Governador quer ajudar municípios a elevar a eficiência e a efetividade das políticas públicas, para melhorar o desempenho das administrações
Alinhar esforços do Estado e Municípios para elevar a eficiência dos gastos, num cenário de escassez de recursos. Esta é a base do acordo assinado hoje pelo governador Marconi Perillo com prefeitos e representantes dos 24 maiores municípios de Goiás, onde estão concentrados dois terços das demandas sociais em Educação, Segurança Pública e Habitação. Denominado Aliança Municipal pela Competitividade, o acordo baseia-se num estudo realizado pela consultoria Macroplan e que revelou a necessidade de um alinhamento e de governança estratégica entre o Estado e os municípios de Goiás, para melhorar os indicadores sociais e econômicos.
O objetivo geral, segundo o governador, é elevar a eficiência e a efetividade das políticas públicas, visando acelerar a evolução do desempenho em áreas de atuação conjunta do governo estadual e das administrações municipais. “A ideia é fazer o que precisa ser feito, mas com menos recursos”, revela Marconi, para quem é fundamental eleger prioridades, apostar na inovação tecnológica e na disciplina fiscal.
O estudo, que serviu de base para a assinatura dos convênios da Aliança Municipal pela Competitividade, parte de dois pressupostos: escassez estrutural de recursos financeiros e uma sociedade cada vez mais exigente. O objetivo específico é alinhar os esforços do Estado e dos municípios na superação dos principais desafios de Goiás. Na reunião, realizada no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na presença do presidente da Fundação Abrinq, Carlos Alberto Tilkian, o governador assinou carta, na qual conclama os prefeitos goianos a assinar termo de cooperação com a entidade, para fortalecimento das políticas de apoio às crianças e aos adolescentes, garantindo o selo de Prefeito Amigo da Criança, marca da Abrinq. O vice-governador José Eliton destacou a importância do convênio com os municípios, porque visa qualificar o gasto público, num momento de escassez de recursos.
Ao todo, o projeto contempla 24 municípios prioritários, outros 56 focais e o restante, 166, serão atendidos nos gargalos levantados pela consultoria da Macroplan, que constatou: o cenário de bonança dificilmente se repetirá; é preciso repensar o tamanho do Estado e seu papel; os gestores municipais terão que se acostumar a gerir a escassez. E mais: os prefeitos enfrentarão uma situação fiscal desafiadora, com menos espaços para investimentos, custeio em elevação e pressão das corporações por garantia de benefícios. Dessa forma, conforme avaliou o governador Marconi, esta é uma oportunidade para aumentar a eficiência, reduzir os desperdícios e reinventar a prestação dos serviços púbicos. “Se não juntarmos as nossas forças, a gente não vai chegar lá”, disse Marconi aos gestores municipais.
Compareceram à reunião os prefeitos de diferentes agremiações partidárias: Jânio Darrot (Trindade), Paulo do Vale (Rio Verde), Cristóvam Tormin (Luziânia), Zé Antônio (Itumbiara), Agenor Rezende (Mineiros), Vinícius Luz (Jataí), Divino Lemes (Senador Canedo), Sônia Chaves (Novo Gama), Renato de Castro (Goianésia), Wilton Barbosa (Posse), Roberto Silva (Itaberaí), Major Elcrírio da Silva (São Luis de Montes Belos) e Pábio Mossoró (Valparaíso), Haroldo Naves (Campos Verdes), além de representantes dos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Águas Lindas, Nerópolis e Caldas Novas. Também os secretários estaduais Fernando Navarrete (Fazenda), Joaquim Mesquita (Gestão e Planejamento), Raquel Teixeira (Educação), Sérgio Cardoso (Articulação Política), Ricardo Balestreri (Segurança Pública e Administração Penitenciária), Luiz Maronezi (Desenvolvimento Econômico), Leonardo Vilela (Saúde) e Luiz Stival (Agehab).
