O Brasil assistiu nesta terça-feira (15) a uma cena extraordinária na história recente de sua principal Corte. Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal se reuniu para decidir sobre a possibilidade de investigação criminal de um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes. O julgamento terminou sem solução, suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
Mas talvez nenhuma decisão judicial fosse necessária para revelar a dimensão da crise institucional.
Gilmar Mendes fez isso com uma frase.
Ao criticar a condução dada por André Mendonça às informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro, o decano afirmou que não se poderia expor seletivamente um colega e disparou: “Até a máfia tem ética.” A declaração foi efetivamente feita no plenário e registrada por diferentes veículos.
A frase é devastadora não porque prove qualquer irregularidade de Alexandre de Moraes — não prova. Tampouco significa que as suspeitas levantadas contra o ministro estejam demonstradas. Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade do relatório produzido no caso.
A gravidade está em outro lugar.
Quando a discussão dentro da mais alta Corte do país deixa de girar apenas em torno de provas, competências, impedimentos e devido processo legal e passa a envolver acusações entre os próprios ministros sobre seletividade, motivações político-eleitorais e condutas inadequadas, a crise deixa de ser exclusivamente jurídica.
Passa a ser uma crise de confiança.
O plenário chegou ao ponto de Gilmar acusar Mendonça de atuação com “viés político-eleitoral”. Mendonça reagiu exigindo respeito. Flávio Dino afirmou que não havia condições de deliberar naquele ambiente e pediu vista. Cármen Lúcia manifestou preocupação com a repercussão da crise sobre a confiança da sociedade no Judiciário.
E esse é o ponto central.
O STF não pode funcionar sob uma lógica de proteção corporativa. Mas também não pode permitir investigações seletivas ou instrumentalizadas politicamente.
Se existem elementos envolvendo Moraes, eles precisam ser examinados segundo a lei, com contraditório e imparcialidade. Se existem elementos envolvendo outros ministros, o mesmo princípio precisa valer para eles.
Não pode existir uma Justiça para adversários e outra para colegas.
Não pode existir transparência seletiva.
E, sobretudo, não pode prevalecer a ideia de que preservar uma instituição significa impedir que fatos relacionados aos seus integrantes sejam esclarecidos. Instituições republicanas são protegidas justamente quando seus integrantes estão submetidos às mesmas regras aplicáveis aos demais cidadãos.
A sessão de terça-feira terminou antes de o Supremo enfrentar o mérito central: há ou não elementos suficientes para aprofundar uma investigação sobre Moraes? O julgamento discutia exatamente essa possibilidade, e não a culpa do ministro.
Por isso, o Brasil precisa de menos guerra interna e mais respostas.
A frase de Gilmar Mendes ficará marcada porque expôs involuntariamente o tamanho do problema.
Quando ministros do Supremo chegam ao plenário acusando uns aos outros, discutindo possíveis motivações eleitorais e invocando até a “ética da máfia” para censurar a atuação de um colega, a autoridade institucional da Corte passa a depender urgentemente de transparência, procedimento uniforme e esclarecimento dos fatos.
O STF não é propriedade de seus onze ministros.
É uma instituição da República.
E nenhuma instituição se fortalece escondendo suas crises.
Fortalece-se enfrentando-as.
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