total.

Com a implementação dos serviços da Office Total, a KarneKeijo alcançou resultados significativos. Atualmente, a empresa possui 228 desktops e 121 notebooks em operação, atendendo a uma média de 380 usuários. Essa mudança de aquisição para locação de equipamentos possibilitou, além de otimização no planejamento de TI, o redirecionamento de recursos para a empresa, permitindo que investissem em outras áreas estratégicas.

A transição da aquisição para a assinatura de equipamentos teve um impacto positivo nos colaboradores da empresa de atacado. “Embora toda mudança gere algum receio e desconfiança inicial, a qualidade e automação proporcionadas pelos novos equipamentos demonstraram na prática a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. Os colaboradores receberam os equipamentos novos de forma positiva, pois se sentiram valorizados e motivados em utilizar tecnologias atualizadas que atendiam suas necessidades diárias”, explica Baruck.

A assinatura de TI da Office Total, modelo criado pela empresa que contempla a locação de equipamentos de TI com serviços inclusos, trouxe inúmeras vantagens para a KarneKeijo, já que a contratação vai muito além das máquinas. Com uma equipe de mais de 800 colaboradores, a empresa se beneficia da tranquilidade de contar com um parceiro que fornece suporte e assistência técnica ágil. A rapidez nas trocas e renovação dos equipamentos e a responsabilidade da manutenção por parte da Office Total permitem que a equipe de TI foque em suas demandas internas, acelerando o atendimento e proporcionando maior eficiência no suporte aos usuários.

"Acreditamos que a base de uma parceria entre fornecedor e cliente deve ser construída com confiança, transparência e credibilidade. A Office Total tem demonstrado essas qualidades ao longo dos seis anos de parceria. Sentimos segurança ao receber os equipamentos de forma íntegra e aptos para uso, o que fortalece ainda mais nossa relação. Estamos satisfeitos com o atendimento e suporte prestados pela equipe da Office Total, que sempre nos atende dentro do prazo, proporcionando tranquilidade e agilidade em nossas demandas", finaliza Baruck.

Sobre a KarneKeijo

Fundada em novembro de 1978, a KarneKeijo possui um histórico sólido no setor de distribuição de alimentos, destacando-se tanto no mercado nacional quanto internacional. Com uma presença relevante no segmento, a empresa possui mais de 800 colaboradores e está classificada entre as dez maiores empresas atacadistas da região Nordeste. Seu constante crescimento a posiciona como a 8ª empresa no ranking da ABAD 2023, com um faturamento de mais de 1 bilhão em 2022.

Sobre a Office Total

A Office Total é uma provedora de soluções em tecnologia, há mais de 27 anos presente no mercado nacional. Com soluções inovadoras, auxilia empresas de diversas verticais em projetos de TI, contribuindo para operações mais produtivas e eficientes. 

A empresa com presença nacional, conta com mais de 500 colaboradores, sede no Rio de Janeiro e filiais em São Paulo e Vitória, além de presença nas principais capitais brasileiras. A Office Total soma projetos em mais de 4 mil clientes com 70 mil equipamentos instalados em todo o país.

Centro Oeste Realiza Jogo Amistoso Contra União Inhumas em Nerópolis

Finalmente o torcedor de Nerópolis vai poder matar a saudade do futebol profissional no próximo sábado quando o Centro Oeste Nerópolis irá jogar amistosamente contra União Inhumas, em preparação para a disputa do campeonato goiano da segunda divisão.

Este será o primeiro contato do torcedor de Nerópolis com time, pois o estádio Jaime Guerra está passando por uma ampla reforma e será reaberto para ao torcedor exatamente neste jogo.

O Centro Oeste estreia no campeonato goiano da segunda divisão no dia 05 de Agosto, jogando em casa, contra a Jataiense.

Jogo

Centro Oeste x União Inhumas

Data: Sábado, dia 29/7, às 15:30h, no Estádio Jaime Guerra, em Nerópolis.

Entrada gratuita.

"Barbie Com Borderline" Provoca o Maior Escândalo na Advocacia em Goiás

Corre no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, três processos que estão em Segredo de Justiça,  resultantes de uma separação litigiosa de um casal da alta sociedade em Goiânia. Estes processos contém um dos maiores escadalos da advogacia em Goiás. 

O casal se separou recentemente, ele um empresário bem sucedido, ela herdeira de uma das maiores empresas do agronegócio do Estado de Goiás.

 Poderia ser apenas mais um divórcio, se não fosse uma particularidade. A herdeira milionária decidiu transformar a vida do ex-marido em um inferno, se vitimizando para tentar "sujar" a imagem do ex-marido perante a sociedade, como forma de vingança por não aceitar a separação. Com dezenas de milhões em seu patrimônio, a herdeira se transformou em uma "Barbie com Borderline".

"Transtorno de personalidade borderline é caracterizado por um padrão generalizado de instabilidade e hipersensibilidade nos relacionamentos interpessoais, instabilidade na autoimagem, flutuações extremas de humor e impulsividade. O diagnóstico é por critérios clínicos"

Assim que decidiram se separar, o empresário entrou em contato com um escritorio de advocacia de dois irmãos, para que este escritório pudesse representa-lo no processo litigioso. Contato feito, bases estabelecidas, proposta de trabalho feita pelos advogados, inclusive com aúdios no whatsaap e surpresa.....

Os "irmãos metralhas" decidiram mudar de lado no processo, após as conversas iniciais com o empresário eles foram seduzidos pela proposta financeira da Barbie com transtorno de Borderline e passaram a representar a herdeira  no processo contra o empresário. Como diria Carlinhos Cachoeira, Pode isso Arnaldo?

Ao advogado é vedado atuar no mesmo processo em interesse contrário ao anteriormente defendido, devendo resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou privilegiadas que lhes tenham sido confiadas. 

Embora os advogados não tenham atuado no processo em favor do marido, eles receberam informações privilegiadas para elaborar a proposta de trabalho e depois pegaram causa por parte da esposa. No mínimo anti-ético, mas falar em ética na OAB parece piada, pois o Conselho de ética parece ser cego, surdo e mudo para estes casos.

Os absurdos jurídicos deste caso só começaram, nos próximos dias vamos mostrar as visceras da justiça em Goiás, como já fiz por dezenas de anos e parece que nada muda, troca-se os personagens mas as praticas são as mesmas. Vamos analizar  como magistrados tem se comportado neste processos, com decisões teratólogicas e as já conhecidas, manobras de juizes substitutos para mudar decisões. Aguardem!

Garganta Profunda: Carlinhos Cachoeira na Rede

Carlinhos Cachoeira está de volta. Outrora no sub mundo da política, ele agora chegou nas redes sociais.

Carlinhos Cahoeira é uma das figuras mais emblemáticas no mundo dos negócios, política e justiça. 

Sou com certeza o jornalista que mais tem matérias publicadas sobre Carlinhos Cachoeira, detentor de matérias exclusivas, desde a operação Monte Carlo.  Tenho publicadas gravações que nem a polícia federal conseguiu.

Carlinhos Cachoeira decidiu falar por conta própria, ao abrir seu instagram, prometendo contar detalhes dos bastidores da política, do judiciário e do mundo dos negócios. Não acredito que fará isso em sua plenitude. Ele teria mais a perder do que a ganhar e Cachoeira não gosta de perder. Mas para atingir seus objetivos pode tirar do baú, alguns documentos e gravações. 

Uma das coisas que sempre tive curiosidade de saber, quem é o deputado que em sua adolescencia, foi preso em flagrante por roubo a residência. Será que Cachoeira tem guardado o Boletim de Ocorrência que sumiu dos arquivos da Polícia?

Se Cachoeira contar tudo que sabe, será a versão brasileira de William Mark Felt, o Garganta profunda, um diretor associado do FBI que forneceu aos repórteres do The Washington Post Bob Woodward e Carl Bernstein  informações críticas sobre o escândalo Watergate, que acabou levando à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974. A garganta de Cachoeira derruba gente nos três poderes nas esferas, municipais, estaduais e federal.

Carlinhos Cachoeira é inteligente e extratégico. Não está atrás de publicidade gratuíta e não quer se tornar delator, apenas irá agir de acordo com sua necessidade para defender seus interesses, quase sempre financeiros.

Se Carlinhos resolve tocar em um determinado assunto, pode ter certeza que ele tem algum interesse financeiro neste assunto.

Como muita gente tem o rabo preso na mão do Cachoeira, ele com certeza vai tirar o sono destas raposas felpudas.

Em sua primeira postagem, Cachoeira direciona sua mira para o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpio, o advogado Diogo Crosara, Bruno Peixoto e Irismar Dantas.

Quem conhece Cachoeira, como eu conheço, sei do que está falando e de quem está falando. Cachoeira escreve em códigos, mas para quem sabe ler o "cachoerês", um pingo é letra e no livro que cachoeira escreve, de uma vírgula, consigo fazer um capitulo.

Veja o texto de Carlinhos Cachoeira

Pode isso, Arnaldo?

A Polícia Federal quer saber quem é o sortudo dos 275 mil reais apreendidos na estrada rumo a Brasília, num veículo de um escritório de advocacia de Goiânia.

Quer saber ainda mais: quais os vínculos familiares dos associados e ex-sócios com a Justiça de Goiás. Claro, isso se tiver.

Curiosa e criteriosa, a PF está apurando ainda quais as ligações deste sortudo com outro afortunado: Irismar Dantas, diretor financeiro do Tribunal de Justiça que – “concidentemente” – contratou o mesmo escritório de advocacia.

E, ao que se comenta, também já estão com os olhos postos na máfia das falências e nos pomposos precatórios da Delta.

O escritório, aliás, poderia se chamar – inclusive – “Trevo de Quatro Folhas & seus Associados Abençoados”.

Onde estiver, Boadyr deve estar pensando: esse menino tá “brilhando” demais!!

O TJ, como todos sabem, tem um julgamento sobre a legalidade do terceiro mandato do presidente da Câmara, Romário Policarpo, ao mesmo tempo em que a mesma Câmara de Goiânia sinaliza a jato a doação de um terreno ao TJ.

Ah... tudo isso com o lobby pró-Policarpo de outro presidente: Bruno Peixoto, da Alego.

Nessa toada, até o João de Deus vai querer receber essa “unção” pra ver se essa mesma sorte destes envolvidos também aparece pra ele.

Haja boemia na terra de Camões.

É de lascar.

BNDES investe R＄ 43 bilhões em apoio a MPMEs no 1º semestre de 2023

Montante disponibilizado para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) engloba financiamentos com recursos próprios do Banco; incluindo empréstimos e operações de garantias

Foto: Fernando Frazão (Ag. Brasil)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) viabilizou R＄ 43 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPME) no 1º semestre de 2023, entre empréstimos, financiamentos e operações de garantias operacionalizadas por meio da rede de instituições financeiras.

 

Foram R＄ 18,9 bilhões aprovados em empréstimos e financiamentos às MPMEs no semestre, crescimento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse montante, R＄ 12,7 bilhões foram destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, R＄ 2,8 bilhões a projetos de investimento, R＄ 2,2 bilhões a capital de giro e R＄ 1,2 bilhões a outras finalidades, alcançados por meio de 71,5 mil operações de crédito, realizadas por 46 instituições financeiras.

 

R＄ 18.9 bilhões: foram aprovados em 71,5 mil operações de crédito com recursos do Banco, por meio de 46 instituições financeiras.

R＄ 24.1 bilhões: foram viabilizados por meio das soluções de garantia do BNDES, que inclui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC)

 

“As micro, pequenas e médias empresas são fundamentais para a geração de emprego e renda no Brasil. Por isso, o BNDES está alavancando o apoio a essas empresas, seja por meio de empréstimos ou fornecendo garantias para outros bancos emprestarem”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Esse esforço, sem qualquer tipo de subsídio, permitiu o aumento de 53% do desembolso do BNDES para esse segmento, em relação ao mesmo período do ano passado”.

 

A modalidade de apoio predominante para o público MPME é a indireta automática, em que os recursos do BNDES chegam às MPMEs por meio de agentes financeiros parceiros credenciados no Banco e autorizados a operarem suas soluções financeiras.

Com agências de fomento, bancos de desenvolvimento regionais, bancos de montadoras, bancos comerciais privados e públicos, bancos e cooperativas de crédito, o modelo viabiliza tanto a desconcentração do crédito quanto a pulverização dos recursos do BNDES a empresários em todo Brasil.

Outros R＄ 24,1 bilhões foram apoiados em operações de crédito com soluções de garantia do BNDES, como o FGI PEAC, em mais de 77 mil operações.

 

O FGI PEAC possibilita aos agentes financeiros parceiros do BNDES, mesmo em cenários econômicos adversos, oferecer linhas com condições diferenciadas nas operações de crédito que contratam, beneficiando principalmente pequenos negócios, que permanecem com apetite por mais empréstimos garantidos pela iniciativa.

 

Para o 3º trimestre, foram disponibilizados recursos que permitem apoiar cerca de R＄ 11 bilhões em créditos no FGI PEAC para as MPMEs, dos quais R＄ 2,4 bilhões já foram viabilizados até a presente data.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República