Os ministros do STF vão se reunir amanhã para formalizar o que já esta decidido. Mudar o entendimento do próprio STF sobre prisão em 2ª instância para Livra lula da Cadeia.
Um dos ministros que se posicionou favorável a mudança de entendimento da lei é Gilmar Mendes que já foi um dos principais defensores da tese de que as prisões deveriam acontecem imediatamente após o julgamento em 2ª instância, mas mudou d posicionamento para favorecer Lula.
"Ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil." Afirma Gilmar Mendes.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para analisar 58 pedidos de habeas corpus nos últimos dois anos. Ela negou 57 deles.
De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos.
Rosa é contra a nova jurisprudência adotada pelo tribunal, mas seu voto no caso de Lula é considerado uma incógnita porque, nos julgamentos de habeas corpus, ela tem contrariado suas convicções pessoais e votado de acordo com orientação definida pela maioria dos colegas.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário