quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Prefeito de Itumbiara Dione Araújo Foi Condenado a Dois Anos de Prisão Por Desvio de Dinheiro do BNDES e Pode Ficar Inelegível

O prefeito de Itumbiara, Dione Araújo, está com um problemão para ser resolvido na Justiça Federal. 

Dione foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de finalidade de dinheiro do BNDES e posteriormente condenado a uma pena de dois anos e três meses de prisão. 

Dione obteve o direito de recorrer em liberdade, mas o julgamento em segunda instância está marcado  para o próximo dia 26 de fevereiro e caso seja confirmada a sentença, pode se tornar inelígevil pela lei de fica limpa. 

Entenda o Caso

De acordo com os autos do processo, No ano de 2012, DIONE JOSÉ DE ARAUJO firmou contrato de financiamento (operaçao 70026419301) perante o Banco Bradesco 5/A, Agencia de ltumbiara/GO, custeado com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Socio/ - BNDES, disponibilizados no ambito do Programa do Governo Federal denominado Agricultura de Baixo Carbono, aplicando-os, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista no referido contrato.

O dinheiro, R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil  Reais) deveria ser aplicado na fazenda Recanto dos Cagados em Chapada da Natividade  de propriedade de Dione Araújo.  De acordo com investigações,  parte do dinheiro foi desviado  para outras finalidades e por isso,  Dione Araújo foi denunciado pelo Ministério Publico Federal.

O dinheiro seria para realizar reforma de 400 (quatrocentos) hectares de pastagem. O contrato de financiamento previa ainda o investimento de contrapartida no valor deR$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais) dinheiro este que seria de  recursos próprios.

Na denúncia o MPF argumentou que o dinheiro não teve a sua aplicação comprovada na totalidade..

O caso foi enviado para a Justiça Federal e o resultado do julgamento foi este conforme transcrito abaixo

Foi solicitada uma perícia e em seu relatorio (fls. 219/226), a Autoridade Policial diz que " o os recurso que eram destinados à reforma de pastagem foram, na verdade, utilizados para desmatamento, evidenciando aplicação do crédito financiado em finalidade diversa da prevista  no Programa, o que, salvo melhor juízo, caracteriza a prática do delito previsto no artigo 20 da Lei 7.492/86." 

Em conclusão de todo o exposto, analisados os fatos e as teses de defesa,

ão havendo nenhuma causa justificante, exculpante ou, ainda, extintiva da punibilidade do

agente, tenho que o réu DIONE JOSÉ DE ARAUJO, cometeu fato tfpico, antijurldico e culpavel,

delineando-se, com isso, a consumaçao do crime previsto no artigo 20, da lei 7.492/86 (desvio de

finalidade)

2. CONDENAR o acusado DIONE JOSÉ DE ARAUJO, ja qualificado nos

autos, nas penas cominadas no artigo 20, da Lei 7.492/86 (desvio de finalidade).

Ante o exposto, TORNO DEFINITIVA a pena do réu DIONE JOSÉ DE

ARAUJO, em 02 (dois) ANOS e 03 (tres) MESES de RECLUSÃO.



Cisplatina está muito além da prata. Leia agora o artigo de Demóstenes Torres!

 

Brasileiros deveriam aproveitar o próximo feriado para conhecer o Uruguai, mas há o risco de não querer ir embora, escreve colunista.

Do século 17 ao século 19, o Uruguai foi disputado por espanhóis e portugueses. Agora, por turistas de todo o mundo. Além das riquezas naturais e da privilegiada posição geográfica, tem algumas particularidades inexplicáveis. Por exemplo, o futebol.

Com população (3 milhões e 400 mil) semelhante à do Rio Grande do Norte e pouco maior que o Acre (173.626km²), ganhou mais Copas do Mundo (2) que a criadora do esporte, a Inglaterra (caso a Fifa cumpra a palavra e considere mundiais as medalhas de ouro nas Olimpíadas de 1924 e 1928, seria tetra como as seleções da Itália e da Alemanha). Nas eliminatórias para a próxima, está em 2º lugar e os brasileiros, em 6º, com menos da metade dos pontos. E nos proporcionou vergonha nacional maior que o 7 a 1 da Alemanha: o Maracanazo, derrota na final de 1950. O craque do Brasileirão de 2023 foi o uruguaio Luizito Suárez, então no Grêmio. Mas aqui o jogo é outro.

O Uruguai já foi nossa província (designação anterior de estado) da Cisplatina, que em português seria “aquém do Rio da Prata”, algo assim, pois se encerra o mapa. Obra de d. João 6º, rei do Brasil, Portugal e Algarve. Entre idas e vindas, superou década sob domínio do Brasil, no todo ou em parte, até impor outra sova tão impiedosa quanto Maracanazo e 7 a 1 juntos: em 1825, 33 sujeitos invadiram o Rio Grande do Sul e declararam a independência do Uruguai. Para coroar a humilhação, batizaram uma cidade de Treinta y Tres, terra natal de Darío Silva, aquele jogador da seleção que teve uma perna amputada e, não profissionalmente, continuou jogando com prótese.

Se alguém aí ainda não se convenceu de que a Cisplatina vai além de um rio de ouro, que experimente visitá-la. Sou fã da América do Sul completa, considero Buenos Aires o 2º melhor lugar do planeta (o nº 1 é Nova York, que, no entanto, está se deteriorando por causa das drogas) obviamente, deixo de citar conterrâneos para evitar celeumas. E volto ao futebol. Tem coisa que só acontece com o Botafogo, diz a crônica esportiva, e o Brasileiro de 2023 esteve aí para provar. Tem coisa que só acontece ao Uruguai. E coisa muito boa.

Já fui a Galápagos, arquipélago no Equador justificadamente famoso por ter sediado pesquisas de Charles Darwin que levaram à teoria da Evolução. Lá, vi muitos lobos-marinhos, porém nada que se compare ao que tive o privilégio de conhecer na ilha de Los Lobos, onde estive há poucos dias. Hospedei-me no paradisíaco lugarejo de José Ignácio, antiga vila de pescadores que homenageia um deles, espanhol pioneiro na região. Logo ali, pertinho, está Los Lobos, perto de Punta del Este, de cujo porto se sai para lá. Na travessia, o comandante do barco nos conta que os animais são curiosos e adoram brincar, inclusive com humanos tão amistosos quanto. Como as pessoas sérias, leões-marinhos e lobos-marinhos odeiam invasores de suas propriedades. Se o visitante pisar em pedras que considerem seu território, ficam agressivos.

Eu e minha mulher, Flávia, nos divertimos entre eles. Foram horas inesquecíveis de um passeio desfrutável exclusivamente naquele pedaço do céu que Deus fez para esta galáxia.

Claro, os uruguaios ajudaram. Los Lobos sediava um frigorífico especializado em matar lobos-do-mar e baleias. Foi desativado e substituído por uma reserva natural indescritível. Milhares de lobos-marinhos e centenas de leões-marinhos se aproximam e a viagem já valeu, a vida está valendo. Nadar no meio deles é uma forma de o Criador reafirmar seu amor pela Humanidade. A animação deles, com sons idênticos ao barulho pós-gol do Brasil, é algo inefável. Um passeio único que a gente deseja repetir 33 vezes.

Aquele povo foi brasileiro e isso deveria ser tema de teses de doutorado em sociologia, administração pública e demais áreas que medem a altura do sarrafo transposto por populações. Punta Del Este, destino aplaudido em todos os continentes, fica lotada. Não se vê um papel jogado na rua, um toco de cigarro fora da lixeira. Nos restaurantes, que merecem preencher o Guia Michelin, obviamente é proibido fumar. Nos dias que duraram a nossa excursão, vi apenas uma pessoa consumindo cigarro. Eletrônico. Quando abriu a boca para expelir bobagem, revelou a nacionalidade e os cisplatinos presentes concluíram novamente pela bênção da independência enquanto eu e Flávia lamentamos não a presença, e sim o fato de o caso estar longe de ser isolado.

O que a BBC, a famosa rede de comunicação de Londres, chama “pequeno e próspero vizinho brasileiro”, vangloria-se do que considera “indústria alimentar que alimenta 10 vezes mais pessoas do que tem de habitantes”. É centro internacional de energias renováveis e, pela segurança jurídica, apelidado de “Suíça do Cone Sul”. Ao lado da agropecuária, e rodando por lá testemunhei nos onipresentes carneiros por que a Europa veste sua lã, o turismo é um dos grandes produtos da economia do país vizinho. Assisti ao vivo uma das razões. O táxi que me levaria a um restaurante teve problema no deslocamento e poderíamos perder a reserva. Luzia, a atendente do hotel xará de minha mãe, se prontificou a nos levar em seu próprio carro. Pequenos gestos assim formam um grande país, mesmo do tamanho do Acre.

Encontrei um gaúcho de Livramento que está em José Ignácio há 20 anos, feliz no emprego e com a família ali conseguidos. Elogia educação (“magnífica”), segurança (“impecável”), saneamento, enfim, 100% do país (“de 1º mundo”). Diz que a liberação de drogas não atrapalhou porque continuam proibidas a estrangeiros e não há moleza na fiscalização. A saúde é predominantemente privada até para aposentados. Uma consequência de a oferta ser minúscula é a baixa procura pela pública, que acaba sendo também muito boa. O comentário de alguns trabalhadores é o senão encontrável, a carestia. Para quem vive parte do tempo em Brasília, o susto com os preços é menor, todavia no geral deve pesar.

Para melhorar o ótimo, aprimoraram inclusive as parreiras. Há 15 anos estive nos vinhedos e reclamei que a uva Tannat, que trouxeram do sul da França, era mais dura que o volante Obdulio Varela, responsável por parar a seleção canarinho no Maracanazo. Ao contrário da camisa amarelinha, desclassificada pela Argentina dos Jogos Olímpicos de Paris neste ano, as videiras evoluíram acima do que prenunciaria Darwin. A Tannat está bem palatável, especialmente os cortes, com padrão de excelência.

Em mercados do balneário, semelhante aos norte-americanos e mexicanos do nível de Los Cabos, acham-se leite, queijo, carne e embutidos produzidos no Uruguai com imensa qualidade. Azeites e azeitonas preencheriam meses de programas de culinária. Presuntos de primeira linha. O doce de leite é comparável somente ao da minha mãe e da minha sogra.

Enfim, aproveite o próximo feriadão e vá ao Uruguai. O único senão é que se você for a José Ignácio pode tomar a mesma decisão que ele e passar o restante da existência por ali, entre lobos-marinhos, leões-marinhos, vinhos que obrigado meu Deus de tão bons e paisagem que explicam por que portugueses e espanhóis lutaram tanto pela Cisplatina.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Após Divulgação de Pesquisa Ser Vetada, Gustavo Mendanha Já Procura Outro Candidato para Substituir Vilmar Mariano

O ex-prefeito Gustavo Mendanha anunciou apoio a pré-candidatura de Jânio Darrot a prefeitura de Goiânia, mas quando questionado sobre o anúncio ao apoio a candidatura de Vilmar Mariano em Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha colocou o pé no freio e disse que precisava analisar melhor e que o apoio dependia das pesquisas. BINGO!

Gustavo Mendanha anunciou apoio a Jânio Darrot, que tem apenas 1% da intenção de votos em Goiânia e sem dúvida, o critério para apoiar  Darrot  não dependeu de pesquisas. Pegou mal, muito mal.

Nesta quinta-feira, durante todo o dia, Gustavo Mendanha foi cobrado para anunciar apoio a Vilmar Mariano, mas ele não atendeu aos apelos e confidenciou as pessoas mais próximas que com Vilmar o risco de uma derrota é muito grande.

Mendanha teve acesso ao números de uma pesquisa encomedada pelo Diário de Aparecida, feita pelo Cerrado Pesquisas  realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro, registrada no TRE sob o número GO -074409/2024. 

A pesquisa tinha data de divulgação para esta quinta-feira 01/02, mas em reúnião ontem a noite, na sede do Diario de Aparecida e  após a analise dos números, por determinação palaciana a divulgação da pesquisa foi VETADA.

Nesta quinta-feira Vilmar Mariano deu um últimato a Gustavo Mendanha em tom de ameaça, exigindo  a manifestação de apoio a sua candidatura ou que seja homem o suficente para  arcar com as consequencias. Pelo menos foi isso que chegou por interlocutores ao ouvido de Mendanha, que não gostou nada disso. 

Vamos saber neste final de semana se Gustavo Mendanha vai ceder a ameaça de Vilmar Mariano. Se ceder é porque tem rabo preso com o atual prefeito.

Mendanha vai precisa de coragem e indepêndencia para mantem sua posição  politica em relação a  Vilmar Mariano. 

 O tempo é o senhor da razão!


Como Um Renomado Médico Fraudou Um Processo de Usucapião Em Hidrolândia

A partir de hoje vamos começar a revelar como  um renomado médico,  fraudou um processo de usucapião para se apossar de uma área devoluta em Hidrolândia, onde estava construído um clube municipal com dinheiro público.

Loteamento de Chácaras

A empresa Gustavo Empreendimentos imobiliários, realizou o loteamento de chácaras em Hidrolândia na decada 80. Foram vendidas várias chácaras e destinada uma área para a prefeitura de Hidrolândia, onde foi construído um clube municipal, com piscinas, quadra esportivas, campos de futubel, restaurante e toda infraestrutura, com recursos publicos estimado em 1 milhão e duzentos mil reais na época. 

Cerca de 60% das chácaras  foram vendidas, muitas delas para a classe médica. Uma delas para um médico que mantinha estreito relacionamento com o vice prefeito de Hidrolandia na época. 

Em 2018, após varias tentativas de se cobrar os ITUs  atrasados dos últimos 15 anos da Gustavo Empreendimentos Imobiliarios, inclusive com publicação de edital, descobriu-se que a empresa não existia mais e que seu proprietário, havia sido assassinado no Mato Grosso a mais de 15 anos  e não deixou nenhum herdeiro. Sendo assim, as chácaras passaram a ser consideradas devolutas.

Com essa  informação divulgada, rapidamente as chácaras começaram a serem invadidas por grileiros profissionais, alguns inclusive usando de milícia para ameaçar e tirar quem estava de posse dos imóveis.

A chácara do médico, de 7 mil m²,  estava dentro da área cercada  do clube municipal, com o total de 68 mil m². Acreditava-se que toda esta área pertencia a prefeitura municipal, por isso mesmo, havia se construído o clube  com dinheiro público.

Assim que se puxou na prefeitura as matrículas dos imóveis, verificou-se na verdade que a área, onde estava construído o clube municipal,  era composta de 11 chácaras, com 11 matrículas de imoveis, sendo uma do médico, duas da prefeitura e oito da Gustavo Empreendimentos Imobiliarios.

A chacára que pertencia ao  médico estava com os impostos pagos recentemente por uma empresa de havia entrado com um processo de usucapião. O médico não havia pago os impostos da própria chácara nos últimos 15 anos.

De posse desta informação, o médico contestou o usucapeão da chacára dele e pleiteou na Câmara Municipal de Hidrolândia a doação das chácaras para uma associação que ele presidia. Sem lograr existo, ele tomou posse da chácara dele em 2019, ao mesmo tempo,  que registou como funcionário, um morador que residia da chácara da prefeitura. O registro na cadeira foi  feito  com data de retroativa de 5 anos para legitimar um pedido de usucapiao das 8 chácaras que estava no nome da Gustavo Empreendimento Imobiliarios. Logo em seguida  ingressou com processo de usucapião, afirmando que estava de posse das chaácaras a vários anos.

E  bom salientar que a declaração falsa para confecção de documento verdadeiro configura, nestes termos, a prática do crime de falsidade ideológica, insculpido no artigo 299 do Código Penal

Falsidade ideológica

Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Como não conseguiu exito na sua intenção de receber a doação das duas chácaras da prefeitura, o médico articulou politicamente, fazendo um acordo com o prefeito e vereadores para que as mesmas fossem levadas a leilão e ele arrematou ambas. 

Amanhã vamos apresentar documentos de como um clube municipal, com investimento de  mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão é duzentos mil reais) de dinheiro público, foi leiloado por pouco mais de 500 mil reais. 

Vamos revelar com detalhes, como o processo de usucapião foi fraudado  e encaminhar a denuncia para o Ministério Público da venda do clube municipal e revelar como a prefeitura construiu um clube em uma área que não era dela, sem que houvesse o processo legal de doação ou desapropriação.  

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Comando Paralelo Administra a Prefeitura de Goiânia

Existe um comando paralelo na prefeitura de Goiânia. Esse comando montou um QG na Câmara Municipal de Goiânia.

O culpado deste comando paralelo é o próprio prefeito, Rogério Cruz que, sem lastro politico para lidar com situações complexas, colocou raposas para tomar conta do galinheiro municipal.

As raposas logo se multiplicaram e aos poucos foram tomando conta de todo o galinheiro. O prefeito Rogério Cruz está tendo no momento uma síndrome de estocolmo. Virou galinha e está apaixonado pelas raposas. 

Perdeu a liderança política e o pulso para comandar a capital.
 

A crise do lixo é culpa do poder paralelo que vem da Câmara Municipal. O atraso na compra de material escolar também tem as digitais de três vereadores que comandam as ações na Secretaria de Educação. Foram eles os responsáveis pela não compra de material escolar o ano passado e que empurraram goela abaixo do secretário de Educação, uma ATA de registro de preço de uma empresa acostumada a fornecer material de péssima qualidade para o poder público.

O secretário de educação de Goiânia, Rodrigo Caldas, indicado por Alexandre Baldy, reclamou recentemente da sua falta de autonomia na pasta. "Até pra comprar uma resma de papel eu tenho que ter autorização de vereadores" 

Os três vereadores, dois homens e uma mulher,  que comandam a Secretaria de Educação, colocaram o prefeito Rogério Cruz de joelhos.

Rogério Cruz virou literalmente rainha da Inglaterra no Paço Municipal. Com alta rejeição dos eleitores e sem voz de comando na própria prefeitura, Rogério Cruz está perto de tomar café frio e corre o risco de pedir autorização de diárias para viajar e ter o seu pedido negado  dentro da própria prefeitura.



Caiado É Aconselhado a Não Apoiar Vilmar Mariano em Aparecida de Goiânia

O governador Ronaldo Caiado foi aconselhado a não  apoiar a candidatura de Vilmar Mariano em Aparecida de Goiânia. O aconselhamento foi feito por um interlocutor que está trabalhando para aproximar o governador com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O governador viu circular nos últimos dias um vídeo,  onde Vilmar Mariano aparece falando mal dele em uma reunião politica em Aparecida na época da campanha para governador.

No vídeo o prefeito Vilmar Mariano disse: 

"O governador falou que não tinha bom relacionamento comigo. Ele tinha é que tomar VERGONHA NA CARA dele. relacionamento ele tinha que ter é com o povo de Aparecida. Porque  ele não veio fazer obra aqui? Por causa de picuinha política." 

Veja o vídeo



 O governador de não apoiar Vilmar Mariano foi tomada após ter em mãos pesquisa que a rejeição de Vilmar Mariano é altíssima, enquanto que professor Alcides lidera com folga.

Caiado foi aconselhado a ficar fora do processo politico em Aparecida para não provocar atrito com o ex-presidente Jair  Bolsonaro que deve estar no palanque do professor Alcides.

Não pegaria bem para Caiado subir em um palanque contra Bolsonaro, já que ele espera ter o apoio do ex-presidente em sua pretensão de ser candidato a presidente da República. 


terça-feira, 30 de janeiro de 2024

PSDB Vai Lançar Matheus Ribeiro Para Prefeito de Goiânia

 

O PSDB deve fazer uma aposta na renovação do partido na eleição para prefeito de Goiânia e o nome escolhido pelo partido é do jornalista Matheus Ribeiro. 

Matheus Ribeiro caiu no gosto popular do povo goiano com seu tradiconal tchau Brigado, quando apresentava o Jornal Anahnguera e ficou conhecido nacionalmente por ser o primeiro jornalista goiano a apresentar o Jornal Nacional.

 Ele pode surpreender porque representa uma renovação da envelhecida classe política e pode se tornar o prefeito mais jovem da história de Goiânia com 30 anos. 

 Matheus é extramente bem preparado para os debates politicos, além da profissão ajudar, ele aprofundou conhecimentos ao ingressar na Escola de Formação Política RenovaBR.

Matheus Ribeiro foi candidato a deputado federal e teve 47 mil votos, ficou como suplente de deputado federal. 

Entre tantos candidatos que são na verdade mais do mesmo que já vimos, Matheus Ribeiro poder ser a novidade a disputa da prefeitura de Goiãnia.  

PT Articula Nos Bastidores Para Alexandre Morais Cassar Gustavo Gayer

Gustavo Gayer é no  momento  a maior ameaça para o desejo do PT de eleger Adriana Accorsi para prefeitura de Goiânia. 

 Sabendo disso, o partido tem concentrado sua energia no sentindo de que Alexandre de Morais use a tinta da sua caneta para cassar o mandanto de Gustavo Gayer e consequentemente seus direitos politicos. Desta forma tiraria Gayer da disputa pela prefeitura de Goiânia.

Sem Gayer na disputa, o PL ficaria sem candidato, porque Major Vitor Hugo é intragável aos olhos dos eleitores de Goiânia e Wilder Morais está articulando para ser candidato a governador em 2026. 

Até mesmo  os bolsonarista da cúpula do partido dão como certa a cassação de Gayer. Eles afirmam que os motivos não importam, Alexandre Morais sempre encontra um justificativa para atingir seus objetivos quando o assunto é perseguir bolsonaristas.



Bomba: Gustavo Mendanha Diz Que Apoio a Candidatura de Vilmar Mariano Depende de Pesquisas

O apoio de Gustavo Mendanha a candidatura de Vilmar Mariano não está garantido. Foi o que revelou reportagem do Jornal Opção publicada nesta segunda-feira. 

De acordo com a reportagem o ex-prefeito foi procurado para falar da relação dele com o  Vilmar Mariano e Gustavo Mendanha disse:  “Vamos analisar como estará a situação do Vilmar. A nossa relação é boa, agora, para um apoio à candidatura, muita coisa precisa ser analisada”, disse.

Mendanha  explicou ao Jornal Opção  que as eleições em Aparecida não se trata de direita e esquerda, mas de qual candidato tem votos. “As pesquisas quantitativas e qualitativas é que nos darão uma direção. Se de uma reeleição ou outra direção”, reiterou.

A simples dúvida sobre o apoio a candidatura de Vilmar Mariano expõe a fragilidade politica de Vilmar Mariano. A cada dia que passa ao invés de se fortalecer Vilmar vai derretendo politicamente e seu sonho ser candidato a reeleição fica cada vez mais distante porque sem o apoio de Gustavo Mendanha ele não tem nenhum chance de ser candidato a reeleição.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Major Vitor Hugo Perde Força no PL e Fica Fora das Articulações Politicas

Major Vitor Hugo já foi o homem forte de Bolsonaro em Goiás. Não é mais. Agora quem dá as cartas e tem total respaldo do ex-presidente Bolsonaro é o senador Wilder Morais. 

Bolsonaro se aproximou muito do senador, ao ponto de ter passado o Natal na fazenda de Wilder e Michelle ficou para o ano novo. Bolsonaro também esteve na casa de Wilder Morais em uma ilha em Angra dos Reis no Rio de Janeiro.

Após uma consulta por uma interlocutor de uma situação que está acontecendo em Goiás sobre uma movimentação de uma deputado federal, Bolsonaro foi taxativo: "Em Goiás o presidente do partido é o Wilder, é com ele que vocês tem que conversar. Não é com o Vitor Hugo nem com Gustavo Gayer, o presidente do partido é o Wilder. É ele que decide e eu não vou interferir em questões municipais." Disse Bolsonaro.

Na super live que realizou, Bolsonaro deixou clara sua vontade, onde tiver um candidato do PT ele vai trabalhar para eleger um representante da direita, mas a decisão de quem será candidato compete aos presidentes regionais do PL.