Hoje em dia, a indústria do lixo é considerada a mais propensa a lavagens de dinheiro. E tudo isso devido ao fato de ter emergido uma economia clandestina, a partir do empreendedorismo da Camorra, a máfia napolitana.
A maneira como a Camorra se apropriou do negócio do lixo está bem descrito pelo jornalista Roberto Salviani no livro “Gomorra”, que narra as entranhas do crime organizado italiano.
Em setembro do ano passado O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou, a Operação Chorume, com o objetivo desmontar associação criminosa em Planaltina de Goiás (Brasilinha), no Entorno de Brasília.
O grupo agiu durante a gestão do ex-prefeito David Alves Teixeira Lima (PR), em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar o que prevê a Lei de Licitações e demais legislações correlatas.
A apuração, iniciada a partir da instauração do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) nº 7/2017, constatou que a associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos. Também desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.
Em fevereiro de 2020 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias para o Consórcio Soma, responsável por metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo.
Nesta etapa, foram cumpridos 21 mandados de busca na capital paulista, em Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília (DF) e na Cidade Ocidental (GO).
Segundo as investigações, um escritório de advocacia em São Paulo gerenciava a emissão de notas fiscais falsas de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços, além de cuidar da entrega do dinheiro para o Consórcio Soma e outros clientes. Foram identificadas três pessoas responsáveis pela entrega do dinheiro para o escritório repassar aos clientes. O valor movimentado, que foi objeto de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, pode alcançar os R$ 400 milhões.
O grupo também entrou em contato com pessoas supostamente influentes na Receita Federal, em Brasília, para tentar atrapalhar a fiscalização, oferecendo pagamento de R$ 3 milhões, dos quais metade foi destinada a um escritório de advocacia no Distrito Federal. O pagamento foi feito para que uma pessoa que se dizia auditor da Receita Federal pagasse ao órgão para que as informações não fossem repassadas ao Ministério Público.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Paulo Martinasso, as investigações identificaram três núcleos atuantes no esquema: doleiros, operadores e clientes. Os operadores controlavam direta e indiretamente 24 empresas responsáveis pelo fornecimento de notas fiscais fraudulentas. Os clientes que adquiriam essa notas usavam-nas para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, contribuição social, gerar crédito fictícios de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), para lavar dinheiro e gerar recursos em espécie para pagamento de agentes públicos.
"Os operadores usavam os doleiros, e as empresas envolvidas movimentaram de 2010 a 2018 mais R$ 5 bilhões.
Bandidos disfarçados de empresários, são os verdadeiros cupins do dinheiro público. Eles se aliam a políticos corruptos para demarcar o seu território, corrompendo prefeitos, vereadores e em alguns casos, usam de seu poder financeiro para corromper até mesmo membros do poder judiciário.
A Máfia do Lixo possuem várias cabeças e não tem um comando único, mas seu Modus Operandis é basicamente o mesmo: Primeiro mapeam as cidades que tem interesse em atuar. Contratam um instituto de pesquisa para identificar os candidatos com potencial de ganhar, as eleições. Em seguida chama estes candidatos para um acordo, onde injetam dinheiro vivo na campanha, através de caixa dois, maculando o processo democrático.
Depois que o prefeito e vereadores são eleitos, a máfia do lixo cobra a fatura, com licitações fraudulentas, geralmente com contratos superfaturados, exigem que suas empresas sejam contratadas para fazer o recolhimento do lixo na cidade. A máfia é organizada. Uma empresa dá cobertura para outra nas licitações, afim de dar aparecia de legalidade no processo licitatório. No entanto, os preços e o vencedor já são definidos previamente entre eles com anuência do prefeito eleito, que foi financiado por eles na eleição. Depois de eleito, o prefeito vira parceiro e refém da organização criminosa.
Um braço da Máfia do Lixo se especializou em outra modalidade para lucrar milhões, investindo dinheiro em políticos corruptos: Loteamentos.
Esses "empresários" identificam os municípios onde tem interesse imobiliários. Financiam as campanhas de vereadores e candidatos a prefeitos que lideram as pesquisas para depois cobrar a fatura.
Compram áreas rurais próximas a cidade. Após a eleição usam o prefeito e os vereadores que foram financiados, para mudar o plano diretor, transformando as áreas rurais em loteamento urbano. Lucrando milhões com essa operação.
Mas o que a Máfia do Lixo gosta mesmo é de grilagem de terras devolutas e doações de áreas por parte da prefeitura. Tomar terras de quem não tem documento é considerado pela máfia como Mina de Ouro. Eles usam de falsificação de documentos. Forjam contratos de compra e venda. Usam de serviços sujos em cartórios que aceitam fazer registros de imoveis com assinaturas falsificadas e com datas retroativas e em alguns casos, entram com processo de usucapião contratando policiais que aceitam fazer serviço "por fora" e até mesmo pistoleiros para tocar o terror e expulsar os posseiros.
Os integrantes da máfia do lixo, geralmente são empresários bem sucedidos e com certo prestigio na sociedade. Alguns são considerados generosos e benfeitores. São lobos em peles de cordeiros. Bandidos perigosos, sem o mínimo de compaixão e se consideram acima do bem e do mal. Acreditam que seu dinheiro sujo é capaz de resolver toda e qualquer situação.
Existem duas cidades no estado de Goiás, onde o Ministério Público já recebeu farta documentação sobre a movimentação desta máfia: Trindade e Hidrolândia.
Em Trindade um político já tem divida acumulada de R$ 3 milhões de reais com a máfia e precisa de mais dinheiro para a eleição deste ano.
Em Hidrolândia existe um processo de usucapião gestando, onde um rico empresário pretende anexar de forma fraudulenta ao seu imenso patrimônio. Fraudulenta porque não está de posse dos imóveis há mais de cinco anos. Somente no ano passado é que puxou os impostos para pagar dos anos anteriores, para argumentar que tem posse dos imoveis tempo suficiente para o processo de usucapião, quando não tem.
A prefeitura de Hidrolândia pretendia desapropriar a área pelo valor dos impostos devidos e não pagos há mais de 20 anos. Mas para isso, precisa de votação dos Vereadores na Câmara Municipal. Estes, parecem mais interessados em um possível dinheiro para campanha, do que votar para construir casas populares para as famílias que não tem em Hidrolândia.
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