ELEIÇÕES 2026 | Pablo Marçal movimenta a disputa presidencial, mas enfrenta duas ameaças jurídicas: uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação e questionamentos sobre sua filiação ao PRTB. Decisão do TSE poderá mexer também na matemática eleitoral da direita.
Pablo Marçal está no jogo. Mas ainda não pode dizer que estará na urna até o fim.
A candidatura do empresário à Presidência da República permanece sob análise do Tribunal Superior Eleitoral, enquanto uma batalha jurídica ocorre paralelamente à campanha.
Nesta sexta-feira (4), o TSE abriu prazo de três dias para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre a defesa apresentada por Marçal. O MPE tenta impedir o registro e sustenta, entre outros pontos, que ele não teria comprovado adequadamente sua filiação ao PRTB dentro do prazo legal. (CNN Brasil)
Mas existe um problema ainda maior.
Marçal possui uma condenação mantida pelo TRE-SP por uso indevido dos meios de comunicação social na eleição municipal de 2024. O processo envolve o chamado “concurso de cortes”, estratégia que estimulava a produção e divulgação de vídeos nas redes sociais. A Corte paulista manteve a inelegibilidade e multa de R$ 420 mil. Há recurso pendente. (Justiça Eleitoral)
Uma outra condenação de Marçal foi derrubada pelo próprio TRE-SP em agosto. Isso, porém, não eliminou a condenação relativa ao concurso de cortes. (Justiça Eleitoral)
A BRECHA JURÍDICA
É aqui que começa a verdadeira batalha.
O artigo 26-C da Lei Complementar 64/1990 permite que o tribunal competente suspenda cautelarmente determinada inelegibilidade enquanto o recurso é analisado, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Mas existe uma espada sobre a candidatura: se a condenação que originou a inelegibilidade for mantida ou eventual suspensão for revogada, a própria legislação estabelece que poderão ser desconstituídos o registro ou até o diploma eventualmente concedido. (Justiça Eleitoral)
Traduzindo:
Marçal pode permanecer politicamente vivo enquanto trava uma guerra jurídica para permanecer eleitoralmente vivo.
E O EFEITO NAS URNAS?
A questão ultrapassa os tribunais.
Na pesquisa BTG/Nexus divulgada em 31 de agosto, Marçal aparece com 3% no cenário em que seu nome é apresentado. Nesse mesmo cenário, Lula registra 37%, Flávio Bolsonaro 31%, Augusto Cury 11% e Ronaldo Caiado 6%. (Bol)
Três pontos podem parecer pouco.
Numa eleição apertada, não são.
A presença de Marçal disputa principalmente atenção e espaço político em um campo eleitoral no qual Flávio Bolsonaro tenta consolidar-se como principal adversário de Lula. Sua permanência pode alterar estratégias, discursos e a distribuição dos votos no primeiro turno.
E existe um dado ainda mais provocador: levantamento Real Time Big Data divulgado nesta semana chegou a apontar empate entre Lula e Marçal numa simulação de segundo turno. (CNN Brasil)
Marçal, portanto, pode ter peso político superior ao percentual que registra no primeiro turno.
O TSE TERÁ A PALAVRA
O ponto central é simples: não existe, neste momento, garantia jurídica de que Pablo Marçal chegará ao final da eleição como candidato definitivamente registrado.
O próprio TSE informou, na quarta-feira (2), que havia aprovado seis candidaturas presidenciais e que a chapa Pablo Marçal–Leonardo Avalanche estava entre as sete ainda pendentes de julgamento. (Justiça Eleitoral)
A legislação ainda permite considerar alterações jurídicas supervenientes capazes de afastar ou extinguir uma inelegibilidade até a diplomação. (Justiça Eleitoral)
Por isso, a eleição de Marçal acontece hoje em dois palcos.
Nas ruas e redes sociais, ele disputa votos.
Nos tribunais, disputa o direito de continuar disputando votos.
E a decisão que sair do TSE não afetará apenas Pablo Marçal.
Pode mexer diretamente na estratégia de Flávio Bolsonaro, na fragmentação da direita e, consequentemente, na própria matemática da corrida pelo Palácio do Planalto.
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