Entre os 17 deputados federais da bancada de Goiás, Professor Alcides (Progressistas) é o mais assíduo nas sessões do Congresso Nacional em 2019. Ele esteve presente em 168 sessões e participou de 314 votações nominais no plenário Ulysses Guimarães. Nenhuma falta foi registrada.
Em segundo lugar no quesito assiduidade vem o deputado Adriano do Baldy, também do Progressistas. Ele esteve presente em 167 sessões, tem uma falta registrada e participou de 324 votações nominais.
“Temos compromisso com a sociedade e os trabalhos em plenário são de suma importância porque estamos lá defendendo o que é melhor para o povo brasileiro. Assiduidade é uma obrigação, não nos gabamos por isso. Esse será o ritmo da nossa atuação durante todo o mandato”, disse.
Além das quase 100 Frentes Parlamentares Mistas do Congresso Nacional, Professor Alcides foi membro titular da Comissão de Educação, da Subcomissão do Novo Fundeb (PEC 015/15), da Subcomissão do Ensino Médio, Educação Profissionalizante e BNCC, da Subcomissão do Plano Nacional de Educação (PNE), da Subcomissão Permanente de Educação Superior, da Subcomissão da Educação Infantil e Primeira Infância, da Subcomissão de Educação Especial, da Subcomissão de Financiamento da Educação, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência, e membro suplente das comissões de Seguridade Social e Família e do Esporte.
Durante o ano de 2019, o deputado esteve presente em 130 sessões nas comissões, principalmente na de Educação, onde se destacou na defesa da educação infantil e do ensino fundamental e médio com qualidade no Brasil e na transformação do Fundeb em fundo permanente e com mais recursos a serem investidos na formação e valorização dos professores e na melhoria das escolas.
“Queremos que o acréscimo no Fundeb seja de 30% porque a educação básica é, sem dúvida alguma, essencial para que a gente possa tirar o Brasil do atraso”.
Projetos
No primeiro ano de atuação na Câmara Federal, Professor Alcides presidiu várias audiências públicas na área de educação, apresentou diversos requerimentos e três matérias importantes.
Uma delas é o Projeto de Lei 2932 (PL 2932/2019), que altera as leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 10.260, de 12 de julho de 2001, para aumentar o percentual de vagas ofertadas a alunos pelas instituições de ensino ao Prouni, e criar forma especial de amortização do Fies mediante prestação de serviço à administração pública federal.
Já o Projeto de Lei Complementar 234 (PLP 234/2019) propõe alteração na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e modifica as faixas de faturamento bruto anual para o Microempreendedor Individual, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
No final de outubro do ano passado, Professor Alcides protocolou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 181 (PEC 181/2109) propondo alteração da redação do parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, para determinar a criação de Guarda Municipal em todos os municípios com 20 mil ou mais habitantes.
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