Prefeito Leva Surra Política Em Acreúna: Câmara Aprova Por Unanimidade Criação de CPI para Investigar Claudiomar Portugal

O prefeito de Acreúna, Claudiomar Portugal(PP) levou uma surra politica na noite desta terça-feira 08/04/2025 na Câmara Municipal, ao ser aprovada por unamidade, (11x0),  a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis atos de improbidade administrativa. 

A lapada foi grande. Tão grande que o prefeito quase chorou ao vivo em entrevista na Rádio Canadá. 

Ele estava visilmente abalado e perdido, clamando para Deus o salvar. Claudiomar não estava dizendo coisa com coisa, parecia estar precisando de assistência psicologica porque ao mesmoo tempo que disse que não achou ruim, os vereadores aprovarem a CPI, disse que estava profundamente CHATEADO, que a primeira dama estava chateada, que estavam todos chateados na prefeitura. Ora bolas, se está chateado é porque achou ruim. A não ser que seja masoquista e goste de apanhar.

Segundo a denúncia, no mês de março de 2024, a Prefeitura Municipal de Acreúna deu início à construção de 22 unidades habitacionais populares no Bairro Campestre, em uma área pública com aproximadamente 4.320m², localizada em ponto estratégico da cidade. As obras foram iniciadas sem qualquer divulgação prévia, sem lei autorizativa aprovada pela Câmara Municipal e sem obediência aos procedimentos exigidos por lei para a implantação de programa social de habitação. As moradias foram erguidas em terrenos visivelmente estreitos, com pouco mais de 7 metros de frente, sem muros divisórios, e apenas 40m² de área construída, com quintais de terra batida, sem qualquer tipo de infraestrutura mínima, como calçamento, rede de esgoto ou drenagem pluvial. Além disso, a proximidade entre as casas – inferior a 2 metros – compromete a salubridade, a ventilação e a segurança estrutural, ferindo inclusive normas técnicas básicas de engenharia e habitabilidade. Segundo relatos recebidos pelo denunciante, o local foi estrategicamente escolhido por estar em área central da cidade, visando maior exposição midiática e política do empreendimento em pleno ano eleitoral, uma vez que, segundo palavras atribuídas a membros da gestão, obras na periferia “não geram voto”.

Mais grave ainda, há indícios concretos de que os beneficiários das casas já estavam previamente definidos com base em alinhamentos políticos e favorecimento pessoal, sem qualquer processo público, sem edital, sem critérios objetivos ou critérios socioeconômicos claros, em absoluto desrespeito ao princípio da impessoalidade e à função social do programa habitacional. Tais ações demonstram planejamento estratégico voltado à promoção pessoal do gestor e de seu grupo político, mediante utilização de recursos públicos e bens do patrimônio municipal, em ano de eleição, para potencial exploração da vulnerabilidade da população mais carente com fins eleitorais. Além disso, a ausência de lei municipal que institua o programa habitacional, de previsão orçamentária específica nas peças financeiras (PPA, LDO e LOA), e de qualquer autorização legislativa para desafetação ou parcelamento do solo urbano, evidencia que toda a operação foi conduzida à revelia da legislação, em total desprezo às normas constitucionais, legais e técnicas que regem a Administração Pública. 

SURRA POLÍTICA

Com a Câmara Muncipal lotada pela população e com a presença do deputado estadual José Machado(PSDB) e o do ex-candidato a prefeito Robson Rios. A proposta da CPI foi aprovada pelos 11 vereadores presentes, incluindo 5 membros da base de apoio do prefeito, evidenciando a seriedade e a abrangência do apoio institucional para investigar as alegações. 

11 X 0

A aprovação por unamidade foi uma surpresa. Todos os 5 vereadores da base do prefeito votaram a favor da abertura da CPI. Fato este que certamente custou uma noite de sono para Claudiomar que passa a ter pesadelo com o vice Adélio Neto.

ADÉLIO NETO VICE PREFEITO OU PREFEITO?

 

O vice prefeito Adélio Neto (UB), tem influência sobre  3 votos de vereadores  na Câmara Municipal, número este, mais que suficiente para aprovar o impeachment de Claudiomar Portugal, caso a CPI no seu relatório final, resolva aprovar uma comissão processante para votar o Impeachment de Claudiomar. Caso isso ocorra, seriam necessários 8 votos para aprovar o Impeachment. Como a oposiçao tem 6 votos, precisaria de mais dois votos dos vereadores liderados por Adélio Neto.  Neste caso  Adélio Neto deixaria de ser vice para se tornar prefeito de Acreúna.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Segundo a denúncia, o programa habitacional teria sido conduzido sem a devida legislação municipal para sua instituição, sem previsão orçamentária nas leis financeiras do município e em desrespeito a normas constitucionais e técnicas que regem a Administração Pública. Os principais pontos que levantam suspeitas incluem:

1. Ausência de Lei Municipal: Não existe uma norma que autorize o programa habitacional ou defina critérios para a seleção de beneficiários, o que contraria o princípio da legalidade.

2. Parcelamento e Desafetação de Bem Público: O prefeito teria editado um decreto para parcelar e mudar a destinação de uma área pública sem autorização legislativa, infringindo a competência da Câmara Municipal.

3. Violação ao Plano Diretor: A construção das casas ocorreu em área não definida como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), em desacordo com o Plano Diretor da cidade.

4. Ausência de Previsão Orçamentária: A falta de previsão orçamentária nas principais peças financeiras do município (PPA, LDO e LOA) para a execução do projeto configura um desrespeito aos princípios da responsabilidade fiscal.

5. Irregularidades Técnicas: A ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o possível risco de sobrepreço nas obras indicam uma falta de fiscalização e planejamento técnico adequado.

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Esses atos, segundo a denúncia, configuram um possível uso político das casas públicas em benefício do grupo político do prefeito, com o intuito de explorar a vulnerabilidade da população mais carente em ano eleitoral. Além disso, a denúncia aponta que a execução apressada da obra e a falta de transparência na condução do processo geraram suspeitas de dano ao erário municipal

VEREADORES FORAM APLAUDIDOS PELA POPULAÇÃO

Pela primeira vez na história da politica de Acreúna, vimos a aprovação de uma CPI acontecer de forma unamime e sem protesto por parte da população. 

Todos os presentes aplaudiram  cada vereador que votou a favor da abertura da CPI e não houve nenhuma pessoa presente que manifestou contrário a aprovação da CPI. A denuncia foi tão bem fundamentada, que possivelmente, se estivesse presente até o prefeito Claudiomar Portugal seria favoravel a abertura da CPI.

 90 DIAS PARA CPI

A criação da CPI visa apurar essas e outras possíveis irregularidades, com a intenção de garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira responsável e em conformidade com a legislação. Além disso, a comissão poderá recomendar a responsabilização do prefeito Claudiomar Portugal, incluindo a possível cassação de seu mandato.

Em nota, os vereadores que apoiaram a CPI destacaram que a investigação é um passo fundamental para garantir a transparência na administração pública e assegurar que os interesses da população de Acreúna sejam devidamente respeitados. O relatório final da comissão será enviado aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas dos Municípios e outras autoridades responsáveis, para que as devidas providências sejam tomadas.

A aprovação da CPI representa um marco na política local, destacando a atuação independente da Câmara Municipal, mesmo com a presença de membros da base do prefeito. A continuidade das investigações será acompanhada de perto pela sociedade e por diversos órgãos de controle, que esperam que a verdade venha à tona e que os responsáveis sejam devidamente punidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Acompanhe as atualizações sobre o andamento da CPI e as próximas etapas deste processo no blog de Cleuber Carlos.

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