EUA poderão Analisar tudo que você postou nos últimos 5 anos antes de aprovar seu visto

O mais novo formulário de solicitação de visto do governo dos EUA – aprovado em 23 de maio pelo Escritório de Gestão e Orçamento (em inglês, Office of Management and Budget, OMB) – obriga os estrangeiros que querem entrar no país a incluir seus nomes de usuário em todas as redes sociais usadas nos últimos cinco anos, além de todos os telefones e endereços de e-mail, profissionais ou pessoais, usados no período, mesmo que inativos. O documento está disponível na íntegra aqui. Por ter sido aprovada em caráter emergencial, a medida vale por 180 dias (seis meses), e, em princípio, irá expirar automaticamente em 30 de novembro deste ano.

O governo calcula que 65 mil pessoas serão submetidas ao questionário por ano, 0,5% do total de estrangeiros que tentam entrar no país. “Essas perguntas suplementares só serão dadas a uma fração menor que 1% das cerca de 13 milhões de pessoas que pedem um visto americano anualmente. Elas servem só para as requisições que os funcionários consulares considerarem que precisam de mais informações”, afirmou à imprensa Will Cox, porta voz do Departamento de Estado.

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O pedido foi publicado no Federal Register, uma espécie de Diário Oficial norte-americano, em 5 de abril. A consulta pública ficou aberta até 18 de maio. No cabeçalho, a OMB afirma que a medida é provisória e de caráter emergencial. Além dos dados virtuais, também são pedidas informações bibliográficas dos últimos 15 anos, que incluem todos os endereços, locais de trabalho, e destinos de viagem anteriores do viajante ou imigrante.

A nota oficial vai um pouco mais longe que a declaração de Cox: afirma, em tradução livre, que o formulário é voltado a “solicitantes de visto, imigrantes ou não, que justifiquem investigação adicional por possível conexão com terrorismo e outras inelegibilidades de visto associadas à segurança nacional.” As exceções não ficam claras: o texto afirma que pessoas específicas estarão isentas de preencher certos campos do documento se o funcionário consular considerar que foi fornecida uma explicação crível para o fato de que os postulantes não foram capazes de fornecer determinada informação. O governo garante que contas não serão invadidas e que informações coletadas não serão usadas para discriminar os solicitantes por raça, gênero, religião, etnia etc.

Especialistas em educação e direito criticaram a medida, e afirmam que é mais provável que ela afete quem simplesmente não se lembre de tantos detalhes sobre a própria vida – ou por algum acaso você sabe seu nome de usuário no Flickr de cor? “Os EUA já têm um dos processos de aprovação de visto mais intransigentes do mundo”, afirmou àReuters Babak Yousefzadeh, advogado iraniano que mora em São Francisco. “A necessidade de dificultar ainda mais a solicitação não é nada clara.”