Loteamento de Chácaras
A empresa Gustavo Empreendimentos imobiliários, realizou o loteamento de chácaras em Hidrolândia na decada 80. Foram vendidas várias chácaras e destinada uma área para a prefeitura de Hidrolândia, onde foi construído um clube municipal, com piscinas, quadra esportivas, campos de futubel, restaurante e toda infraestrutura, com recursos publicos estimado em 1 milhão e duzentos mil reais na época.
Cerca de 60% das chácaras foram vendidas, muitas delas para a classe médica. Uma delas para um médico que mantinha estreito relacionamento com o vice prefeito de Hidrolandia na época.
Em 2018, após varias tentativas de se cobrar os ITUs atrasados dos últimos 15 anos da Gustavo Empreendimentos Imobiliarios, inclusive com publicação de edital, descobriu-se que a empresa não existia mais e que seu proprietário, havia sido assassinado no Mato Grosso a mais de 15 anos e não deixou nenhum herdeiro. Sendo assim, as chácaras passaram a ser consideradas devolutas.
Com essa informação divulgada, rapidamente as chácaras começaram a serem invadidas por grileiros profissionais, alguns inclusive usando de milícia para ameaçar e tirar quem estava de posse dos imóveis.
A chácara do médico, de 7 mil m², estava dentro da área cercada do clube municipal, com o total de 68 mil m². Acreditava-se que toda esta área pertencia a prefeitura municipal, por isso mesmo, havia se construído o clube com dinheiro público.
Assim que se puxou na prefeitura as matrículas dos imóveis, verificou-se na verdade que a área, onde estava construído o clube municipal, era composta de 11 chácaras, com 11 matrículas de imoveis, sendo uma do médico, duas da prefeitura e oito da Gustavo Empreendimentos Imobiliarios.
A chacára que pertencia ao médico estava com os impostos pagos recentemente por uma empresa de havia entrado com um processo de usucapião. O médico não havia pago os impostos da própria chácara nos últimos 15 anos.
De posse desta informação, o médico contestou o usucapeão da chacára dele e pleiteou na Câmara Municipal de Hidrolândia a doação das chácaras para uma associação que ele presidia. Sem lograr existo, ele tomou posse da chácara dele em 2019, ao mesmo tempo, que registou como funcionário, um morador que residia da chácara da prefeitura. O registro na cadeira foi feito com data de retroativa de 5 anos para legitimar um pedido de usucapiao das 8 chácaras que estava no nome da Gustavo Empreendimento Imobiliarios. Logo em seguida ingressou com processo de usucapião, afirmando que estava de posse das chaácaras a vários anos.
E bom salientar que a declaração falsa para confecção de documento verdadeiro configura, nestes termos, a prática do crime de falsidade ideológica, insculpido no artigo 299 do Código Penal
Falsidade ideológica
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Como não conseguiu exito na sua intenção de receber a doação das duas chácaras da prefeitura, o médico articulou politicamente, fazendo um acordo com o prefeito e vereadores para que as mesmas fossem levadas a leilão e ele arrematou ambas.
Amanhã vamos apresentar documentos de como um clube municipal, com investimento de mais de R$ 1.200.000,00(Um milhão é duzentos mil reais) de dinheiro público, foi leiloado por pouco mais de 500 mil reais.
Vamos revelar com detalhes, como o processo de usucapião foi fraudado e encaminhar a denuncia para o Ministério Público da venda do clube municipal e revelar como a prefeitura construiu um clube em uma área que não era dela, sem que houvesse o processo legal de doação ou desapropriação.
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