Prefeitura prepara Refis para os meses de julho e agosto

Descontos em multas de juros chegam a 99% à vista e há possibilidade de parcelamento em até 60 vezes sem juros.

Entre os meses de julho e agosto, cidadãos que têm dívidas com a Prefeitura de Goiânia vão poder negociar débitos à vista com até 99% de desconto em multas e juros provocados pela situação de inadimplência ou parcelar a dívida em até 60 vezes sem juros, desde que o valor mínimo mensal seja superior a R$ 100. Os benefícios fazem parte do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, cujo projeto será sancionado pelo prefeito Rogério Cruz nesta terça-feira, às 8h30, após aprovação da minuta enviada por ele à Câmara Municipal no dia 12 de maio.

Com as maiores vantagens já oferecidas na história da prefeitura aos cidadãos inadimplentes, a nova rodada de negociação com os devedores faz parte do pacote de medidas adotadas pelo chefe do Executivo goianiense para mitigação do impacto socioeconômico da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Nesta edição, por exemplo, é a primeira vez que o município vai parcelar sem juros os débitos dos cidadãos e, nesse caso, ainda reduzir entre 90% e 70% os juros e a multa decorrente do atraso.

“Vamos fazer com que o Refis contribua para o desenvolvimento da cidade e, principalmente, para o amparo dos cidadãos impactados economicamente pela pandemia do coronavírus", explica o prefeito Rogério Cruz. Também estão entre as novidades a remissão de 50% no débito principal da Taxa de Licença para feirante, ambulante, exercício de comércio ou atividade eventual, ocupação de vias públicas; funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço; além da Taxa de Renovação Anual de Cadastro de Permissionário, paga pelos que atuam no transporte escolar, bem como de multas administrativas e formais - exceto as de trânsito, cuja regulamentação é federal, e as aplicadas por descumprimento das regras adotadas para contenção da pandemia. O Refis deste ano inova ainda ao dispensar o pagamento de 10% de entrada para os casos de reparcelamento de débitos.

Com taxa de inadimplência tributária de em média 30%, ao todo a carteira da Dívida Ativa da Prefeitura de Goiânia tem 423.827 títulos, entre impostos, taxas, multas, entre outros créditos que, juntos, somam R$ 8,3 bilhões. Os grandes débitos, quando superiores a R$ 100 mil, representam cerca de 85% desse total. Ao longo dos dois meses de vigência o Programa de Recuperação Fiscal vai oportunizar a regularização de débitos relativos aos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), além de taxas; multas administrativas, a exemplo das aplicadas pelo Procon e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma); contratos, aluguéis, indenizações, restituições, entre outros tipos de créditos não tributários.

O último Programa de Recuperação Fiscal promovido pela Prefeitura de Goiânia ocorreu há mais de dois anos, entre os dias 1º e 12 de abril de 2019. Em 2020, o poder público municipal apenas aderiu à Semana Nacional da Conciliação, uma ação organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorre simultaneamente em todo o país. Nela, no entanto, há menor flexibilidade quanto às condições de negociação da dívida e maior restrição em relação aos débitos que podem ser negociados

VANTAGENS DO REFIS 2021

Multa e juros decorrentes do atraso

* 99% de desconto para pagamento à vista

* 90% de desconto para parcelamentos em até 20 vezes

* 80% de desconto para parcelamentos entre 21 e 40 vezes

* 70% de desconto para parcelamentos entre 41 e 60 vezes

Remissão de 50% no débito principal

* Taxa de Licença para: exercício de comércio ou atividade eventual, feirante, ambulante, ocupação de áreas em vias públicas, funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço

* Taxa de Renovação Anual de Cadastro de Permissionários (transporte escolar)

* Multas administrativas

* Multas formais

Depois de 20 Dias Polícia Mata Lázaro Barbosa

 É oficial, na madrugada desta segunda feira, Lázaro Barbosa foi morto pelas forças policiais na cidade de Águas lindas de Goiás. 

O bandido trocou tiros com os policiais e foi alvejado 28 vezes.

Caçada a Lázaro Já Consumiu Mais de 5 Milhões de Reais

Com mais de duzentos profissionais mobilizados há mais de duas semanas, a caça a Lázaro Barbosa, de 32 anos, já é considerada a maior operação policial para captura de um criminoso na história de Goiás. Só em horas extras aos profissionais, o Estado pode ter de desembolsar aproximadamente R$ 1,6 milhão, até a quinta-feira (23), segundo estimativas feitas pelo POPULAR com a ajuda de especialistas da área.

Suspeito de vários crimes, ele mobiliza Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros em Cocalzinho e arredores, numa logística que envolve dezenas de viaturas terrestres, helicópteros e drones. As autoridades não revelam os custos e tratam as informações como sigilosas, por questões de segurança e estratégia. O custo dos gastos com veículos, combustível e logística pode superar 5 milhões de reais.

O jornal O Popular conversou com oficiais acostumados com planejamento, manejo de frota e de pessoal das corporações. De posse de portarias e contratos que regulam os gastos, eles aceitaram fazer projeções – sob a condição de anonimato. A reportagem também ouviu um especialista em aeronaves.

Duas aeronaves da PM e uma do Corpo de Bombeiros de Goiás foram direcionadas para a região. São um Esquilo HB350B e dois Koala AW119 MKII. O consumo de combustível é muito variável.

O contrato 010/2021, da Polícia Militar, prevê R$ 9 pelo litro do combustível de aviação, mais taxa de administração de 1,69%, mas ressalva que “o preço pago por litro de combustível será aquele praticado e cobrado pela bomba de combustível do posto, no dia do abastecimento”. Soma-se a ele eventuais gastos com deslocamento de caminhões-tanque.

O jornal pediu à SSP, PM e PC os dados oficiais da operação. A SSP não respondeu. A PC orientou que a SSP, que coordena as buscas, fosse consultada. Na segunda-feira, a Comunicação da PM disse que repassaria informações no dia seguinte. Desde então, não atendeu às ligações nem respondeu as mensagens e e-mails do jornal.

Somados todos os gastos da operação de caçada a Lázaro nestes 19 dias, incluindo salários dos policiais, horas extras, gastos com locação de veículos, helicópteros e logística, superam a casa de R$ 5 milhões de reais.

Daniel Vilela Recusa Participar de Homenagem a Maguito ao Lado de Caiado Em Aruanã

O governador Ronaldo Caiado está em Aruanã para participar da inauguração do Centro de Convenções de Aruanã, que leva o nome do ex governador Maguito Vilela.

O centro de convenções foi construído pela prefeitura de Aruanã com recursos do governo federal. Caiado não tem obra para inaugurar construída com recursos do seu governo.

O presidente do MDB do estado de Goiás, Daniel Vilela, foi convidado para a inauguração,já que a obra leva o nome do seu pai, Maguito Vilela. No entanto, ao saber que Caiado participaria do evento, Daniel se recusou a participar da cerimônia de inauguração ao lado de Caiado.

A recusa de Daniel é simbólica e acaba com a narrativa dos porcos palacianos que afirmavam que Caiado e Daniel estavam fazendo aliança para 2022.

Neymar e Vinícius Júnior Jogam no Ataque do Brasil em Goiânia Neste Domingo

 

Já classificada, seleção deve ter novidades neste domingo, no Olímpico de Goiânia, no seu último jogo válido pela primeira fase.

A seleção brasileira tem neste domingo (27) seu último desafio pela primeira fase da Copa América. A partir das 18h, os comandados de Tite, já classificados no Grupo B, medem forças com a seleção do Equador, em jogo a ser disputado no Estádio Olímpico de Goiânia.

Ainda que tenha feito algum mistério nesta última partida da primeira fase, o treinador deve dar maior rodagem aos jogadores que não ganharam tantas oportunidades. O atacante Vinicius Júnior, uma das esperanças da renovação da seleção brasileira, deve ser titular ao lado de Neymar.

Pelo lado do time de Gustavo Alfaro, o camisa 10 Damían Díaz é desfalque certo. O meio-campo foi diagnosticado com covid-19 e desfalca a equipe.

Com nove pontos em três partidas, o Brasil tenta estender o recorde particular de vitórias consecutivas de Tite: até o momento, são dez triunfos. Já os equatorianos, com apenas dois pontos, tentam segurar uma das vagas do torneio para as quartas.

270 Policiais Continuam Caçando Lázaro Pelo 19° Dia

A caçada por Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, suspeito de ter matado quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia (DF), entrou em seu 19º dia neste domingo (27). As equipes policiais iniciaram o dia de buscas numa mata próxima à BR-070, em Girassol, após um morador afirmar ter visto o fugitivo.

À TV Anhanguera, o morador contou que estava a caminho da casa de sua irmã quando viu Lázaro por volta das 7h em Girassol, distrito de Cocalzinho de Goiás. De acordo com o relato, o criminoso trajava branco e estava em uma bicicleta quando entrou na mata da região.

“Ele vinha de boa, quando ele me viu, a uma distância de uns 300 metros, ele virou o cão. Eu desci da bicicleta, vim andando e não vi mais nada. Ele está na mata, escondido. Eu acho que era o Lázaro”, afirmou o morador.

Cerca de 270 policiais participam da caçada por Lázaro. As equipes usam cães farejadores, drones e até helicópteros. Além da chacina cometida no Incra 9, em Ceilândia, Lázaro também é suspeito de ao menos sete outros crimes como duplo homicídio, latrocínio, roubo e estupro. Na última quinta-feira (24), duas pessoas foram presas em flagrante suspeitas de ajudar o fugitivo.

Na última sexta-feira (25), o suspeito teria ido até uma panificadora, por volta das 20h30, em Girassol.

Deputado Cláudio Meirelles afirma: Caiado engana o povo goiano ao anunciar concursos públicos e valorização dos servidores na vigência do RRF

Contrastado com baixíssimos índices de aprovação de seu governo em razão da indolência da administração somada aos atos impopulares de leis que penalizam os servidores e a maioria dos segmentos sociais, o governador Ronaldo Caiado resolveu se explicar sobre os danosos efeitos do Regime de Recuperação Fiscal – RRF – ao qual o governo de Goiás foi autorizado a aderir pela bancada governista da Assembleia Legislativa.

Como de costume, Caiado utilizou-se da hipocrisia para enganar a população. Em evento oficial, dizendo querer tranquilizar a todos, declarou que “nenhuma promoção, progressão, reajuste ou concurso deixará de ser feito dentro do parâmetro que existe de gasto do ano anterior, reajustado pela inflação”, com o ingresso de Goiás no RRF.

O governador não deu data para os concursos e nem as áreas que seriam beneficiadas com o ingresso de novos servidores. E não o fez porque não foi sincero em sua afirmação. Trata-se de mais uma manobra para acalmar os ânimos e tentar convencer a sociedade que está tomando uma medida certa e benéfica para todos.

O Decreto 10.681 que regulamenta o Regime de Recuperação Fiscal, editado pelo Governo Federal em abril passado, que por sua vez regulamenta a Lei Complementar 159 que institui o RRF dos Estados e Distrito Federal, prevê uma série de alterações no modelo. Das mais importantes e impactantes está a que regulamenta a realização dos concursos públicos.

As atualizações feitas no RRF impactam diretamente a abertura de concursos públicos. Um dos vetos presidenciais à Lei Complementar 178 que trouxe alterações para o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), foi sobre a abertura de seleções para reposição de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios.

Pela lei, serão permitidas apenas as admissões de pessoal para cargos de chefia, direção e assessoramento, desde que não acarretem aumento de despesa. Além da contratação de temporários.

Exceções poderão acontecer. Para que os concursos sejam abertos, os estados deverão apresentar um objeto de compensação financeira, que terá que ser aprovado pelo Conselho de Supervisão do RRF. A Lei não informa as formas de compensações que poderão ser apresentadas.

O veto não é impedimento absoluto para a contratação de pessoal para reposição de vacância de cargo efetivo ou vitalício, uma vez que o § 2º do mesmo artigo dispõe que as vedações, desde que expressamente previstas no plano, poderão ser excepcionalmente ressalvadas, de acordo com a justificativa do Governo Federal.

Todavia, esses pedidos de compensação para abertura de concursos deverão ser feitos a partir do 4º ano do Regime de Recuperação Fiscal. E é aí que também entra o engodo de Caiado. Essa ressalva não foi mencionada pelo governador, assim como não consta de seu discurso nenhum item explicativo sobre as compensações que poderão ser dadas para que o Conselho de Supervisão do RRF autorize os concursos.

Está claro que neste governo não teremos concurso público. O RRF é claro: “concursos deverão ser feitos a partir do 4º ano do Regime de Recuperação Fiscal”, ou seja, só no final do próximo governo. Como ficará a segurança pública já deficitária sem a realização de concursos públicos para policiais civil e militar ?

Lembrando. Caiado afirmou: “nenhuma promoção, progressão, reajuste ou concurso deixará de ser feito dentro do parâmetro que existe de gasto do ano anterior, reajustado pela inflação”. Mentira!

O Regime de Recuperação Fiscal proíbe a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores e empregados públicos estaduais, exceto para os casos oriundos de sentença judicial transitada em julgado. Está na Lei Complementar 159.

Caiado tem mostrado uma competência ímpar no campo da enganação. Tem-se utilizado do discurso de terra arrasada para continuar a implementar medidas antipáticas, altamente prejudiciais ao povo goiano, acreditando que conseguirá o tempo todo transferir para outros as inconsequências de seus atos.

Mesmo diante do diagnóstico contrário dos técnicos do Tesouro Nacional ao estado de calamidade financeira alegado por Caiado no início do governo, o governador, sabe-se lá como, conseguiu convencer o STF a lhe conceder liminares para que pudesse suspender o pagamento mensal de R$ 240 milhões da dívida de Goiás com o Governo Federal. E há mais de dois anos tem conseguido sucessivas prorrogações, empurrando para o futuro uma dívida que em quatro anos deverá ultrapassar os R$ 10 bilhões.

Sem contar que ao término da vigência do RRF, o Estado terá de retomar o pagamento da sua dívida. Pelas projeções, a parcela que hoje é de R$ 240 milhões deverá ultrapassar os R$ 500 milhões mensais. A verdade é que Caiado está instalando nos cofres do Estado uma bomba que vai explodir daqui a nove anos com consequências imprevisíveis para a economia do Estado.

O governador preferiu o lado mais fácil a ter que lutar, como todos os governos anteriores fizeram, para sanar os problemas financeiros, tocar as obras necessárias, valorizar os servidores e amparar a população mais vulnerável do Estado.

Tudo o que esse governador faz é visando o seu projeto político, que em última análise se resume à sua reeleição o ano que vem. O auxílio emergencial que o Estado promete conceder a 100 mil famílias é a prova maior. Em plena pandemia, às portas de uma terceira onda da Covid-19, o governador anuncia com estardalhaço que concederá o auxílio emergência a partir de janeiro em ano eleitoral proibido pela lei das eleições tal procedimento.

Se ele estivesse realmente preocupado com o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade, implementaria o auxílio imediatamente. Aliás, já o teria concedido há muito tempo.

O que nos traz alento é que o povo já percebeu que cometeu um enorme equívoco ao eleger Caiado, e que não se deixará enganar uma segunda vez.

Caiado nunca mais !

Henrique Meirelles e Vanderlan Convidam Lissauer Vieira Para Filiar no PSD

Presidente já integrou os quadros da sigla em seu primeiro mandato e recebeu elogios das lideranças nacionais pelo trabalho e expressividade na política goiana

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), recebeu na tarde desta sexta-feira, 25, o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, no gabinete da presidência. Acompanhado do presidente nacional no PSD, Gilberto Kassab, e estadual, Vilmar Rocha e do senador Vanderlan Cardoso, a visita institucional também teve o intuito de convidar o presidente do Legislativo goiano para se filiar novamente ao PSD.

Lissauer recepcionou a comitiva na Alego após um encontro do partido na Capital e reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira com o governador Ronaldo Caiado. Meirelles é goiano e tem avaliado a possibilidade de postular uma vaga ao Senado por Goiás nas próximas eleições. Ele já foi eleito deputado federal pelo estado, em 2002, mas renunciou ao cargo para ocupar a presidência do Banco Central na então presidência de Lula. Recentemente, Meirelles trocou o MDB, sigla a qual disputou eleição à presidência da República, e se filiou ao PSD.

O presidente afirmou ter sido uma honra recepciona-los na Alego e conversas sobre diversos assuntos políticos de Goiás e do Brasil. “Reunião extremamente positiva, várias lideranças políticas aqui de renome nacional e de Goiás, como senador e deputado federal do PSD e para nós é uma honra receber o ministro Meirelles, que é goiano, mas que já prestou relevantes serviços para o país na área econômica”, destacou.

CONVITE AO PSD

Em seu primeiro mandato, em 2014, o presidente Lissauer foi eleito pela sigla comandada por Kassab e Vilmar e, agora, recebe novamente convite para retornar à sigla.

Durante o encontro, Lissauer foi bastante elogiado por Kassab e Vilmar, que destacaram a atuação à frente do Legislativo e o consideraram uma liderança em ascensão. “Essa visita, em primeiro lugar, é uma homenagem ao trabalho que o presidente Lissauer vem realizando. Pessoa muito bem preparada, que exerce uma liderança importante na Casa e no estado, e que está tendenciado ao longo dos próximos anos a ocupar os mais diversos cargos da vida pública em Goiás e do Brasil”, destacou.

Kassab também afirmou que ter Lissauer nos quadros do partido seria uma satisfação imensa e daria uma grande dimensão à sigla. A mesma perspectiva foi endossada pelo presidente estadual, Vilmar Rocha, que em outras oportunidades, já havia adiantado o convite. “Esse convite é um reconhecimento à liderança política do Lissauer, que hoje é um dos quadros políticos do estado que mais cresceram, embora jovem. E ele já foi eleito pelo nosso partido, e viemos aqui para convidar ele a voltar para o PSD. Respeitamos o tempo dele, mas com a presença de vários líderes aqui, reafirmamos que queremos ele no nosso partido”, enalteceu.

Lissauer agradeceu o convite e falou da boa relação que tem com os membros do partido, mas destacou que ainda é tempo de dialogar e refletir as propostas que tem recebido, já que ainda não estão definidas as regras para a janela partidária. “Tenho simpatia com os membros do PSD, é um partido que nós temos amizade, porém eu preciso ter cautela. O momento de decisão não é esse, agora é hora de conversarmos, dialogar, ainda temos um tempo para discutir, mas fico imensamente grato com a visita e o convite”, destacou. O presidente ainda lembrou que o período de mudança partidária deve acontecer a partir de março do próximo ano, cerca de sete meses antes das eleições.

Também estiveram presentes no encontro o deputado federal Francisco Junior (PSD) e os deputados estaduais Coronel Adailton (Progressistas), Wilde Cambão (PSD), Cairo Salim (Pros) e Maycllyn Carreiro (PRTB); o diretor-geral da Alego e membro executivo do PSD, Wesley Borges; o diretor institucional e presidente do PSD Metropolitano, Simeyzon Silveira e o ex-presidente da Alego, Samuel Almeida.

Empresário Que Denunciou Caixa 2 na Campanha de Caiado é Assassinado em Emboscada

 Ex-coordenador político da campanha de Ronaldo Caiado (DEM) ao governo do estado de Goiás em Anápolis, Fábio Alves Escobar Cavalcante, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (23) após ser vítima de uma emboscada.

Informações preliminares que Fábio teria pego um táxi e se deslocado para o bairro Jamil Miguel aonde iria negociar uma lavanderia, o autor do crime estava esperando ele em um veículo Fiat Uno de cor azul, ao descer do táxi, Fábio foi baleado por quatro disparos de arma de fogo.

O autor do crime fugiu, o taxista colocou Fábio em seu veículo e se deslocou até o Hospital Municipal, aonde ele acabou vindo a óbito.

*Quem era Fábio Escobar*

Fábio ficou conhecido em 2019 após divulgar vídeos denunciando que teria sofrido ameaças e suborno após denunciar um esquema de caixa 2 nas eleições para governador em 2018.

Ele disse na época que foi procurado por um empresário que ofereceu R$150 mil para que ele não desse prosseguimento às denúncias.

"E a pessoa que me entregou esse dinheiro, disse mais ou menos assim, ou pega ou morre, disse Escobar na época.

Escobar pegou o dinheiro, foi ao escritório desse empresário e devolveu, fazendo uma gravação que seria entregue ao promotor de justiça.

Matéria: Anápolis Notícias

Atacantes Falham Mas Atlético Vence o Fluminense Com Gol de Zagueiro

Os atacantes do Atlético parecem que receberam a vacina anti-gol. Não se sabe se é por falta de capricho ou qualidade, os atacantes do Atlético chegam a ficar cara a cara com o gol mas não conseguem colocar a bola na rede.

Depois de perder gols incríveis e perder o jogo contra o Atlético-PR, os atacante do dragão voltaram a falhar diante do Fluminense.

Foi preciso que um zagueiro fosse a frente para salvar o time Com gol do zagueiro Nathan, Atlético vence Fluminense em Goiânia

O Dragão assume a 5ª colocação da Série A, com 10 pontos, já o tricolor caiu para a 8ª posição, com 9 pontos

No Antônio Accioly, o zagueiro Nathan foi o salvador do Atlético na partida diante do Fluminense, nesta quarta-feira (23), pela 6ª rodada do Brasileirão. Após um primeiro tempo sem emoções, na segunda etapa os atacantes do Dragão perderam gols claros, mas o defensor rubro-negro resolveu na parte ofensiva e deu a vitória para os goianos por 1 a 0.

Com o triunfo, o Atlético volta a vencer na Série A após duas rodadas. O rubro-negro chegou aos 10 pontos e ocupa a 5ª colocação. Vale lembrar que o Dragão possui uma partida a menos, diante do Cuiabá. Na próxima rodada, os goianos voltam a jogar em Goiânia, na próxima segunda (28), a equipe recebe o Bragantino, no estádio Antônio Accioly.