terça-feira, 17 de novembro de 2026

DERROTA DEVASTADORA DE JERÔNYMO SIQUEIRA NO TJGO: POR UNANIMIDADE, TRÊS DESEMBARGADORES REJEITAM MANDADO DE SEGURANÇA E MANTÊM CASSAÇÃO DO EX-PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

O ex-prefeito de São Miguel do Araguaia, Jerônymo José de Siqueira Neto, sofreu nesta terça-feira, 17 de novembro, uma contundente derrota judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Por unanimidade, os três desembargadores que participaram do julgamento na 2ª Câmara Cível votaram contra a pretensão judicial do ex-prefeito, preservando os efeitos da cassação de seu mandato.

O resultado foi categórico: 3 votos a 0 contra Jerônymo Siqueira.

O julgamento foi acompanhado presencialmente pelo jornalista Cleuber Carlos, editor do Blog do Cleuber Carlos, que testemunhou a manifestação dos três magistrados.

TRÊS DESEMBARGADORES, TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS

O desembargador Rodrigo de Silveira, relator do processo, apresentou seu voto contrário à pretensão do ex-prefeito.

Seu entendimento foi acompanhado pela desembargadora Sirlei Martins da Costa e pelo desembargador Augusto César Rocha Ventura.

Não houve divergência entre os três julgadores.

A decisão colegiada representa uma derrota significativa para a estratégia judicial de Jerônymo Siqueira, que buscava afastar os efeitos do procedimento político-administrativo conduzido pela Câmara Municipal.

CASSAÇÃO APROVADA POR NOVE VOTOS A DOIS

Jerônymo Siqueira perdeu o mandato em 26 de outubro de 2026, após a Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia aprovar sua cassação por nove votos favoráveis e dois contrários.

Com o afastamento definitivo determinado pelo Legislativo municipal, o vice-prefeito Dr. Natanael Martins Coelho assumiu a Prefeitura.

A defesa do ex-prefeito passou a buscar no Judiciário a reversão dos efeitos da decisão legislativa.

Entretanto, os pedidos urgentes apresentados anteriormente já haviam encontrado resistência judicial.

Agora, com o julgamento colegiado, a posição desfavorável ao ex-prefeito ganhou a força de uma deliberação unânime dos três desembargadores participantes.

MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM DEFENDEU A VALIDADE DA CASSAÇÃO

Outro elemento relevante do processo foi a manifestação do Ministério Público de Goiás, que apresentou parecer contrário à pretensão judicial de Jerônymo Siqueira e favorável à preservação da cassação.

O entendimento ministerial antecedeu o julgamento desta terça-feira.

A decisão dos desembargadores reforça, no âmbito do recurso examinado, a manutenção dos efeitos do procedimento realizado pela Câmara Municipal.

DERROTA JUDICIAL E CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS

O resultado representa um duro revés para Jerônymo Siqueira e para os grupos políticos que defendiam seu retorno à Prefeitura de São Miguel do Araguaia.

A unanimidade do julgamento também possui relevância política: nenhum dos três magistrados participantes apresentou voto favorável à pretensão do ex-prefeito.

Com isso, permanece preservada, no âmbito da decisão examinada, a situação administrativa estabelecida após a cassação.

A deliberação não impede necessariamente a apresentação de recursos juridicamente cabíveis, mas estabelece um novo obstáculo à tentativa de reversão judicial.

BLOG DO CLEUBER CARLOS ACOMPANHOU O JULGAMENTO PRESENCIALMENTE

O Blog do Cleuber Carlos acompanhou presencialmente o julgamento realizado nesta terça-feira no Tribunal de Justiça de Goiás.

O resultado confirmou a posição contrária do relator e revelou a convergência dos votos da desembargadora Sirlei Martins da Costa e do desembargador Augusto César Rocha Ventura.

O placar final não deixou dúvidas quanto ao resultado da sessão: três votos contrários à pretensão de Jerônymo Siqueira, nenhum favorável.

A cassação aprovada pela Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia permanece produzindo seus efeitos, enquanto eventuais novos recursos dependerão das medidas adotadas pela defesa e das decisões judiciais posteriores.


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