Processo está oficialmente incluído na pauta da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, na 15ª posição; desembargador Rodrigo de Silveira é o relator do recurso que envolve a cassação do ex-prefeito de São Miguel do Araguaia.
Está oficialmente confirmado: o recurso judicial relacionado à cassação do ex-prefeito de São Miguel do Araguaia, Jerônymo José de Siqueira Neto, está pautado para julgamento nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026, a partir das 9 horas, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
A confirmação consta da pauta oficial do Tribunal, publicada em 5 de novembro, à qual o Blog do Cleuber Carlos teve acesso.
O processo nº 5973854-39.2026.8.09.0143, classificado como agravo de instrumento, aparece na 15ª posição da relação de julgamentos adiados, conforme documento oficial da 2ª Câmara Cível.
A sessão será realizada na modalidade telepresencial, e o horário de 9 horas corresponde ao início previsto dos trabalhos. Como o processo ocupa a 15ª posição, não é possível estabelecer antecipadamente o horário exato em que será chamado para julgamento.
RELATOR JÁ ADOTOU POSIÇÃO DESFAVORÁVEL AO RETORNO DO EX-PREFEITO
O julgamento ocorre em um contexto de intensa repercussão política e jurídica em São Miguel do Araguaia.
Jerônymo Siqueira teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, por nove votos a dois, após processo político-administrativo conduzido pelo Legislativo.
A defesa recorreu ao Judiciário buscando contestar os efeitos da cassação.
O relator do recurso, desembargador Rodrigo de Silveira, já havia adotado entendimento desfavorável ao pedido de retorno imediato do ex-prefeito ao cargo.
Além disso, o Ministério Público de Goiás apresentou manifestação defendendo a validade da cassação, conforme documentos anteriormente analisados pelo Blog do Cleuber Carlos.
Esses posicionamentos anteriores, entretanto, não substituem o julgamento colegiado nem permitem antecipar seu resultado.
JULGAMENTO MOBILIZA ATENÇÃO SOBRE A 2ª CÂMARA CÍVEL
A expectativa agora se concentra na apreciação do recurso pelos integrantes do colegiado.
Entre os magistrados cuja participação vinha sendo acompanhada estão os desembargadores Sirlei Martins da Costa e Augusto César Rocha Ventura, além do relator Rodrigo de Silveira.
A composição efetiva do colegiado deverá ser observada no momento da sessão.
O documento oficial também identifica o procurador de Justiça Juliano de Barros Araújo na relação processual.
O julgamento poderá produzir novos desdobramentos na disputa judicial envolvendo a cassação, conforme o conteúdo da decisão que vier a ser proferida.
PROCESSO CONSTA OFICIALMENTE NA 15ª POSIÇÃO
A pauta divulgada pelo Tribunal de Justiça apresenta as seguintes informações:
- Data: terça-feira, 17 de novembro de 2026.
- Horário de início: 9 horas.
- Órgão julgador: 2ª Câmara Cível do TJGO.
- Modalidade: sessão telepresencial.
- Posição na pauta: 15ª.
- Relator: desembargador Rodrigo de Silveira.
- Processo: 5973854-39.2026.8.09.0143.
- Origem: comarca de São Miguel do Araguaia.
O documento classifica o recurso como processo sob segredo de justiça, embora apresente publicamente seu número, classe processual e relatoria.
A confirmação oficial encerra a dúvida sobre a inclusão do recurso na pauta divulgada para 17 de novembro, mas não afasta a possibilidade de eventual adiamento, retirada de pauta ou pedido de vista.
O Blog do Cleuber Carlos acompanhará a sessão da 2ª Câmara Cível e os desdobramentos do julgamento que envolve o futuro político e jurídico do ex-prefeito Jerônymo Siqueira.
Cleuber Carlos
Fonte documental: pauta oficial da 2ª Câmara Cível do TJGO, publicada em 5 de novembro de 2026, páginas 1 e 5, item 15.

Nenhum comentário:
Postar um comentário