Demóstenes Torres era o principal opositor de Lula no Senador Federal. Foi alvo de investigação ilegal da Polícia Federal, sem autorização do Supremo Tribunal Federal e vítima política do ex-presidente Lula, que usou o aparato politico do governo para tirar Demóstenes do Senado, sob a acusação de colocar o seu mandato a serviço do jogo do bicho. Demóstenes foi cassado pelo Tribunal de Lula no senado. 32 senadores são investigados por algum tipo de crime. Alguns crimes gravíssimos de roubo de milhões de reais. Qual foi o crime de Demóstenes? O crime que Demóstenes cometeu foi de ser adversário e critico do governo do PT de Lula e Dilma.
Pouco mais de dois anos após a cassação do ex-senador Demóstenes Torres, a devassa provocada pelas investigações resultantes da operação Monte Carlo comprova a inocência do político. O Diário da Manhã teve acesso exclusivo a uma perícia elaborada pelo Ministério Público de Goiás que aponta a compatibilidade da evolução patrimonial de Demóstenes com a sua renda, jogando por terra as acusações de enriquecimento ilícito contra o ex-senador.
No documento repassado ao DM por fontes do MP, assinado pelo perito Glauciney Faleiro da Silva, e datado de 13 de maio de 2014, são apresentados os resultados da análise dos dados da quebra do sigilo bancário de Demóstenes e também informações provenientes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre os anos de 2005 e 2012, dados cartorários, gastos com cartões de crédito e tudo mais que diz respeito à sua vida financeira. O objetivo era responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás, Spiridon Nicofotis Anifantis. Na primeira pergunta, o subprocurador questiona se "há compatibilidade entre a renda declarada pelo investigado (Demóstenes) e a sua evolução patrimonial". A resposta foi taxativa. "Sim. Os dados fiscais evidenciam que a evolução patrimonial do investigado é compatível com seus rendimentos auferidos no período analisado".
A conclusão da perícia confirma que Demóstenes não obteve nenhum ganho fora do salário e lucros de investimentos legais e devidamente informados à Receita Federal. A devassa realizada nas contas de Demóstenes prova definitivamente que o ex-senador não recebeu qualquer quantia de dinheiro que não fosse fruto do próprio trabalho - principal acusação que recaiu sobre o então senador durante o massacre midiático a que foi submetido no período do vazamento ilegal dos grampos da Operação Monte Carlo.
O segundo ponto questionado pelo Ministério Público é sobre as movimentações bancárias de Demóstenes. "Há compatibilidade entre a renda declarada e as movimentações bancárias e demais transações financeiras do investigado?" Novamente, a resposta não deixa margens para dúvidas: "Sim. O montante transacionado pelo investigado em suas contas bancárias no Banco do Brasil ficou, em média, 11% inferior aos seus rendimentos brutos apurados no período de 2005 a 2012".
O terceiro item visa saber se existem bens que não foram declarados por Demóstenes. "Há bens identificados através do dossiê integrado e que não estão declarados no Imposto de Renda do investigado?" A resposta confirma que Demóstenes não sonegou à Receita Federal qualquer bem: "Não. Não foi constatada, pela consulta no dossiê integrado, a existência de bem não declarado pelo investigado à Receita Federal do Brasil".
Na quarta pergunta, o objetivo é identificar depósitos atípicos nas contas de Demóstenes que poderiam estar relacionados a atividades ilícitas. "Houve acréscimo patrimonial atípico na(s) conta(s) do investigado?" A resposta, mais uma vez, é negativa: "Não. Todos os créditos observados nas contas bancárias analisadas tiveram como origem as pessoas jurídicas declaradas pelo investigado como fonte de sua renda".
O último tópico respondido pela perícia questiona se Demóstenes fez ou concedeu empréstimos. "Nas declarações de imposto de renda apresentadas pelo investigado houve referência acerca de eventual empréstimo contraído ou concedido pelo referido investigado?" A resposta foi positiva. Demóstenes realizou empréstimo para própria filha e doação para uma neta, além do financiamento que realizou junto ao Banco do Brasil para comprar o apartamento em que vive atualmente. Tudo devidamente declarado ao fisco federal.
A perícia constata que o apartamento em que Demóstenes hoje reside, e que foi objeto de questionamento pela imprensa nacional, está financiado e com todas as suas prestações pagas por seus rendimentos como procurador de Justiça ou senador da República, como, aliás, Demóstenes havia afirmado no Conselho de Ética do Senado Federal. Inclusive apresentando os extratos bancários na oportunidade.
A conclusão da perícia realizada pelo Ministério Público de Goiás confirma o que o policial federal Fábio Alvarez já havia dito à Justiça em julho de 2012: "Demóstenes não tinha relações com o jogo". A declaração foi concedida pelo policial durante audiência marcada para ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo. Isso referendava o que antes já havia concluído o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e sua esposa, a subprocuradora-geral da República para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, ou seja, Demóstenes Torres nunca havia participado de qualquer esquema referente a jogos.
A cassação relâmpago do ex-senador Demóstenes Torres, à luz da recente perícia do Ministério Público de Goiás, evidencia que o então parlamentar foi sacrificado para evitar que outros políticos fossem investigados. A perda de mandato de Demóstenes, agora comprovadamente inocente, acalmou a imprensa e jogou no esquecimento acusações contra outros importantes políticos do País.
O vazamento ilegal dos grampos da Operação Monte Carlo colocou muitos políticos em situação delicada. Apesar do método utilizado indicar Demóstenes Torres como alvo, a ação da Polícia Federal colocou políticos de vários partidos na linha de tiro. Apenas entre governadores, cinco nomes foram envolvidos no escândalo: Sérgio Cabral (RJ), Agnelo Queiroz (DF), Siqueira Campos (TO), Silval Barbosa (MT) e Marconi Perillo. Além, é claro, de nomes importantes da política goiana, como o ex-prefeito de Goiânia e agora candidato ao governo Iris Rezende, os deputados federais Leonardo Vilela, Sandes Júnior, Thiago Peixoto e Carlos Alberto Leréia, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, o então prefeito de Anápolis e agora também candidato ao governo, Antônio Gomide, e dezenas de deputados estaduais e vereadores.
O PT formaria um capítulo à parte. A presidente Dilma Rousseff, Lula e os mensaleiros, alvos cotidianos dos ataques do ex-senador goiano, chegaram à conclusão de que livrar-se dele seria remover um estorvo à reeleição e, ao mesmo tempo, tentar melar o julgamento do mensalão que se avizinhava. Daí a criação da CPI do Cachoeira, antes refugada pelo próprio governo com receio de que explodir a Delta, uma das empreiteiras que mais receberam recursos do governo federal, com a qual Cachoeira mantinha relações comerciais, poderia respingar em toda administração federal, além de vários governos estaduais alinhados.
O sangramento de tantas autoridades criou uma espécie de acordo entre as lideranças partidárias. Cientes de que Demóstenes Torres, se sacrificado, aplacaria a sede da imprensa, decidiram empurrar o então parlamentar para o cadafalso. A estratégia funcionou. A cassação de Demóstenes esfriou a cobertura do noticiário e a CPI do Cachoeira acabou sem qualquer conclusão importante sobre a relação do contraventor com os demais políticos citados na operação.
Armação política resultou em falsa acusação
A perícia técnica do Ministério Público Estadual revelada pelo Diário da Manhã desmentiu uma das principais acusações contra o ex-senador Demóstenes Torres: a de que o então parlamentar receberia 30% do que era arrecadado com o jogo ilegal em Goiás. A informação publicada pela revista Carta Capital em 2012 na verdade foi um factoide criado por criminosos e políticos goianos para tirar da vida pública o recordista de votos nas eleições de 2010. Jamais apareceu qualquer documento, acusação formal ou processo contra Demóstenes. Tudo foi uma grande farsa.
A reportagem publicada pela revista Carta Capital com o título de "Os 30% de Demóstenes" apontava que desde 2006 a Polícia Federal tinha conhecimento que Demóstenes ficava com 30% da arrecadação do jogo no Estado. As informações, agora comprovadamente mentirosas, foram repassadas em três relatórios assinados pelo delegado Deuselino Valadares dos Santos, então chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DRCOR), da Superintendência da Polícia Federal em Goiânia. A perícia apresentada pelo Ministério Público encerra de vez a questão ao apontar que Demóstenes não recebeu dinheiro que não fosse fruto do próprio trabalho. O resultado levantou uma nova pergunta: por que, então, surgiu a história dos 30% de Demóstenes?
O DM ouviu fontes dentro da Polícia Federal que apontam novas razões para a denúncia. O nome de Demóstenes foi inserido a pedido do delegado aposentado da Polícia Civil Eurípedes Barsanulfo, que tinha dois motivos para manchar o nome do então senador. Primeiro, Eurípedes queria atingir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para assumir o controle do jogo em Goiás. Em segundo lugar, Eurípedes Barsanulfo era assessor de um tradicional político goiano que se considerava ofuscado pelo brilho de Demóstenes no Congresso Nacional. Em apenas um golpe, o delegado se tornaria o chefe do milionário esquema de jogo no Estado e ainda por cima agradaria o seu importante padrinho político, que queria ver Demóstenes fora do processo eleitoral.
A quem interessava a queda de Demóstenes
A comprovação da inocência do ex-senador Demóstenes Torres desnuda uma das principais páginas da história política recente do País. O vazamento ilegal e sistemático de gravações que mais escondiam do que revelavam não era reflexo da relação saudável entre imprensa e órgãos públicos. O objetivo era criar um clima político insustentável para o então senador, fazendo com que fosse ceifado não por eventuais ações que tivesse cometido, mas pelas que o massacre midiático fez parecer que tivesse feito.
A primeira e principal pergunta sobre os vazamentos da operação Monte Carlo nunca foi respondida: quem repassou os áudios para a imprensa? Protegido pelo sigilo entre jornalista e fonte (um preceito criado para salvaguardar quem colabora com a democracia, não para quem tenta tirar vantagem dela), os nomes permanecem em sigilo. Os murmúrios dos bastidores apontam para a Polícia Federal – ou mais precisamente para quem está acima dela. Na falta de uma definição, basta olhar para os interessados apontados nesta reportagem.
Demóstenes era a grande referência da oposição no País. Intelectual de primeira grandeza, era respeitado até mesmo pelos adversários. Não por menos, conseguiu aprovar mais de 90 projetos de leis que continham suas digitais. A legislação completa sobre pedofilia, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, originalmente chamada Lei Consuelo Nasser antes de ser apropriada pelo governo, a consolidação do Bolsa Família, entre muitos outros. O destaque de Demóstenes no Senado Federal o levou a ser reconhecido em todo o País, conquistando a reeleição com recorde histórico de votos em Goiás e surgindo como um dos favoritos para a disputa presidencial em 2014.
Quem seriam então esses interessados? Um dos principais com certeza é o governo federal, especificamente a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o chamado grupo dos mensaleiros. A cada discurso na Tribuna, a cada entrevista no Jornal Nacional, a cada artigo na Folha de S.Paulo, Demóstenes elevava o nível do debate nacional ao das grandes democracias. Algo que um governo acostumado a dominar o Congresso por meio do mensalão não está habituado. E se existe algo que o PT sabe fazer bem é aparelhar instituições para tirar proveito político e atacar adversários, vide o papel da Receita Federal nas últimas eleições em relação à família Serra. Vazar gravações da Polícia Federal é brincadeira de criança. Apesar de todos os indícios apontarem para uma articulação do governo, a própria oposição também tinha seus ressentimentos contra o ex-senador. Nomes que antes brilhavam nas capas de jornais passaram a frequentar os cantos de página. O grupo dos "éticos" perdeu espaço para Demóstenes, que, além de uma grande oratória, ainda possui um conhecimento jurídico ímpar. E na política, para muitos, o destaque na imprensa e o reconhecimento popular é a base da carreira. Vê-lo fora do cenário era para alguns até mesmo a reafirmação do próprio ego.
No final das contas, apenas a população tinha motivos para comemorar a presença de Demóstenes no Congresso Nacional. Um parlamentar que não era pautado pelos acordos partidários, que tinha consciência sobre o seu papel na política. A saída de Demóstenes Torres do Senado significou o empobrecimento da própria democracia brasileira.
– ACIR GURGACZ (PDT-RO)
Senador desde 2009, Acir Gurgacz responde ao Inquérito 3011 pelo crime de dano ao erário.
2 – AÉCIO NEVES (PSDB-MG)
O senador tucano é investigado nos inquéritos 4246 e 4244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente do PSDB é acusado de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas.
Segundo a denúncia da PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas.
3 – BENEDITO DE LIRA (PP-AL)
Líder do PP no Senado, o senador responde no STF a três inquéritos da Operação Lava Jato. A PF encontrou anotações na agenda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com valores que remetem a “BL”, iniciais de Benedito de Lira. Há registro de repasse de até R$ 1 milhão. Devido às suspeitas, é investigado nos inquéritos 3989, 3994 e 3996, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Benedito nega ter recebido dinheiro de origem ilícita. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Lira por corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia, ainda não examinada pelo Supremo, Janot pede a decretação da perda do mandato do senador.
4 – CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB)
Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) é alvo do Inquérito 3404, que tramita em segredo de justiça, por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Conforme informa despacho da ministra Rosa Weber, o parlamentar, que já foi prefeito de Campina Grande e governador da Paraíba, teve seu sigilo bancário quebrado em decorrência da investigação.
O documento ainda diz que o inquérito foi instaurado a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que revelaram movimentações financeiras atípicas realizadas pelo senador, envolvendo cerca de R$ 1,5 milhão de agosto de 2006 a março de 2009.
Quando governador, o tucano foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em julho de 2007 por uso de programa social em benefício de sua candidatura à reeleição no ano anterior. No entanto, dois dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu uma liminar que o garantiu o cargo até julgamento final do processo. Em dezembro do mesmo ano, novamente é cassado por uso eleitoreiro de jornal estatal, chamado “A União”, durante a mesma campanha eleitoral. Mais uma vez, consegue permanecer no cargo por meio de liminar. Apenas em 2009, com o fim do processo, Cássio teve seu mandato cassado por definitivo.
5 – CIRO NOGUEIRA (PP-PI)
Presidente nacional do PP, o senador responde ao Inquérito 3989, da Operação Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Ciro como responsável pela indicação da distribuição dos repasses a políticos do PP após a morte do ex-deputado José Janene. O senador ainda responde aos Inquéritos 3910 e 4074 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e tráfico de influência. No primeiro caso, Ciro e sua esposa, a deputada Iracema Portella (PP-PI), são suspeitos de usar notas frias no aluguel de veículos de uma locadora pertencente a um deputado estadual, de quem o casal é amigo. O senador afirma que “confia no trabalho da Justiça e que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações”.
6 – DÁRIO BERGER (PMDB-SC)
O ex-prefeito de Florianópolis é suspeito de ter burlado a legislação ao contratar sem concorrência pública empresa para instalação, operação e manutenção de radares quando era prefeito da capital catarinense.
Nesse caso (Inquérito 3927), o senador é investigado por crimes contra a Lei de Licitações. Ele ainda é alvo das ações penais 938 e 943 por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, do Inquérito 4096 por crimes eleitorais.
7 – EDISON LOBÃO (PMDB-MA)
Atual presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o ex-ministro de Minas e Energia é investigado no inquérito 3989 da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões à ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para campanha de 2010, a pedido de Lobão. De acordo com o ex-diretor, o dinheiro foi entregue pelo doleiro Youssef. Segundo a defesa do senador, a acusação, feita por Paulo Roberto, foi posteriormente desmentida por Youssef. “Não se pode abrir uma investigação contraditada,” disse a defesa.
Ainda no âmbito da Lava Jato, Edison Lobão foi citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator assumiu a presidência da Transpetro em 2003, por indicação de Renan Calheiros e com aval dos senadores Romero Jucá, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA), além do próprio José Sarney. Todos esses peemedebistas, conhecidas lideranças do partido no Congresso, foram beneficiados com o esquema de propina, delatou Machado. A partir das denúncias, foram instaurados os inquéritos 4267 e 4326. O senador também é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito 4260.
8 – EDUARDO AMORIM (PSC-SE)
É investigado no Inquérito 2867,que apura a prática de crimes contra a Lei de Licitações e improbidade administrativa. De acordo com o senador, a denúncia foi instaurada após ele ter acionado uma licitação para compra de medicamentos para o hospital público de Sergipe quando ocupou o cargo de Secretário de Saúde no Estado.
O senador também afirmou que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Estado já arquivaram o processo. “Como médico, tive que escolher entre fazer as licitações com urgência ou deixar os pacientes morrerem. Eu escolhi pela vida”, declarou.
9 – FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)
Ex-ministro da Integração Nacional, o senador é investigado pela Operação Lava Jato no Inquérito 4005 pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Fernando pediu ao doleiro Youssef R$ 20 milhões para a campanha ao governo de Eduardo Campos (PSB), em 2010. Na época, o senador era secretário estadual de Eduardo. “Não foi apresentada nenhuma prova ou denúncia contra o senador. Há inúmeras inconsistências nos depoimentos dos delatores”, disse a assessoria.
Ele também é investigado nos inquéritos 3958, 4064, 3090, 3707 e 3710 por crimes contra a Lei de Licitações, peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva, crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
10 – FERNANDO COLLOR (PTC-AL)
Cassado em processo de impeachment, em 1992, o ex-presidente da República é um dos investigados na Lava Jato. O senador é alvo dos inquéritos 3883, 4112, 4162, 4166, 4167 e 4250 por crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Em 20 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra o senador, por entender que há elementos suficientes para a abertura de ação penal. Caberá aos ministros do Supremo aceitar ou não a denúncia. Janot pede ainda a decretação da perda do mandato do senador em caso de condenação.
A investigação foi aberta para apurar as relações do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef. Policiais federais apreenderam no escritório de Youssef oito comprovantes de depósitos bancários, que somam R$ 50 mil, a Collor. Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, diz que repassou R$ 26 milhões a pessoas ligadas ao senador como comissão por um contrato fechado com uma subsidiária da Petrobras. Collor nega envolvimento com as denúncias e atribui as investigações a perseguição do Ministério Público Federal.
11 – GLADSON CAMELI (PP-AC)
Mais jovem dos senadores, com 38 anos, Gladson responde ao Inquérito 3989, da Lava Jato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Segundo Youssef, o parlamentar fazia parte do grupo do PP que recebia repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 150 mil dacota da legenda no esquema na Petrobras. O senador diz que as doações no período eleitoral de 2014 foram obtidas de maneira lícita pelo seu comitê e aprovadas pela Justiça.
12 – GLEISI HOFFMANN (PT-PR)
A paranaense é investigada no Inquérito 3979, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, da Operação Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citaram a senadora em seus depoimentos. O doleiro disse que repassou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado em 2010, por meio de um empresário. Paulo Roberto também deu declaração semelhante. “Não temo a investigação e terei condições de provar que nada tenho com este esquema que atacou a Petrobras. Não conheço e jamais mantive contato com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef”, assegura a senadora. Ainda é alvo dos inquéritos 4130 (investigação penal) e 4342 (corrupção passiva) que corre em segredo de Justiça.
13 – HUMBERTO COSTA (PT-PE)
O senador é investigado no Inquérito 3985, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, da Lava Jato. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão para a campanha ao Senado em 2010. “O inquérito aberto resulta de informações inverídicas prestadas em delação premiada por um réu confesso. Dadas as fragilidades jurídicas e conflitos de versões que contém, o inquérito está sendo devidamente contestado pelos advogados do senador”, disse a assessoria.
14 – IVO CASSOL (PP-RO)
Primeiro senador condenado à prisão pelo Supremo, em agosto de 2013, Cassol recorre em liberdade da pena de quatro anos e oito meses, em regime semiaberto, e da multa de R$ 201 mil a que foi sentenciado. O ex-governador de Rondônia foi considerado culpado na Ação Penal 565, por cometer crime contra a Lei de Licitações.
Segundo os ministros, ele direcionou licitações a cinco empresas de conhecidos na década de 1990, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Atualmente, é o senador com mais pendências no Supremo: são dez ao todo. Além do recurso, é réu em duas ações penais (562 e891) por calúnia e corrupção eleitoral. Cassol ainda é alvo de outros seis inquéritos (3158,2828, 3742, 3614 e 3820) por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações.
15 – JADER BARBALHO (PMDB-PA)
Desde 2015, Jader entrou na mira da Operação Lava Jato. O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró – preso desde janeiro daquele ano – afirmou em delação premiada que pagou propina de US$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ambos do PMDB, em 2006. A suspeita resultou na abertura de inquéritos contra o ex-governador paraense. Jader Barbalho responde a sete inquéritos (2909, 3993, 4034, 4171, 4172, 4267 e 4326) no Supremo Tribunal Federal. Os crimes são diversos, e vão desde crime contra a ordem tributária até corrupção passiva, calúnia e difamação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
16 – JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)
O senador responde ao Inquérito 4187. A investigação corre em segredo de Justiça. “Não é a primeira vez que sou vítima de denúncias caluniosas como essa e informo que não respondo a nenhum processo no STF e que todas as denúncias contra mim foram arquivadas”, afirma o senador João Capiberibe.
17 – JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN)
Presidente nacional do DEM, o senador é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no Detran-RN. Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva. Ele ainda é alvo dos inquéritos 4141 e 4184, por corrupção.
-Arena das Dunas
No fim do ano passado, Agripino passou a responder a um segundo inquérito (4141), por corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de depoimentos prestados na Operação Lava Jato. Segundo Janot, Agripino não é suspeito de participar do petrolão, mas de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O procurador-geral quer apurar se houve repasse de dinheiro desviado das obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo de 2014. O caso é relatado pelo ministro Roberto Barroso. Quando o inquérito foi aberto, Agripino classificou a suspeita como “absurda, inverídica e descabida”.
-Fantasma
Em dezembro do ano passado José Agripino passou a enfrentar o terceiro inquérito (4184), por peculato. A investigação, relatada pela ministra Rosa Weber, apura se o senador contratou um funcionário fantasma em seu gabinete. O salário-base do servidor era de R$ 7.415,57. O parlamentar nega ter praticado ilegalidade.
18 – JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
Inquérito 4346
19 – LINDBERGH FARIAS (PT-RJ)
Líder do movimento que pressionou nas ruas pelo impeachment do presidente Collor, em 1992, o hoje senador responde a oito inquéritos. Um deles (3988), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, decorre da Operação Lava Jato. Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa diz que autorizou o repasse de R$ 2 milhões desviados da estatal para a campanha ao Senado de Lindbergh, em 2010.
Os outros quatro inquéritos (3390, 3616, 3124 e 3595) são por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, improbidade administrativa, corrupção passiva etc. Todos se referem aos anos à frente da prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).
20 – MARTA SUPLICY (PMDB-SP)
A senadora responde ao Inquérito 3544.
21 – OMAR AZIZ (PSD-AM)
O ex-governador é alvo do Inquérito 4264 por corrupção eleitoral e corrupção passiva.
22 – RANDOLFE RODRIGUES (Rede-AP)
O senador Randolfe Rodrigues responde ao Inquérito 4187. De acordo com a assessoria do parlamentar, a denúncia é fruto de “uma tentativa de perseguição de políticos amapaenses”.
23 – CALHEIROS (PMDB-AL)
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já acumula 11 inquéritos (3993, 3989, 4171, 4172, 4202, 4211, 4213, 4215, 4216, 4267 e 4326) no STF por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica. Dez deles estão relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras, apurado pela Operação Lava Jato, e um decorre da Operação Zelotes, que investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão de controle vinculado ao Ministério da Fazenda, e a venda de medidas provisórias. O mais antigo deles, porém, remonta à acusação de que o senador teve despesas pagas por um lobista de empreiteira, caso que o levou a renunciar à presidência da Casa e quase lhe custou o mandato de senador em 2007.
A investigação mais recente contra Renan apura o pagamento de propina para inclusão de emendas em MPs que beneficiaram o setor automotivo. Com base em um diário apreendido pela Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República investiga se o senador e outros políticos participaram de um esquema de recebimento de propinas estimado em R$ 45 milhões. Já a perda de arrecadação provocada pelas três medidas provisórias suspeitas é estimada em R$ 13 bilhões até 2020. O inquérito é relatado pela ministra Cármen Lúcia.
-Lava Jato
A Operação Lava Jato também já resultou na abertura de nove inquéritos contra o presidente do Senado. Mas, até o momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não ofereceu qualquer denúncia contra o peemedebista. O lobista Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró acusam Renan de ter recebido mais de US$ 6 milhões em propina por um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000. O senador também é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do doleiro Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobras.
O peemedebista também é investigado por suspeitas de irregularidades em contratações na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e por conluio com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) para facilitar negócios de empresas interessadas em fechar contratos com a estatal.
24 – ROMÁRIO (PSB-RJ)
O senador é investigado nos inquéritos 4303 por crimes contra o meio ambiente e 4271 por difamação e injúria. Com base em mensagens no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República enviou uma petição ao Supremo para abrir inquérito contra o senador, suspeito de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com as investigações, o ex-jogador é suspeito de receber R$ 100 mil da empreiteira Odebrecht, após a eleição vitoriosa para o Senado, em 2014. Não há decisão sobre o pedido até o momento. Romário nega ter recebido recurso.
25 – ROMERO JUCÁ (PMDB-RR)
O atual segundo-vice-presidente do Senado é alvo de quatro investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica.
Apenas em 2016, mais quatro inquéritos (4211, 4267, 4326 e 4347) foram instaurados na Corte contra o senador. Em ampla maioria, as investigações são por crimes de corrupção passiva e ativa, ocultação de bens e formação de quadrilha.
Um dos procedimentos diz respeito à origem e ao destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um de seus auxiliares momentos antes de ser abordado pela polícia. O ato ocorreu durante a campanha eleitoral de 2010. O assessor disse que o dinheiro seria usado na campanha de Jucá.
26 – SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)
Responde a dois inquéritos (3598 e 3851) por crimes eleitorais e peculato. No primeiro caso, é acusado de ter se apropriado de recursos de passagens aéreas e de correspondência, entre 1995 e 1998, quando era deputado estadual. No segundo, Petecão é investigado por compra de votos na cidade de Rio Branco, nas eleições de 2006. A denúncia é de que o senador ofereceu dinheiro e asfaltamento de ruas em troca de votos. A assessoria do parlamentar atribui as denúncias a disputas políticas locais.
27 – TELMÁRIO MOTA (PDT-RR)
O senador responde ao inquérito 4296 por violência doméstica contra a mulher. A denúncia de agressão foi feita por uma jovem de 19 anos. Ela registrou boletim de ocorrência contra o senador no dia 31 de dezembro de 2015, e disse que o episódio de violência ocorreu no dia 26 do mesmo mês – ela teria sido agredida até desmaiar. O exame de corpo de delito verificou a existência de lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.
A vítima disse em depoimento à polícia que mantinha relacionamento com o senador há três anos e meio, e que as agressões físicas e ameaças eram recorrentes. Porém, pouco tempo depois ela se retratou e negou a existência das supostas agressões e ameaças.
Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Telmário Mota informou que tem o maior interesse em que esse caso seja apurado o mais rápido possível para que ele possa provar que não cometeu crime algum. Afirmou ainda que o senador está “tranquilo” e quer celeridade na apuração do caso.
28 – VALDIR RAUPP (PMDB-RO)
O ex-governador de Rondônia é investigado pela Lava Jato nos inquéritos 3982, 3989, 4267, 4319, 4323 e 4326 por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele ainda é alvo do Inquérito 4129 por peculato e formação de quadrilha.
29 – VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Responde ao Inquérito 3368 por crimes eleitorais. Durante a corrida eleitoral para o Senado, em 2010, R$ 88 mil foram apreendidos em poder do presidente da Câmara Municipal de Amaturá (AM). Junto com o dinheiro, havia material de campanha de Vanessa. De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a verba seria usada para compra de votos. A senadora afirma que o Ministério Público não imputou a autoria de qualquer delito a ela. “O MP recorreu da decisão do juiz eleitoral de enviar o processo ao STF, pois a simples apreensão de material em seu comitê é insuficiente para responsabilizá-la criminalmente”, disse a assessoria.
30 – VICENTINHO ALVES (PR-TO)
Inquérito 3807.
31 – WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
O senador Wellington Fagundes responde ao Inquérito 2340. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele também “aguarda a decisão pelo arquivamento”.
32 – ZEZÉ PERRELLA (PTB-MG)
Inquérito 3281.
