Goiânia e Trindade serão os municípios-pilotos para implantação do novo programa de fiscalização do TCMGO ” De Olho nas Escolas”, que visitará as escolas municipais de Goiás para aferir as condições estruturais, de merenda escolar, climatização, limpeza, segurança, corpo docente e outros. O programa obterá parâmetros e indicadores que, analisados, possibilitarão agilidade na execução de melhorias estruturais da educação de cada município goiano.
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Prazo para resposta ao questionário do IEGM vai até 30 de abril
O TCMGO convoca todos os municípios goianos a participarem do Índice de Efetividade de Gestão Municipal – IEGM – o qual permitirá ao Tribunal avaliar os resultados das políticas públicas desenvolvidas em cada cidade.
Os prefeitos deverão, em caráter obrigatório, preencher o questionário disponibilizado no Portal do IEGM: www.tcm.go.gov.br/iegm, até O dia 30 de abril. A aplicação do questionário colherá dados referentes à gestão de 2017 e será realizada exclusivamente de forma eletrônica.
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Assinado protocolo que fortalece fiscalização em construções quanto à acessibilidade
O TCMGO assinou, no último dia 26 de março, com o Ministério Público de Goiás, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, protocolo que institui uma metodologia integrada entre as instituições visando ao fortalecimento da fiscalização em construções de obras públicas quanto à questão da acessibilidade. A parceria é fruto do projeto “Juntos pela Acessibilidade” e contribuirá para uma atuação preventiva e repressiva ao descumprimento da legislação.
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