Uma Câmara de Vereadores Sob Suspeita

O prefeito de Acreúna Edmar Neto e o vereador Pablo Borba  foram afastado do cargo por 180  pelo  juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e de Registro Públicos. O prefeito é acusado  do crime de improbidade administrativa por fraudes em licitações para locação de veículos pelo município. 

A ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) afirmou que durante os procedimentos de licitação para locação de veículos pela Secretaria de Educação e de Saúde houve fraudes. De acordo com o apurado, houve a participação de diversos servidores públicos entre eles o prefeito Edmar Neto, o vereador Pablo Ferreira, o pregoeiro Eliel Gomes de Miranda Borges e um fiscal do contrato, Sílvio Roberto Zago para que a fraude pudesse ser concretizada e efetivada.

Nos autos consta ainda que outras pessoas físicas e jurídicas participaram, cada um em área de atuação específica, para que a fraude fosse efetuada, tanto durante a contratação do serviço, como na execução, com o objetivo de fraudar à lei e causar prejuízo ao erário.

Ao analisar os autos, o juiz percebeu que há elementos “fortíssimos” de que houve encontros entre o prefeito, vereador e empresários vencedores da licitação em churrascarias e restaurantes, o que evidencia que tratavam de interesses diversos do interesse público. “Além disso, há elementos evidentes de que o vereador agia sob o comando do prefeito, uma vez que assumiria sua posição em um contrato celebrado com o município que lhe renderia o direito de assumir a condição de proprietário de um van, a qual seria paga com o dinheiro recebido durante a prestação de serviço direcionada”, salientou.

Nos autos consta o seguinte:

Sem análise da questão de fundo, ou seja, o mérito da demanda, possuímos vasto Inquérito Civil Público, devidamente instruído com a prova produzida perante uma Promotora de Justiça que aponta por indícios fortes da participação do PREFEITO DE ACREÚNA e de um VEREADOR em fatos

que objetivavam fraudar licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Pela análise dos autos, percebe-se que há elementos fortíssimos de que houve encontros entre o PREFEITO, VEREADOR e EMPRESÁRIOS

vencedores da LICITAÇÃO em momentos nada Republicanos (churrascarias e restaurantes), evidenciando que tratavam de interesses diversos do interesse público. Tais fatos podem ser extraídos dos depoimentos de NAUANA e FERNANDO, ambos réus na presente ação. Para ilustrar estes

fatos, confira-se os seguintes trechos citados na Petição Inicial: Que referente a licitação da Van, pra Secretaria de Saúde,  a participação do declarante se deu após procura do prefeito; Que foi procurado pelo prefeito sozinho; Que  o prefeito já ligava para o declarante para ir em Goiânia para conversar com ele; Que se encontravam em restaurantes, Mc'Donalds; Que o chamava pra ir lá (escritório) e ele não ia, daí tinha que ir até ele;  Que se encontraram também no restaurante Los Pampas; (...) Que 

o prefeito pediu para o declarante organizar uma Van pra ele, se ganhasse a licitação era pra comprar uma Van pra ele, pra colocar a Van no serviço e que ela “ia trabalhando” e se pagando ; Que era pra ele; Que com o tempo ele (prefeito) correu pra fora, pulou pra fora, por conta dos “bafafás” da primeira licitação, e aí o Pablo pegou a Van pra ele; (Trecho do Depoimento de Fernando Chaves de Amorim, citado na Petição Inicial nas folhas 63/65).

Pois bem, diante de tais evidências o que fizeram os vereadores da Câmara Municipal de Acreúna que em tese deveriam fiscalizar as ações do poder executivo? Nada! Os vereadores se acovardaram, empurraram a sujeira para debaixo do tapete do ministério Público como se eles não tivesse nada a ver com essa história. 

Muito estranho o comportamento do vereadores que não se movimentaram para abrir uma CPI para investigar a conduta do prefeito. Em relação ao vereador Pablo Borba que é investigado junto com o prefeito na mesma ação, os vereadores propuseram a CPI. 

Será que os vereadores de Acreúna tem rabo preso com o prefeito afastado ou estão só prevaricando por pura falta de competência ou é mesmo covardia?

Cristiano Ronaldo é Eleito Pela FIFA o Melhor Jogador do Mundo Pela 5ª Vez

Cristiano Ronaldo foi eleito pela FIFA pela 5ª vez o melhor jogador de futebol do mundo na temporada 2016/2017. O anuncio aconteceu na tarde desta segunda-feira pelos ex-jogadores Diego Maradona e Ronaldo Fenômeno na sede da FIFA.

De Acordo Com a Lei Caetano Veloso Cometeu Crime de Estupro Contra uma Criança de 13 Anos

A repórter Isabella Menon, da Folha de S. Paulo, inventou Direito extraído da sua própria cabeça para defender Caetano Veloso. O músico está processando o MBL e Alexandre Frota por posts que, supostamente, associariam o cantor à pedofilia, justamente ao lembrar que Caetano fez sexo com Paula Lavigne quando esta tinha apenas 13 anos, como esta mesmo confessa.

O Direito brasileiro entende como estupro de vulnerável. Em resposta a Caetano, a população deixou a hashtag #CaetanoPedofilo entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter.

Segundo Isabella Menon da Folha de S. Paulo, em 1986, na festa de 40 de Caetano, quando este transou com Paula Lavigne no alto de seus 13 anos, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos – a discussão era caso a caso, a cargo do juiz, com base no comportamento do/da menor” (sic).

Ou seja, para a Folha, não existia Direito positivo no Brasil em 1986, e os crimes eram inventados, catalogados, tipificados e definidos pela jurisprudência, como no sistema anglo-saxão. A Folha inventa até toda uma forma de se fazer lei para proteger Caetano Veloso.

O advogado Rafael Rosset refuta a reportagem:

O artigo 224 do Código Penal, desde 1940, previa a presunção de violência em toda relação sexual mantida com menores de 14 anos. Ou seja, ESTUPRO. Em 2009 o artigo 224 foi revogado, e foi criado o art. 217-A, com a tipificação de estupro de vulnerável com uma pena maior (de 8 a 15 anos, diante dos 3 a 8 anos da lei anterior). Mas relação sexual com menor de 14 SEMPRE FOI CRIME NO BRASIL.

Ou seja, segundo a FSP, antes de 2009 não havia problema algum em um marmanjo de 40 fazer sexo com uma menina de 13 anos que já fosse “da vida”.

Isso é mais que desinformação, é jornalismo da mais baixa qualidade. A FSP carimbou definitivamente seu atestado de imprensa marrom com essa matéria suja.

Até então, o STJ não tinha um entedimento tão estanque, dando a entender em jurisprudência que não havia estupro quando a menina já era experiente, mas o STF sempre foi categórico. Em outras palavras: menos de 14 anos, fim – é estupro presumido, ainda que a vítima venha depor dizendo que concordou.

A alteração legislativa de 2009 apenas organizou a questão dos crimes sexuais e aumentou a pena para aqueles cometidos contra menores de 14.

Podemos atestar pelas decisões, ao invés de fazer como jornalistas da Folha que correm para “explicações” que leram de fãs esquerdistas de Caetano no Facebook:

Só há uma única fonte do Direito que afirme, como faz a Folha, que, em 1986, “não havia a atual previsão de crime nas relações sexuais entre maiores e menores de 14 anos”: a cabeça de Isabella Menon. Para todas as outras fontes do Direito disponíveis para consulta, sempre houve.

Para defender Caetano Veloso, feministas, esquerdistas, progressistas e a Folha de S. Paulo amenizam até estupro.

Isabella Menon e a Folha podem tentar apelar para a idéia do Código Penal de que um casamento pós-estupro seria “amenizador”. Assim conseguir-se-ia o mister de defender Caetano per fas et per nefas, já que ninguém na grande e velha mídia parece disposto a afirmar uma obviedade: que o cantor cometeu o crime de estupro em 1986, à exceção de uma reportagem da TV Record.

Mas ainda assim, a idéia por trás do ultrapassado art. 108 era a de proteger a honra da moça e da família, por ainda se associar o estupro à vergonha, e não à culpa (a grande diferença social, por exemplo, entre o islamismo e sua obsessão com a vergonha e o cristianismo e a noção de culpa).

Ou seja: para uma menina que já fosse, digamos, experiente, resgatá-la posteriormente e levá-la a um casamento era uma escala social. Seria como se Paula Lavigne sempre tivesse sido “adulta”.

Não se pode, é claro, acusar Isabella Menon de pensar no que está escrevendo, sendo uma repórter da Folha – mas será que apelarão até para o patriarcado que tanto atacam sem saber o que é para proteger Caetano e nunca admitir o que ele fez com Paula Lavigne?

Em tempo: o crime pode ter prescrevido, mas para nenhum repórter progressista, na Folha ou no resto da grande e velha mídia, voltar a passar vergonha, entenda-se: prescrever apenas tira o Direito do Estado de punir o crime, não significa que o crime deixou de ter ocorrido.

Outubro Choveu 84% Menos Que a Média Histórica Para o Mês em Goiânia

A população de Goiânia tem sofrido com temperaturas elevadas, clima muito seco e  falta de água nas torneiras consequências do baixo volume nos reservatórios de agua que abastece a cidade. O rio meia ponte, principal fonte de captação de água para grande parte da região metropolitana praticamente secou. O racionamento de água tem deixado as torneiras secas por vários dias em alguns bairros da capital. 

A situação é critica e para complicar ainda mais o volume de chuva para o mês de outubro está 84% abaixo da média histórica para o mesmo período de anos anteriores segundo o instituto Climatempo. 

A média histórica para o mês de outubro é de 167mm de chuva e até essa data choveu apenas 28mm.

A situação que já é critica pode ficar ainda pior se nos próximos dias não chover o suficiente para aumentar o nível dos reservatórios de água.

Presidente da AGM e Prefeito de Hidrolândia, Paulinho, é Cotado Para Ser Candidato a Prefeito de Goiânia Pelo PSDB

Considerado um líder emergente no estado de Goiás, o presidente da AGM e  Prefeito de Hidrolândia, Paulo Sérgio de Rezende(Paulinho)  tem sido constantemente convocado e algumas vezes até intimado para uma candidatura a deputado estadual nas eleições do próximo ano. Reeleito prefeito com 70% dos votos, Paulinho é considerado um dos melhores gestores do estado de Goiás, mas  deixa claro que o seu compromisso é com cumprimento com seu mandato de prefeito e auxilio na luta dos demais prefeitos do estado de Goiás á frente da Associação Goiana dos municípios(AGM).

Devido ao sucesso administrativo de sua gestão a frente da prefeitura de Hidrolândia e liderança conquistada no comando da AGM, Paulinho considera normal que seu nome seja lembrado,  mas afirma que seu foco está 100% voltado para a municipalidade.

"As prefeituras estão atravessando um momento crítico,  devido a crise financeira e neste momento é preciso dedicar toda minha força e energia para não deixar na mão quem confiou em mim como gestor e líder,  não posso a título de um projeto pessoal, sacrificar a população de Hidrolândia e mais de uma centena de prefeitos que acreditaram em mim para lidera-los neste momento de crise. Vou cumprir meu mandato, tanto na prefeitura, como presidente da AGM e tenho obrigação de corresponder as expectativas e responsabilidades em mim depositadas. Vamos atravessar esse momento de crise e as dificuldades juntos, porque juntos e unidos somos mais fortes e temos condições de buscar melhorias para a população de cada cidade de Goiás." Afirma Paulinho. 

O sucesso como gestor eficiente e competente do prefeito de Hidrolândia,  o coloca como referência de bom administrador na região metropolitana e  seu nome já circula em redes sociais e até mesmo  dentro do PSDB,  como podendo ser um dos prováveis candidatos a prefeito de Goiânia pelo partido  em eleições futuras, já que pela legislação ele não pode ter um terceiro mandato como prefeito. Consultado sobre a possibilidade Paulinho refuta a idéia.

"Nem cogito essa possibilidade, o tempo agora não é de fazer política e sim de trabalhar para superar os desafios que são grandes. Temos que ter foco no nosso trabalho, aproveitar o momento em que o governador Marconi Perillo, estende a mão a todos os municípios do Estado de Goiás com recursos do programa Goiás na Frente, recursos estes que são fundamentais e possibilitam a realizações de obras importantes nas 246 cidades do estado. Obras estas que seriam impossíveis sem a participação do governador e que deixariam aos prefeitos e prefeitas em estado de penúria, penalizando a população. A hora agora é de trabalhar para superar as dificuldades. A política dever ser feita somente em época de eleição, passada a eleição temos que trabalhar para corresponder a expectativa da população e é isso que estou fazendo e irei fazer, até último dia do meu mandato." Finaliza Paulinho.

Incêndio Queima 35 Mil Hectares do Parque Nacional dos Veadeiros em Goiás

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no município de Alto Paraíso, interior de Goiás, desde a última terça-feira (17/10), continua sem controle. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as chamas já consumiram aproximadamente 35 mil hectares do Parque.

Ao todo, mais de 200 pessoas estão envolvidas na operação de combate às chamas. Brigadistas do ICMBio e do Ibama, bombeiros do estado do Goiás e do DF e voluntários de municípios próximos ao parque lutam para extinguir o fogo. Do DF, são 20 homens especializados em combates a incêndios. Aviões-tanque, helicópteros e turbo sopradores também estão sendo utilizados na ação.

“Nesse momento, um dos focos atinge um ponto turístico conhecido como Jardim de Maytreia, uma das áreas mais bonitas da Chapada dos Veadeiros”, conta Fernando Tatagiba, chefe do Parque Nacional. "Está tudo queimando e a gente ainda não tem previsão de quando vamos conseguir apagar o fogo”, completa.

Para Fernando, não há dúvidas de que se trata de um incêndio criminoso. “Alguém colocou fogo na vegetação dos dois lados da rodovia GO-118 e no interior de um aceiro, uma área desmatada que serve justamente como medida de prevenção de incêndios. Certamente se trata de uma pessoa que conhece a região e a nossa dinâmica de combate às chamas”, relata. As condições climáticas dificultam ainda mais a batalha.  “O vento sopra no sentido leste-oeste e joga o fogo justamente na direção do Parque. O período de seca e o acúmulo de combustível na vegetação também não ajudam.”

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está fechado até segunda ordem. As chamas também atravessaram a rodovia GO-239, que liga Alto Paraíso a São Jorge. Os motoristas que passarem próximo ao local devem manter atenção redobrada. 

Lula Diz Que Dilma Foi Uma Traidora

depois de dizer que não sabe de nada sobre tudo, Lula agora achou uma nova pessoa para colocar a culpa a culpa pelo fracasso do governo do PT que deixou 13 milhões d pessoas desempregadas no Brasil. 

Não, não é Marisa, esse só vai ficar com a culpa do apartamento e do sítio. A nova vitima de Lula é a ex-presidente Dilma Rousseff que foi colocada na presidência por Lula.

Em plena campanha para voltar ao Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou explicar, em entrevista ao jornal espanhol El Mundo, as razões do colapso econômico brasileiro. Para ele, o rompimento da confiança no Brasil começou com as manifestações de 2013 e se agravou em 2015, quando sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), “anunciou o ajuste fiscal e traiu o eleitorado que a elegeu em 2014 com a promessa de manutenção dos gastos”.

Este teria sido o segundo principal erro do governo petista. O maior, avalia Lula, foi “exagerar nas políticas de desoneração das grandes empresas”. “O estado deixou de arrecadar para devolver aos empresários e em 2014 saía mais dinheiro do entrava”, apontou.

Na entrevista, o ex-presidente foi questionado se estava arrependido de não ter disputado o pleito de 2014 no lugar de Dilma. Lula diz que não é “o tipo de pessoa que se arrepende”, mas que foi “leal” à democracia e a Dilma, e que reconhecia o direito que ela tinha de ser reeleita. “Mas eu pensei nisso muitas vezes e sei que ela também”, afirmou.

Ainda na sua argumentação sobre a perda de credibilidade brasileira, o petista comparou o penúltimo ano de sua sucessora com 1999, primeiro ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Disse que a diferença principal não estava no governo, mas na Câmara. Enquanto FHC teve a seu lado o presidente da Casa, o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff contou com a opoisção de Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

Lula disse ainda que se candidata à Presidência aos 72 anos “porque há muita gente que sabe governar, mas não há ninguém que saiba cuidar do povo mais necessitado” como ele. “Conheço suas entranhas, como vivem, o que necessitam”, avaliou. Sobre a hipótese de ser condenado em segunda instância e ficar de fora das eleições, afirma que “ninguém é imprescindível” e que existem “milhares de Lulas”.

Política externa

O ex-presidente brasileiro respondeu a algumas questões relacionadas a política mundial. Questionado se estava mais próximo do “populismo latinoamericano” ou da “social-democracia europeia”, disse respeitar a segunda, mas considerou que, no Brasil, “nós construímos o Estado a nossa maneira, nem melhor, nem pior”. E questionou a definição de populismo: “O que é ser populista? É falar a língua do povo e defendê-lo?”.

Colégio Goyases: Pai Disse em Depoimento Que Não Sabia Que Filho Sofria Bullying na Escola

O pai do aluno de 14 anos que atirou contra colegas dentro de uma escola de Goiânia prestou depoimento na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) na manhã desta segunda-feira (23). Ele, que é policial militar, chegou por volta de 9h15 e não quis gravar entrevistas. O adolescente segue apreendido. 

O depoimento durou cerca de 1h30. O pai do aluno estava acompanhado da advogada. "Ele [pai] estava sereno, tranquilo, mas muito abalado com o que aconteceu. Ninguém sabia que ele sofria bullying, foi uma surpresa para todos", disse o escrivão Marcos Paulo Passos, que colheu o depoimento. 

Após a oitiva, ele e a defensora ficaram em uma sala reservada por alguns minutos e, em seguida, deixaram o local às 11h35. O pai não quis falar sobre o assunto. "Eu pretendo falar em outra oportunidade, em outro momento", disse. 

No depoimento, o pai relatou à polícia que nunca recebeu reclamações do filho sobre comentários ou atitudes ofensivas. Com relação à arma, o policial militar explicou ela estava descarregada e em cima do guarda roupas. Já a munição ficava trancada em uma gaveta em outro quarto. Ele explicou ainda que não sabe como o filho conseguiu a chave para ter acesso às balas. 

O escrivão informou ainda que, durante o depoimento, o pai falou que o adolescente nunca teve acesso a arma, pediu para vê-la ou atirar. 

A Polícia Civil também apreendeu o tablet do adolescente, que vai ser periciado para saber se o aluno fazia pesquisas sobre arma ou como planejou o crime.

Do G1

Mãe de Estudante Que Matou Colega no Colégio Goyases Está Internada em Estado de Choque

A mãe do adolescente de 14 anos, que matou dois colegas a tiros no colégio da rede privada Goyases, em Goiânia está internada em um hospital local e tem passado os últimos dois dias à base de calmantes. Ela entrou em estado de choque na última sexta-feira ao ir na escola Goyases e se deparar com a correria de crianças assustadas e feridas, e o filho algemado. O pai, por sua vez, está “sem reação”, nas palavras da advogada, que passou a manhã deste domingo conversando com ele. “Ele era um garoto muito introvertido, mas era exemplar, só tirava boas notas na escola e tinha uma família estruturada. Ninguém esperava que isso aconteceria”, disse ela, frisando que o menino não sofria de nenhum transtorno psicológico. Ela, no entanto, confirmou que o garoto relatava aos pais constantes casos de bullying na escola, como xingamentos de “fedorento” e “merda” por parte de colegas de classe.

A família do adolescente de 14 anos, teme pela vida do garoto após sua internação e tenta, na Justiça, mantê-lo em uma cela separada dos demais internos. Esta é, no momento, a principal estratégia da defesa do menino, que está recolhido num local à parte na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (DEPAI). Como é acusado de dois homicídios e quatro tentativas de assassinato, a expectativa da própria defesa é que ele receba a punição máxima e fique internado por um período máximo de três anos no Centro de Internação para Adolescentes, em Goiânia.

A advogada Rosângela Magalhães de Almeida, no entanto, afirma que ele não pode ser colocado em qualquer instituição socio-educativa devido à repercussão do caso e pelo fato de os seus pais serem militares — o pai é major e a mãe, sargento da Polícia Militar de Goiás. Segundo ela, o pai já foi por muitos anos o responsável pela segurança do presídio de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital do estado. “Ele corre risco de vida porque os pais são militares. E você sabe como é? Os bandidos podem querer retaliar o pai por meio do filho. Além disso, há o risco de linchamento pelo caso ter sido amplamente divulgado”, disse a advogada a VEJA. Segundo ela, o garoto lhe disse ontem estar “arrependido” do crime que cometeu.

Empresa de Biotecnologia Vai Tentar Ressuscitar 20 Pessoas Mortas

 Uma empresa de biotecnologia tenta fazer algo cientificamente ousado: ressuscitar 20 pessoas clinicamente mortas. Chamada Bioquark, a companhia da Filadélfia obteve aprovações éticas das entidades de saúde dos Estados Unidos e da Índia para o seu projeto. 

A ideia não é dar vida nova a pessoas que faleceram, mas às que hoje vivem somente com o auxílio de aparelhos médicos e não podem viver de maneira independente. 

De acordo com Ira Pastor, CEO da Bioquark, este é o primeiro experimento científico do gênero e seus resultados podem representar mais um passo em direção à – talvez possível – reversão da morte dos humanos. 

“Para realizar uma iniciativa tão complexa quanto esta, vamos combinar ferramentas de medicina biológica com outros aparelhos médicos existentes usados para a estimulação do sistema nervoso central, em pacientes que apresentam outros problemas severos de falta de consciência”, afirma Pastor. 

A companhia americana vai aplicar células-tronco, estimulação nervosa e outros tratamentos em pessoas que sofreram sérios traumas cerebrais. 

A iniciativa se apoia em estudos científicos recentes que mostraram existir fluxo sanguíneo e atividade elétrica após a morte de uma célula cerebral, porém em quantidade insuficiente. 

A equipem médica da Bioquark espera ver evidências de regeneração na medula espinhal superior e no ritmo cardíaco dos pacientes após as seis semanas de seus primeiros testes com 20 pessoas. 

Numa visão futurística, o tratamento pode trazer humanos de volta à vida depois de sofrerem fortes traumas na cabeça. 

Alguns peixes e anfíbios podem regenerar partes de seus cérebros após ferimentos graves e a ideia da Bioquark é trazer isso para a humanidade, após um período de pesquisa ainda sem estimativa de conclusão. 

“Salvar partes individuais pode ser de grande ajuda, mas é um longo caminho até que seja viável ressuscitar um cérebro totalmente, de maneira funcional, em um estado sem danos”, declarou Pastor, segundo o Telegraph.