O Instituto Valério Luiz, presidido por Valério Luiz Filho, filho do cronista assassinado Valério Luiz, emitiu uma nota a demostrando preocupação com uma possível "armação" no julgamento do recurso contra o Habeas Corpus que concedeu liberdade a Mauricio Sampaio.
O Desembargador Itaney Francisco Campos, da 1ª Câmara Criminal do TJGO, não compareceu à sessão da última quinta-feira (22/08), na qual iniciou-se o julgamento dos embargos contra Habeas Corpus que, no dia 21 de maio, concedeu liberdade a Maurício Borges Sampaio.
Tendo se ausentado do início dos trabalhos, o magistrado pode invocar o art.197, §3º, do Regimento Interno do Tribunal e não proferir nenhum voto. Trata-se de episódio similar ao ocorrido em 28 de fevereiro deste ano, quando Itaney chegou atrasado à sessão, absteve-se de votar e Sampaio acabou libertado por dois votos a dois.
O Instituto Valério Luiz teme que o mesmo ocorrerá na próxima quinta-feira (29/08), data-limite para a apreciação do recurso. Pedimos publicamente, portanto, que todos os Desembargadores apresentem seus votos, com vistas a uma decisão mais plural e justa.
Instituto Valério Luiz
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