sexta-feira, 25 de setembro de 2020

TSE Divulga Tempo da Propaganda Eleitoral de Rádio e TV de Cada Partido Para Eleições de 2020


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira, no Diário da Justiça eletrônico, portaria que aponta o PT (Partido dos Trabalhadores) como a legenda com mais representatividade, com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. 

Logo atrás do PT, está o PSL (Partido Social Liberal), com 52 deputados federais, e o PP (Progressistas) com 38 parlamentares.

A tabela com a representatividade de cada um dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020, já está disponível para consulta.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Se os deputados trocaram de partido, só foram levadas em consideração as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

Também aborda a nova conjuntura partidária no caso de fusões ou de incorporações. Este é o caso do Podemos, em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade), uma vez que a legenda foi incorporada em setembro de 2019.

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE nº 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que, nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores




O critério é o mesmo que define o acesso aos recursos do Fundo Partidário, e determina que os protagonistas do segundo turno da eleição do ano passado, PSL e PT, ficam com as maiores parcelas: o PSL terá 12,81% do tempo, e o PT, 11,32%. Seguem-se o PSDB, com 6,6%, PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%. Como as coligações proporcionais estão proibidas, as alianças valerão apenas para a eleição majoritária (para prefeito).

Caiado Veta Isenção de Impostos Para Compra de Armas de Fogo


O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o
Projeto de Lei de nº 2009/2020 que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para compra de armas de fogo e munições em Goiás. A proposta iria beneficiar integrantes das forças de segurança pública estadual, ativos e inativos, como policiais militares e bombeiros, além de caçadores, atiradores e colecionadores.

O veto seguiu pareceres da Secretaria de Estado da Economia e da Procuradoria Geral do Estado. Os órgãos alertaram para inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei. A matéria, de autoria do deputado coronel Adailton (PP), apensada com projeto semelhante de Eduardo Prado (DC), foi aprovada em plenário da Assembleia Legislativa no início de setembro, com 21 votos favoráveis e nenhum contra.

De acordo com a Casa Civil, o pedido de desoneração para efetivação da lei carece da autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essa ausência poderia resultar até mesmo em bloqueio de repasses de recursos ao estado, conforme disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal nº 160 de 7 de agosto de 2017.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Mesmo Inelegível George Morais Decide Participar da Eleição em Trindade


O presidente do PDT, George Morais, está em em um mato sem cachorro. Na semana passada ele comunicou aos partidos políticos que compõem sua coligação que não tinha como disputar a eleição de prefeito em Trindade porque está Inelegível. 


Imediatamente ele percebeu que sua base, com mais de 10 partidos, iria se desfazer completamente, porque ele não tem um candidato no grupo capaz de manter a unidade, exceto a deputada federal Flávia Morais, que é líder de bancada e tem vários prefeitos que dependem do seu trabalho como deputada federal. Para não sacrificar Flávia Morais e não perder o grupo, George Morais decidiu tocar a campanha, mesmo estando Inelegível. 




Com a decisão George, vai protocolar o registro de sua candidatura no TRE. O registro irá para julgamento com tendência de ser indeferido.


 George irá recorrer para o TSE e o julgamento dificilmente sairá antes do resultado das urnas.


 


Em resumo, George Morais vai disputar a eleição, sub judice,  muito provavelmente, seus votos não serão computados oficialmente até o julgamento final. 

George Morais pode ganhar a eleição e não receber o diploma de Prefeito. Não ganhando a eleição os votos destinados a George serão considerados nulos.


George Morais sendo candidato pode utilizar o fundo eleitoral do PDT em sua campanha, deixando de enviar estes recursos para candidatos legalmente elegíveis em outras cidades. É legal mas não é moral e ainda é passível de questionamento na justica eleitoral. 

Em resumo, George Morais vai torrar dinheiro público em uma campanha ficha suja.


Professora Clarice Recebe Apoio Para Renovar a Política em Acreúna


A geração de empregos com a implantação do distrito industrial e  instalação do polo têxtil, é uma das prioridades da professora Clarice. Foi para debater este assunto que ela convidou para participar de uma live o   Moisés, gerente do móveis estrela.

Moisés atua no comércio de Acreúna há muito anos. Profundo conhecedor do comportamento das pessoas, sabe que a melhor forma de fomentar o comércio local é  gerando empregos. Com a geração de empregos, aumenta o poder de compras das pessoas e   o dinheiro circula pela cidade. Criando um círculo virtuoso que resulta na melhora da qualidade de vida das pessoas. 

Gerar empregos com a implantação do distrito industrial e principalmente, implantação do polo têxtil em Acreúna é compromisso da professora Clarice.

Clarice afirma que o polo têxtil será implantado com a criação de incentivos fiscais e apoio logístico. A geração de empregos será imediata, absolvendo principalmente a mão de obra feminina.  O polo têxtil vai mudar a economia em Acreúna.  A prefeitura irá criar cursos de capacitação de mão de obra. Toda mulher que desejar trabalhar no setor terá emprego. Melhorando desta forma a renda familiar.  

Professora Clarice teve seu nome confirmado para ser candidata a prefeita na convenção do partido Democracia Cristã e terá como vice o empresário Amauri Gouvêia. 

Única candidata que representa a renovação política na cidade, professora Clarice tem recebido, dia após dia,  apoios de pessoas que querem a renovação da política em Acreúna. Não só renovação de pessoas, mas acima de tudo, de práticas políticas. 
Práticas politicas que escravizaram a população de Acreúna ao longo dos anos sequestraram a dignidade das pessoas,  criando uma geração que sofre da Síndrome de Estolcomo.

 Pessoas sérias e jovens idealistas,  que tem visão de futuro e não se contentam apenas com a política de pão e circo, querem uma nova prática política de combate da corrupção e geração de empregos. Essas pessoas, são em sua  maioria, integrantes desde grupo de apoio da professora Clarice. 

Claro que ainda existem escravos políticos, adeptos das velhas práticas politicas, que  acham que estão levando vantagem em receber 20 litros de combustíveis e ter cerveja liberada nos bares. Esses  zumbis sociais, são formados por pessoas  que pensam com o estômago e precisam de ajuda para largam o vício de ser massa de manobra dos corruptos.

A  corrupção na política tem início nas campanhas políticas. Quando um candidato compra voto, pagando combustível e cerveja, ele já é um corrupto. O eleitor que vende seu voto em troca de combustível e dinheiro, é o financiador da corrupção e tão corrupto quanto o político que compra o voto.

 Libertar as pessoas da escravidão política  não é tarefa fácil. 

Felizmente em 2018 despertou na população brasileira, um sentimento de que é preciso renovar os políticos e principalmente, as práticas politicas. Esse sentimento, aposentou raposas felpudas da política. Essas raposas tentam se perpetuar no poder, utilizando dos mesmos  métodos políticos do seus antepassados.

Somente as pessoas de bem são capazes realizar a renovação política. Nesta eleição o povo de Acreúna vai votar se quer a renovação ou se deseja continuar sendo escravo político.




  

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Samuel Almeida Rejeita Negociata Com o PROS em Trindade

 


O presidente do PROS Samuel Almeida, rejeitou fazer Negociata com o partido em Trindade para apoiar o candidato do prefeito  Jânio Darrot, Mardem Júnior. O PROS decidiu  caminhar com Alexandre César, após a convenção, um pastor levou o presidente do PROS a Samuel Almeida, com uma proposta de oferecer vantagens em troca do apoio do partido para apoiar Mardem Júnior. 

Samuel Almeida, não quiz ser deselegante com o pastor, mas disse que dele não partiria nenhuma decisão neste sentido e que o partido deveria caminhar de acordo com a decisão da executiva municipal.

Mal sabe o pastor que Samuel Almeida lavou as mãos para não ser crucificado. Samuel sabe que Jânio Darrot e Mardem Júnior estão no olho do furacão de um inquérito policial em curso e não quer ver o partido sendo notícias nas páginas policiais.

Parte do MDB Vai Apoiar Vanderlan Contra Maguito em Goiânia

Vanderlan Cardoso recebeu apoio do senador Luiz do Carmo - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)


Com participação direta do governador, senador forma aliança partidária para disputar a prefeitura de Goiânia

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) já conta com apoio oficial de sete partidos para a disputa pela sucessão do prefeito Iris Rezende (MDB) na prefeitura de Goiânia.

Com o apoio do governador Ronaldo Caiado (DEM), Vanderlan tem em sua base os seguintes partidos: PSD, PSC, Democratas, Progressistas, PTB, PMN e Avante.

Nos últimos dias o pré-candidato também recebeu o apoio do senador da República, Luiz do Carmo (MDB).

Grande parte do MDB vai apoiar Vanderlan Cardoso, principalmente a ala ligada ao prefeito Iris Rezende que já deu a palavra a Ronaldo Caiado. Outra parte do MDB também tem motivos para apoiar Vanderlan Cardoso, especialmente o ex-deputado Federal Pedro Chaves(MDB) que é primeiro suplente  do senador e caso Vanderlan seja eleito de prefeito, Pedro Chaves, assume como senador com mandato de 6 anos ainda pela frente. Curiosidade, o segundo suplente é Maguito Vilela.

“Desde o início, afirmei que se o Íris não fosse candidato eu apoiaria meu amigo @vanderlancardosooficial a prefeitura de Goiânia. Vou trabalhar com toda vontade e dedicação para que isso aconteça. Acredito que Vanderlan é a melhor opção para Goiânia.”, declarou o senador Luiz do Carmo.

Em Artigo Demóstenes Diz Que Guerra Para o Crime Foi Perdida


Em Artigo no site poder 360, com o título Uma ilusão perdida, Demóstenes Torres afirma que a
gentes de segurança cumprem papel, mas guerra para o crime foi 



De 1836 a 1843, Honoré de Balzac publicou, talvez, a sua mais importante obra, inicialmente dividida em 3 partes e, depois, agregadas num livro que se tornou clássico, “Ilusões Perdidas”. Veio a ser referência máxima de sua grandiloquente obra, com mais de 90 volumes, compreendendo romances, novelas e descrições passageiras, intitulada “A Comédia Humana"
O livro conta a história do jovem poeta de Angoulême, pequena cidade do interior da F"rança, Lucien Chardon, que se apaixona por uma mulher mais velha e casada da nobreza local, e vem a se tornar dela amante. Enche-a de sonetos, inspirado em Laura, de Petrarca. Quer publicar seus livros e ser conhecido. No entanto, a sua notoriedade se faz pelo romance que choca a comunidade, obrigando os ternos apaixonados a se homiziarem em Paris. Em Angoulême, era parceiro de David, um jovem impressor, marido de sua irmã, Ève.

Ao chegar à cidade luz, descobre que a vida lá é cara, que as suas roupas são inadequadas e que era um caipira ridicularizado pela nobreza, fato que se tornou público com gafes cometidas na “Ópera”. A paixão de sua enamorada, Madame de Bargeton, logo se esvai ao ser alertada de que também seria hostilizada pelo comportamento rude do companheiro. Ali se instaura sua desventura na então capital do mundo. Não consegue publicar seus livros; com pouca disposição para conquistar o sucesso trabalhando arduamente, entra para o jornalismo –considerada por Balzac a prostituta das profissões– em busca de notoriedade. E a consegue.

Arruma uma amante, Coralie, jovem atriz com quem leva uma vida de luxo com seus ganhos; outras vezes, endivida seu cunhado e melhor amigo, chegando mesmo a falsificar sua assinatura em documentos. Antes liberal, começa a redigir artigos monarquistas e, para aparecer, a utilizar o sobrenome de solteira de sua mãe, Rubempré, abandonando o plebeu Chardon. Isso foi demais até mesmo para os periodicistas, que o excomungam e o põem em desgraça. Coralie morre; David quebra e é preso por não pagar as dívidas feitas por Lucien. Despedaçadas as ilusões, este retorna a Angoulême e resolve se suicidar; quando estava prestes a se afogar, é salvo por um padre misterioso, na realidade um bandido disfarçado, mas essa é outra história.

Fui secretário de Segurança Pública e Justiça em Goiás, de 1999 a 2002, sempre na linha punitivista. Resolvi fazer uma espécie de “tolerância zero” no Estado, e um dos meus alvos era o tráfico de drogas. Viajei a Israel para conhecer o que havia de mais moderno em equipamento de vigilância, inteligência e repressão. Tentava, de todas as formas, fechar as fronteiras, prender os traficantes, obter provas para encarcerá-los pelo maior tempo possível. Policiais eram estimulados ao enfrentamento legal. Prêmios foram oferecidos para os que tivessem os melhores desempenhos na apreensão de maconha, cocaína e similares. Procurava sufocar as quadrilhas (nome da época), apreendendo e sequestrando os bens de seus integrantes. Posso dizer que fui exitoso, dentro de minha ótica repressora.





No Senado, opus-me à descriminalização do uso, que, na prática, já ocorreu; impedi a progressão de regime carcerário, para que os que fossem presos ficassem em regime integralmente fechado (o que o Supremo derrubou); tentei criar o “RDD Max” para que os líderes das organizações criminosas ficassem o maior tempo possível isolados em solitárias, além de interceptações de aeronaves suspeitas, conhecida como “Lei do Abate”.

Domingo, assistindo a uma extensa reportagem do Fantástico, encontrei o meu caminho de Damasco. Vi que o modelo por mim adotado ainda persiste: novas tecnologias de rastreamento, agora para aviões de pequeno porte que voam a até 3.000 metros; aplicação de penas elevadas para pilotos até grandes traficantes, que variam de 10 a 300 anos; pilotos que se tornam chefes do tráfico; fechamento de fronteiras, etc.

O delegado Elvis Secco, coordenador-geral de repressão a drogas da Polícia Federal, deu uma longa entrevista em que lista seus êxitos na guerra aos grandes traficantes, como confisco de patrimônio e identificação dos lucros financeiros (disse ter bloqueado mais de R$ 400 milhões); prisões dos chefes, que levam vidas luxuosas, com jatos, relógios caros, ostentação em cidades como Balneário Camboriú e viagens internacionais. Orgulhoso, bradou que as “investigações identificam e prendem os grandes”, “o crime não compensa” e vai “chegar até o topo da pirâmide”. A autoridade policial, dentro das leis existentes no país, está absolutamente correta.

Acontece, primeiro, que as apreensões e o confisco de bens significam apenas uma pequeníssima fração do que o tráfico movimenta. Para cada 400 quilos de cocaína apreendida, quantos outros passaram livremente pelas fronteiras e chegam até os usuários? Quantos bilhões de reais abasteceram os bolsos de quem vive dele? Quantos foram mortos e feridos na batalha incessante pelos domínios territoriais desse crime? Quantos presos abarrotam nossas penitenciárias por essa modalidade criminosa? E quantos continuam a comandar o tráfico lá de dentro? Os dados são os mais variados, mas todos indicam que essa guerra foi perdida de goleada.

A euforia do escorreito delegado e o próprio sentido positivo da reportagem me deram a absoluta certeza de que estamos percorrendo o caminho equivocado há anos, embora as autoridades venham cumprindo com suas obrigações, arriscando suas vidas e de suas famílias. A senda da repressão parece deslocada. Aquela ilusão do jovem secretário de Segurança Pública, de que tudo se resolveria a ferro e fogo, está iniludivelmente perdida.

Pergunto com tristeza e desilusão: qual será o novo caminho?



Autor


Demóstenes Torres, 59 anos, é ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, procurador de Justiça aposentado e advogado. Escreve sempre às quartas-feiras.


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Quem Comprar Voto Vai Ser Cassado e Quem Vender Poderá Ser Preso



Vender voto também é crime (Foto: Reprodução/Internet)



Certamente você já deve ter lido ou ouvido notícias de que o mandato de determinado político foi cassado por prática de compra de votos durante as eleições. Provavelmente, sim! Não é um fato incomum.

Isso ocorre porque a perda do cargo é uma das penas impostas pela Justiça Eleitoral ao candidato que, para obter voto, entrega, oferece ou promete, ao eleitor, dinheiro, bem ou qualquer vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública. Na esfera penal o candidato infrator pode ser condenado a prisão.

Mas o que muitas pessoas não sabem é que o eleitor que vende o seu voto também comete crime.


Sim! A lei prevê a pena de até quatro anos de prisão e o pagamento de multa ao eleitor que solicita ou recebe, para si ou para outra pessoa, dinheiro, bem ou qualquer outra vantagem, em troca do seu voto (artigo 299 do Código Eleitoral). Basta a solicitação de dinheiro ou vantagem para a configuração do crime, ainda que não se concretize o recebimento.

A prática é denominada corrupção eleitoral passiva, tão reprovável e nociva quanto o ato cometido pelo candidato que compra votos, o corruptor, aquele que pratica a corrupção eleitoral ativa.

Portanto, pela lei, quem compra e quem vende voto são considerados criminosos, fato que se mostra bastante pertinente levando-se em conta que o crime somente se consuma com a participação efetiva de ambos. Mais claro e direto: tem quem compra porque tem quem vende (e vice-versa).



Talvez por isso a previsão da pena para o corruptor (“comprador”) e para o corrupto passivo (“vendedor”) seja exatamente a mesma: prisão de até quatro anos e multa.

Além de cometer crime, o eleitor que vende o seu voto vende também a sua liberdade de escolha, entrega a sua própria consciência.

E nessa compra e venda tão prejudicial, perde o processo eleitoral que fica desigual e viciado! Perde a democracia que fica manchada! Perde o eleitor que votou em um candidato comprador de votos! Perde toda a sociedade!


A história política brasileira viveu períodos de exclusão da participação popular. O direito ao voto já sofreu diversas restrições, como a exigência de uma renda mínima e a bisonha exclusão feminina. Deve ser respeitado como o poder do povo e exercido com responsabilidade e sabedoria, única forma capaz de dar bom rumo ao país.

O direito ao voto foi conquistado a duras penas. Não abra mão desse direito!

O eleitor que receber proposta de vender o seu voto, deve gravar com seu celular a conversa, de preferência em vídeo e procurar o Ministério Público ou encaminhar a qualquer partido político, para que a denuncia seja oficializada a justiça eleitoral.


Atacante Marques Morre Afogado



Nas redes sociais, a diretoria do Trindade lamentou a morte do jogador Marques (Foto Reprodução)


Atleta profissional foi revelado nas categorias de base do Vila Nova

Revelado nas categorias de base do Vila Nova, o jogador de futebol Iorlando Marques Pereira Filho, de 35 anos, conhecido como Marques, morreu afogado ao entrar em rio no distrito de Águas de São Francisco, na cidade de Goiás, no último domingo, dia 20.

O afogamento foi informado ao Corpo de Bombeiros, que tentou resgatá-lo, mas não conseguiu salvá-lo.

Marques era casado e tinha dois filhos. Ele foi enterrado na segunda-feira, dia 21, na Cidade de Goiás.

Nas redes sociais, a diretoria do Trindade lamentou a morte do jogador e se solidarizou com a família e amigos de Marques.

O atacante jogou também no Anápolis, Crac de Catalão e Trindade, em Goiás, Mirassol, Votuporanguense, América de Rio Preto, Santo André, Comercial, São Carlos e Linense, em São Paulo, e times do Rio Grande do Sul e de Portugal.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Oficial: George Morais Anuncia Que Não Será Candidato a Prefeito de Trindade

 


O presidente do PDT do Estado de Goias, George Morais anunciou que não irá disputar a prefeitura de Trindade na eleição deste ano. O anunciou aconteceu no final da tarde desta segunda feira, na residência dele em Trindade.

A desistência de George foi motivada por causas de liminar negada no sentido de suspender sua inegibilidade por parte do TCM.


George Morais anunciou também que a deputada Flávia Morais, não irá disputar a eleição como candidata a prefeita de Trindade. 


Mais informações em instante!