segunda-feira, 16 de novembro de 2026

CONFIRMADO: RECURSO DE JERÔNYMO SIQUEIRA CONTRA CASSAÇÃO SERÁ JULGADO NESTA TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO, ÀS 9 HORAS, NO TJGO

Processo está oficialmente incluído na pauta da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, na 15ª posição; desembargador Rodrigo de Silveira é o relator do recurso que envolve a cassação do ex-prefeito de São Miguel do Araguaia.

Está oficialmente confirmado: o recurso judicial relacionado à cassação do ex-prefeito de São Miguel do Araguaia, Jerônymo José de Siqueira Neto, está pautado para julgamento nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026, a partir das 9 horas, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

A confirmação consta da pauta oficial do Tribunal, publicada em 5 de novembro, à qual o Blog do Cleuber Carlos teve acesso.

O processo nº 5973854-39.2026.8.09.0143, classificado como agravo de instrumento, aparece na 15ª posição da relação de julgamentos adiados, conforme documento oficial da 2ª Câmara Cível.

A sessão será realizada na modalidade telepresencial, e o horário de 9 horas corresponde ao início previsto dos trabalhos. Como o processo ocupa a 15ª posição, não é possível estabelecer antecipadamente o horário exato em que será chamado para julgamento.

RELATOR JÁ ADOTOU POSIÇÃO DESFAVORÁVEL AO RETORNO DO EX-PREFEITO

O julgamento ocorre em um contexto de intensa repercussão política e jurídica em São Miguel do Araguaia.

Jerônymo Siqueira teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal, por nove votos a dois, após processo político-administrativo conduzido pelo Legislativo.

A defesa recorreu ao Judiciário buscando contestar os efeitos da cassação.

O relator do recurso, desembargador Rodrigo de Silveira, já havia adotado entendimento desfavorável ao pedido de retorno imediato do ex-prefeito ao cargo.

Além disso, o Ministério Público de Goiás apresentou manifestação defendendo a validade da cassação, conforme documentos anteriormente analisados pelo Blog do Cleuber Carlos.

Esses posicionamentos anteriores, entretanto, não substituem o julgamento colegiado nem permitem antecipar seu resultado.

JULGAMENTO MOBILIZA ATENÇÃO SOBRE A 2ª CÂMARA CÍVEL

A expectativa agora se concentra na apreciação do recurso pelos integrantes do colegiado.

Entre os magistrados cuja participação vinha sendo acompanhada estão os desembargadores Sirlei Martins da Costa e Augusto César Rocha Ventura, além do relator Rodrigo de Silveira.

A composição efetiva do colegiado deverá ser observada no momento da sessão.

O documento oficial também identifica o procurador de Justiça Juliano de Barros Araújo na relação processual.

O julgamento poderá produzir novos desdobramentos na disputa judicial envolvendo a cassação, conforme o conteúdo da decisão que vier a ser proferida.

PROCESSO CONSTA OFICIALMENTE NA 15ª POSIÇÃO

A pauta divulgada pelo Tribunal de Justiça apresenta as seguintes informações:

  • Data: terça-feira, 17 de novembro de 2026.
  • Horário de início: 9 horas.
  • Órgão julgador: 2ª Câmara Cível do TJGO.
  • Modalidade: sessão telepresencial.
  • Posição na pauta: 15ª.
  • Relator: desembargador Rodrigo de Silveira.
  • Processo: 5973854-39.2026.8.09.0143.
  • Origem: comarca de São Miguel do Araguaia.

O documento classifica o recurso como processo sob segredo de justiça, embora apresente publicamente seu número, classe processual e relatoria.

A confirmação oficial encerra a dúvida sobre a inclusão do recurso na pauta divulgada para 17 de novembro, mas não afasta a possibilidade de eventual adiamento, retirada de pauta ou pedido de vista.

O Blog do Cleuber Carlos acompanhará a sessão da 2ª Câmara Cível e os desdobramentos do julgamento que envolve o futuro político e jurídico do ex-prefeito Jerônymo Siqueira.

Cleuber Carlos

Fonte documental: pauta oficial da 2ª Câmara Cível do TJGO, publicada em 5 de novembro de 2026, páginas 1 e 5, item 15.


Nenhum comentário: