Governador e Ministro da Pesca Lançam Medidas Para Estimular Pesca e Aquicultura em Goiás

Com o objetivo de incrementar a pesca e a aquicultura no Estado, o governador Marconi Perillo e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciaram hoje pacote de medidas para desonerar e estimular a cadeia produtiva do setor. Entre as medidas estão: abertura de linhas de crédito junto à Agência de Fomento, Banco do Povo, redução da alíquota de ICMS de 12% para 3% na comercialização do produto, além da desburocratização de licenças ambientais para escavação de tanques destinados à produção de peixes e o aproveitamento do manancial hídrico de Goiás para a produção do pescado.

O ministro lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para Goiás. Atualmente, nosso Estado ocupa a 7ª posição nacional na produção de pescados, com 18,7 toneladas/ano, sendo a tilápia a espécie mais cultivada. O desenvolvimento do novo Plano de Safra e o protocolo de intenções assinado com o Ministério da Pesca preveem que o Estado passe a produzir 297 mil toneladas/ano, usando o potencial dos lagos de Canabrava, Serra da Mesa, São Simão, Corumbá, entre outros.

Dirigindo-se ao ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o governador Marconi Perillo afirmou que o Estado de Goiás está à disposição do Ministério para se transformar “na grande vitrine” do projeto nacional de produção de pescados. Além de assinar os protocolos necessários com o governo federal, destacou Marconi, o governo do Estado anuncia um conjunto de medidas para fortalecer a cadeia produtiva. “Este projeto tem um grande significado para Goiás, porque vai gerar emprego e renda em todo o Estado”, enfatizou o governador.

Ao defender a execução do projeto, o ministro Marcelo Crivella lembrou que o Brasil detém a maior reserva de água doce do mundo (cerca de 13,5% do total do planeta), mas tem uma produção pesqueira baixa, tímida, se comparada ao potencial hídrico do País. Em 2010, dado estatístico mais recente, o Brasil produziu 479,3 toneladas, representando uma alta de 15,5% sobre 2009.

O Plano Safra da Pesca de Aquicultura, segundo o ministro, prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões este ano, entre crédito e investimentos diretos. A meta é dobrar a produção nacional, chegando a um milhão de toneladas de pescados até o final do próximo ano. A cadeia produtiva, que deverá ser expandida significativamente, gera hoje 3 milhões de empregos indiretos. Durante a solenidade de lançamento do Programa, Marcelo Crivella brincou com a plateia dizendo: “Cristo não multiplicou nem o frango, nem o porco, nem o boi, Cristo multiplicou o peixe”. Antes, Crivella havia citado que a ministra da Pesca da Noruega disse, durante reunião Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que “no mundo há um bilhão de obesos e um bilhão e famintos. A solução para todos é o peixe”, brincou.

No pacote para estimular o setor, o governo estadual cria linha de crédito da GoiásFomento com financiamento de R$ 10 mil a R$ 25 mil, com até 36 anos meses para quitação e carência de 3 meses; linha de crédito no Banco do Povo, com financiamentos entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00. O governo determinou ainda a transferência do projeto de aquicultura de Luis Alves do Araguaia da jurisdição da Secretaria de Agricultura para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional e redução da carga tributária nas operações de saídas de pescado para frigoríficos, cujo ICMS passa a ser de 3%.

Participaram da solenidade, realizada no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, além do governador e do ministro, o vice-governador José Eliton Figuerêdo, o senadores Cyro Miranda (PSDB) e Wilder Morais (DEM), os deputados federais Carlos Alberto Leréia e João Campos (PSDB), Roberto Balestra (PP), Vitor Paulo (PRB-RJ) e os secretários Leonardo Vilela (Meio Ambiente), Giuseppe Vecci (Gestão e Planejamento), Alexandre Baldy (Indústria e Comércio), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Hélio de Sousa (DEM), os presidentes José Mário Schreiner (Faeg), Pedro Alves (Fieg) e Helenir Queiroz (Acieg), prefeitos, auxiliares do governo, empresários e produtores rurais.