
De acordo com o novo decreto, estão proibidos eventos públicos e privados de quaisquer natureza, inclusive reuniões e o uso de áreas comuns dos condomínios, tais como churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, salões de jogos e festas, academias de ginástica, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação do coronavírus.
Foi destacado que as autoridades devem intensificar fiscalização relativa a abuso de poder econômico no aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19. Foi orientado que em caso de descumprimento que as pessoas liguem para a Polícia Militar.
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