Semana Cheia entre Goiânia e o Brasil Central

Thiago Peixoto, da Segplan, e o governador Marconi Perillo lançam projeto de competitividade em Goiás e também participam da criação de Consórcio Brasil Central em Brasília. Tucano deve ser eleito o primeiro presidente

Os próximos dias serão cheios para o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, o deputado federal licenciado Thiago Peixoto (PSD). Ele participará, na segunda-feira, junto com o governador Marconi Perillo, do lançamento do Programa Goiás Mais Competitivo, que tem como objetivo principal e final tornar Goiás um dos estados mais competitivos do Brasil. “Mas não é competitividade apenas no sentido econômico e sim uma visão mais ampla. O projeto pressupõe tornar Goiás mais competitivo com foco na melhoria das condições de vida da população”, avisa. Além disso, na terça e na quarta, também junto com Marconi, Thiago estará em Brasília para participar da formalização da criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e eleição do primeiro presidente do novo instrumento que reúne os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal. “O governador Marconi tem tudo para ser eleito o primeiro presidente”, antecipa Thiago. Nesta conversa, o secretário detalha as duas ideias e demonstra que teve papel central e fundamental na formulação dos dois projetos que estão hoje entre as principais ações do atual governo. Abaixo, principais trechos da entrevista:

O governo e a Segplan estarão envolvidos essa semana em dois momentos importantes. Pode detalhá-los melhor?

Sim. Estaremos lançando na segunda-feira (9/11) o Programa Goiás Mais Competitivo, que tem como objetivo final melhorar os indicadores sociais e econômicos e tornar o Estado um dos mais competitivos do Brasil. E o que isso significa? Que desenvolveremos ações e projetos bem planejados que melhorarão a qualidade de vida dos goianos. Além disso, na terça e na quarta (10 e 11) estaremos em Brasília junto com o governador Marconi Perillo para participarmos do 5º Fórum dos Governadores do Brasil Central. Na capital federal será formalizada a criação do Consórcio Brasil Central e eleito o primeiro presidente, escolhido entre os governadores de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia, que compõem o bloco. A possibilidade é grande de que o governador Marconi seja o primeiro eleito, talvez até por aclamação.

Mas são duas questões diferentes. De que maneira elas se relacionam?

Antes de tudo, preciso ressaltar que, no ano passado, reeleito para a Câmara dos Deputados, eu estava preparado para ir trabalhar em Brasília. Entendia que tinha dado minha contribuição ao governador Marconi Perillo entre 2011 e 2013, quando estive à frente da Secretaria de Educação e conseguimos avançar, como, por exemplo, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Depois da experiência, pensei que poderia ir para a Câmara dos Deputados, ainda que uma ideia estivesse passando pela minha cabeça. Logo mais falarei dela. Então cheguei a organizar mudança para Brasília. Mas ainda não tinha conversado com o governador Marconi Perillo. Em novembro de 2014, ocorreu uma situação que mudaria o meu roteiro.

E o que foi?

Fui convidado para ir à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, falar justamente sobre os avanços educacionais goianos. Naquela respeitada Universidade, onde estudaram grandes nomes, como o presidente Barack Obama, encontrei-me com o pensador social Roberto Mangabeira Unger, brasileiro respeitadíssimo em todo o mundo e professor titular de Harvard. Conversamos bastante naquela oportunidade. Descobrimos, então, uma ideia em comum: a possibilidade de fomentar o desenvolvimento regional brasileiro a partir de Goiás e do Centro-Oeste. Como isso aconteceria? Com a organização dos estados entre eles, adotando ações desenvolvimentistas independentes do governo federal. E isso até quebrava a lógica do desenvolvimento regional, segundo a qual os governadores dependem muito do provimento da União. A gente ainda não sabia, mas era plantada ali a semente do que viria a ser o Movimento Brasil Central (MBrC).

O secretário disse que, antes disso, uma ideia passava pela sua cabeça. O que era?

Bem lembrado. Quando eu fui secretário de Educação, um dos pontos que me ajudou a melhorar nossos indicadores foi a análise de dados. Nossa equipe se debruçou e fez um diagnóstico de todo o estado. Em pouco tempo tínhamos uma noção exata da situação.

E passamos a aplicar boas práticas. No final, o Ideb saltou. Mas não é uma simples questão de um índice, de um número. Sempre tínhamos em mente que melhorar um dado, um índice, um indicador, significava que um grupo de alunos estava aprendendo mais e melhor. Quando reassumi o mandato de deputado federal, em 2014, passei a refletir sobre o que tínhamos feito na educação. Imaginei então que, se tínhamos melhorado com base em soluções simples, porém inovadoras, baseadas em análise de dados, poderíamos também fazer aquilo de forma mais ampla. Li bastante, busquei referências e conversei com especialistas. No fim, veio a sentença: sim, era possível.

E como isso tudo tem relação?

Vocês já vão entender. Em dezembro, quando voltei dos Estados Unidos, o governador Marconi me chamou para conversar e perguntou sobre os meus planos. Disse a ele que pretendia assumir o mandato. Ele apenas ouviu e quis saber se eu tinha alguma sugestão para o futuro governo. Naquele momento, ele preparava a reforma administrativa e escolhia os nomes para as pastas. Eu disse então das duas ideias. A primeira, da possibilidade de trabalhar na análise de indicadores e na adoção de boas práticas para tornar Goiás um dos Estados mais competitivos do Brasil. A segunda, sobre o potencial que Goiás teria de liderar um movimento regional de desenvolvimento independente do governo federal. O governador ficou entusiasmado e pediu detalhes. Expliquei tudo. Ele disse que achava as ideias excelentes e que pretendia adotá-las, mas que precisava de alguém para implantá-las e que essa pessoa poderia ser eu. Disse também que uma área onde eu poderia executar isso seria a Segplan. Aceitei o desafio. Assim, troquei Brasília pela função de secretário de Gestão e Planejamento.

Detalhe melhor essa questão da competitividade. Como surgiu a ideia do projeto Goiás mais Competitivo?

A ideia surgiu da necessidade de se adotar uma agenda estratégica para atuação governamental de curto e longo prazo, com foco na melhoria da qualidade de vida, ampliação da competitividade e eficiência da gestão pública.

E qual a meta?

A meta é colocar Goiás entre os Estados mais competitivos do país, figurando entre os cinco melhores no ranking de cada indicador monitorado. A ideia final é melhorar a competitividade goiana, o que não é limitado apenas às questões econômicas, mas abrange também os resultados sociais a serem alcançados.

Mas é possível fazer isso?

Depois do levantamento feito, posso dizer que existe boa possibilidade de melhorar nossa competitividade. O governador Marconi Perillo tem participado diretamente disso e tem pedido empenho dos demais secretários. A Segplan é uma área meio, que atua no planejamento. A execução das ações ficará por conta de cada pasta. Mas temos uma receptividade muito boa de todos os colegas secretários. Todos querem o melhor para o estado.

Competitividade é um conceito muito amplo. Normalmente tem relação com desempenho econômico... Pelo menos esse é o entendimento mais comum e popular. Quando o senhor fala em competitividade, está falando exatamente do quê?

Quando falo em competitividade, digo isso em um sentido mais amplo mesmo. Acredito que um Estado competitivo tem uma educação de qualidade, um serviço de saúde satisfatório, alta expectativa de vida, desenvolvimento social adequado, juventude motivada e cheia de oportunidades, baixo déficit habitacional, baixa mortalidade infantil, baixas taxas de homicídio, bom índice de transparência, ótimas rodovias e um crescimento econômico pujante, com PIB per capita elevado. Uma educação de qualidade forma uma mão obra qualificada, melhora índices de segurança e saúde, dá mais oportunidades de emprego e renda e aí por diante. E isso nos dá a confiança de dizer que o poder de continuar avançando está em nossas mãos.

Como alcançar esta meta, de tornar o Estado mais competitivo?

As ações estão sendo desenhadas com base em boas práticas e projetos de sucesso em outros estados e países para a melhoria de indicadores. Nesta gestão, já criamos a Central de Resultados, que será responsável por auxiliar os órgãos do governo na execução de projetos prioritários de várias áreas. E ela é parte componente do projeto Goiás Mais Competitivo. A primeira fase, já realizada, traçou um diagnóstico situacional, relacionando os indicadores de cada área (segurança, saúde, educação, etc.), entre outros dados, e compactuando, com cada secretário, metas a serem atingidas. Agora os executivos públicos, juntamente com representantes dos órgãos, estão elaborando uma Carteira de Projetos. Nesta carteira teremos selecionados alguns projetos já existentes e outros que estão em fase de elaboração. Todas as ações estão sendo desenhadas com o foco nos indicadores e têm como base as boas práticas e projetos de sucesso de outros estados e países que possuem melhores de indicadores nesta ou naquela área.

Executivos públicos? Quem são eles?

Eles serão os responsáveis por fazer o projeto andar. São cerca de 40 servidores efetivos selecionados para compor esse grupo. Eles atuarão, sob a coordenação da Segplan, com foco na melhoria de indicadores estratégicos, sendo responsáveis por identificar os entraves da administração pública e propor soluções. A intenção é que Goiás figure entre os cinco melhores no ranking de cada indicador monitorado, transformando-se em um Estado melhor para os goianos, dentro do que é possível investir e executar. Eles darão o respaldo para que os projetos possam acontecer. Além de ajudar na formulação das políticas, eles atuarão nas pastas, mas não no sentido de fiscalizar, e sim de dar apoio.

É um sistema complexo?

De forma alguma. É bem simples. Entenda assim: os executivos públicos, que participam da elaboração, execução e controle dos projetos junto aos órgãos, integram a Central de Resultados, que alimentará, com dados sobre a situação atual e o andamento das ações, a Sala de Situação, localizada ao lado do gabinete do governador. E tudo isso faz parte do projeto Goiás Mais Competitivo.

Como funcionará?

Todos os números e índices socioeconômicos de Goiás já estão disponíveis no sistema da Sala de Situação, de onde o governador pode monitorar tudo por meio de painéis interativos. Desta forma, o Governador poderá ter uma visão mais ampla do trabalho que vem sendo executado e da resposta de cada uma das secretarias em cada uma das ações prioritárias.

Que impacto estes projetos terão na vida dos goianos? 

A melhoria em determinada área representa mudança na vida das pessoas. Quando avançamos no índice da Educação, isso representa maior democratização de oportunidades, e assim também em outras áreas como Segurança, Saúde, etc. A intenção do governo como um todo é prestar bom serviço ao cidadão e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Essa é a primeira ação da semana. Fale um pouco sobre os compromissos em Brasília...

Como disse, será a eleição do primeiro presidente do Consórcio Brasil Central. Será um nome escolhido entre seis governadores, com boas possibilidades do governador Marconi Perillo ser o primeiro. Além disso, será a instalação formal do consórcio, que já tem até sede em Brasília. Os governadores terão ainda audiência pública no Senado, se reunirão com deputados federais, empresários e também uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O que é esse consórcio?

Ele é o primeiro do tipo no Brasil. Existem consórcios intermunicipais reunindo cidades até de outros estados, com interesses diversos. Mas, interestadual, esse é o primeiro. Ele funcionará como braço de planejamento, de operações e de execução de políticas públicas de integração regional do Movimento Brasil Central (MBrC), que é fruto do Fórum dos Governadores do Brasil Central, criado em Goiânia em julho deste ano.

Mas o que ele tem de inovador?

Ele foi criado em um momento de crise nacional para ser um instrumento para pensar políticas públicas de superação dessa crise. Hoje só se fala em crise, crise, crise. Isso cansa. É claro que precisamos enfrentar isso e tomar medidas para melhorar a situação emergencial. Mas precisamos também nos preparar para o momento que passar essa fase do ajuste. Porque o ajuste é importante, mas ele não é o fim, ele é apenas um meio para tornar a situação melhor. Nesse sentido, os governadores do Brasil Central se reuniram em bloco e criaram uma agenda de superação da crise. Enquanto o resto do Brasil está falando só em crise, estamos aqui discutindo uma agenda de desenvolvimento. E, o que é melhor, uma agenda que independe diretamente do governo federal.

Como assim?

Simples. O bloco de governadores irá atuar diretamente para cobrar do governo federal a aplicação correta dos recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento regional, que hoje são sub ou mal utilizados. Mas os estados não ficarão apenas aguardando o provimento por parte da União. Eles irão buscar alternativas próprias de financiamento privado para a criação e execução de projetos de interesse dos estados do MBrC. Por exemplo, os estudos indicam a necessidade e a viabilidade de uma rodovia ligado Goiás ao Mato Grosso. Hoje, como poderia ser feito? Por meio de uma ação federal. Mas, com o consórcio, os dois governos poderão se organizar e pensar em parceria público-privada para construção da rodovia. Os governos de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia estão modificando o modelo de política regional brasileira, no qual os governos só ficavam esperando a boa vontade do governo central.

Esse bloco de governadores terá algum apoio extra, como de parlamentares?

Lógico. É preciso destacar que esse movimento é apartidário. Todos estão interessados no desenvolvimento de toda a região, em ações que sejam boas para todos. Vamos focar naquilo que pode nos distanciar? Claro que não! A atenção total será para o que nos une. Isso é fundamental. Prova de que todos entenderam o recado é que as casas legislativas de todos os estados aprovaram, sem polêmicas, as leis que autorizavam os governos a integrarem o consórcio. De qualquer forma, em outubro, voltei, durante uma semana, às atividades na Câmara dos Deputados, para apresentação de emendas. Aproveitei a passagem para propor a criação da Frente Parlamentar Mista do Brasil Central. Foram quase 200 assinaturas de apoiadores. A frente foi criada e vai servir como um apoio extra dos governadores no Congresso Nacional. O bloco tem um peso político significativo. Para se ter ideia, são seis governadores, 18 senadores, 57 deputados federais, 161 deputados estaduais, 658 prefeitos e 6.540 vereadores. São números de respeito.

O senhor está satisfeito com os trabalhos até agora?

Sim, obtivemos muitos resultados em pouco tempo. Preciso fazer um adendo, uma conexão, para que vocês entendam melhor. Lembra-se daquela conversa que tive com o Mangabeira Unger no fim do ano passado? Pois bem, já em 2015, quando ele se tornou ministro do governo Dilma Rousseff (secretário-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), o procurei, já como secretário, e perguntei se ele mantinha a ideia de fomentar o desenvolvimento regional e se nos daria apoio. Ele aceitou de pronto. Assim, em junho, ele veio a um evento em Goiânia e provocou publicamente o governador Marconi Perillo a liderar um movimento desenvolvimentista regional a partir de Goiás e do Centro-Oeste. Marconi aceitou de imediato e, em julho, já tivemos o primeiro Fórum dos Governadores, aqui mesmo em Goiânia. De lá para cá já tivemos reuniões mensais em Cuiabá (MT), Palmas (TO), Campo Grande (MS) e agora chegamos a Brasília. Há ainda programada uma reunião no mês que vem, em Porto Velho (RO).

Mas temos aí nesse bloco estados que não são do Centro-Oeste...

Sim, você tem razão. Mas a ideia, desde o início, foi criar um bloco do Centro-Oeste ampliado. Essas seis unidades da federação têm características entre si: todas compõem o bioma Cerrado e têm como base forte o agronegócio, com exceção de Brasília. É uma região que deu certo e continua tendo grande potencial, apesar da crise.

Mas a economia é assim tão forte?

Claro. Para se ter ideia, a região detém 11,27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Nada menos do que 25,68% do que é produzido pela agropecuária no país sai do Brasil Centra, segundo dados de 2012. A região, sozinha, tem significativa participação nacional em alguns produtos importantes, conforme dados da safra 2012/13: algodão, com mais de 65%, soja, com quase 45%, e milho, com mais de 26%. Nos rebanhos, a participação também é representativa. Em 2013, os estados tinham quase 42% dos bovinos, quase 15% dos suínos e quase 11% das aves. Tais números, entre outros, levam a uma expressiva presença na balança comercial nacional. No ano passado, por exemplo, enquanto as exportações do Brasil como um todo tiveram déficit de R$ 4 bilhões, o Brasil Central registrou saldo de R$ 15 bilhões. A boa situação econômica reflete-se na qualidade de vida. Os estados da região têm média de 0,739 no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) que é acima da nacional: 0,727. Esse indicador é aquele que leva em consideração longevidade, educação e renda.

E como vem sendo a recepção deste movimento e do consórcio?

Muito boa. Já conseguimos firmar parcerias importantes, como com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que é capitaneado pelo empresário Jorge Gerdau. Também caminhamos no sentido de parcerias com ONGs nacionais e internacionais no sentido de apoio para projetos nas áreas de gestão pública e educação, por exemplo. Além disso, já estamos atraindo a atenção de outros Estados e países e de organismos de financiamento. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já nos procurou para buscar informações do projeto e abriu as portas para ser parceiro em financiamentos.

O senhor disse que o consórcio vai trabalhar na elaboração e execução de políticas públicas. Tem alguma área prioritária?

Na verdade, são oito eixos prioritários nos quais o consórcio vai atuar como catalisador das políticas públicas de integração. Ele contará com carteira de projetos em oito grandes áreas: agropecuária, empreendedorismo, infraestrutura e logística, educação, inovação (ciência e tecnologia), meio ambiente e turismo. A ideia é desenvolver programas e ações nestas áreas que promovam o fortalecimento da integração regional, seja por meio de projetos com dinheiro público ou por financiamentos de organismos nacionais e internacionais.

E o que garante que esse consórcio dará certo?

Estamos trabalhando para isso. Imagine que a ideia nasceu em novembro do ano passado e está completando um ano e que o projeto foi lançado em junho de 2015... Em poucos meses já avançamos muito e temos resultados a apresentar como a consolidação do bloco dos governadores e a criação do consórcio. Agora, com a criação do consórcio, vamos iniciar as atividades para, em pouco tempo, começar a apresentar resultados práticos, que serão relacionados com a execução de projetos. Todos que participam do processo estão bastante animados. Eu, que participo desde o início, sei que as coisas têm tudo para dar certo. E vamos fazer isso acontecer!