A Controladoria Geral da União realizou uma ação desenvolvida para analisar
as irregularidades no convênio ME nº 441/2007 firmado entre o Ministério do
Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão. De acordo com o
relatório, embora a CBFS tenha sede em Fortaleza, o Comitê Organizador Local da
FIFA Futsal Word Championship teve sede no Município de Goiânia e foi nomeado
como diretor executivo do Comitê Hideraldo Santana, vice-presidente da CBFS. O
convênio com o Ministério do Esporte foi no valor de R$ 25.250.000,00 (Vinte e
Cinco Milhões, duzentos e cinquenta mil reais) destinados para organização,
realização e participação da equipe brasileira e estrangeiras no 6 º Campeonato
Mundial de Futsal da FIFA. O relatório
aponta dano ao erário público na realização da licitação em Goiânia em
detrimento do município sede da CBFS – Fortaleza/CE, sem apresentação, nos
autos, de motivos de interesse público que motivaram a escolha. Aponta ainda
conflito de interesses do Vice-presidente da CBFS Hideraldo Santana que como
diretor do Comitê Organizador realizava os pregões e ao mesmo tempo
representava algumas empresas participantes destes pregões. Segundo o relatório
Hideraldo Santana representava a Poly Promoções até dois dias antes da
realização do pregão presencial nº 001/2008. A dispensa de licitação foi
irregular. Em resumo Hideraldo fez licitação direcionada para a Poly Promoções.
A Poly ganhou a licitação. Os outros concorrentes entraram na justiça.
Hideraldo então fez uma dispensa de licitação e contratou a Poly Promoções para
prestar serviço para o Comitê Organizador que ele presidia. O relatório afirma
que a condição de filha do Vice presidente de administração da CBFS e diretor
executivo do Comitê Executivo permitiu a obtenção de informações privilegiadas
sobre composições de preços e organização dos eventos por parte da Poly
Promoções e eventos Ltda. Favorecendo a empresa e comprometendo a condição de
igualdade que deveria reger o procedimento.
Alem da Poly outras empresas
estão ligadas a Hideraldo: Hicatur – Passagens, Transportes e Turismo Ltda,
Data Eventos Promocionais, com sede em Palmeiras de Goiás e CSF Alimentos e
Serviços Ltda de nome fantasia Casa Sabor e Flor, sendo que a primeira tem como
sócio o próprio Hideraldo e a última tem em seu quadro a Srª Yandara Vargas
Garcia Santana Martins, esposa do Sr. Hideraldo e sua filha Verônica Garcia
Santana Martins. Na pratica Hideraldo como vice presidente da CBFS colocava
empresas ligadas a ele para prestar serviço para a CBFS. O dinheiro saia
dos cofres públicos, entrava no caixa da Confederação e saia para empresas
ligadas a Hideraldo Santana, como comprovam Nota Fiscal nº 1415 emitidas pela Poly
Promoções e Eventos com a seguinte discriminação: Consultoria, assessoria e
organização de eventos esportivos, incluído infra-estrutura, logística de matérias,
equipamentos, veículos e administração de eventos- Parcela 08/10 Locação de
bens moveis, estruturas, equipamentos e veículos no valor de R$ 90.000,00 com
R$ 6.650,82 de mão de obra de serviços. Totalizando uma nota de R$ 96.650.82
(Noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).
Detalhe é que a letra que preenche a nota fiscal da Poly Promoções e a mesma que
preenche a Nota Fiscal da Data Eventos de nº 110 no valor de R$ 119. 822,
20. Todos este documentos estão com a
Policia Federal que abriu inquérito para investigar as fraudes na licitação.
Hideraldo foi convidado a deixar a CBFS e agora está na mira da Polícia Federal
com depoimento marcado para o mês de Agosto de 2012.
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