terça-feira, 27 de março de 2018

Demóstenes Torres Consegue Decisão Favorável do STF e Pode Disputar Eleição

O ex-senador Demóstenes Torres está oficialmente de volta a política. O ministro  do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, concedeu   liminar suspendendo a inelegibilidade de Demóstenes permitindo que ele seja candidato nas eleições deste ano. 


Na decisão o  ministro negou o pedido de anulação da cassação  pelo Senado em 2012 e retorno ao exercício do mandato de senador, mas concedeu a liminar para permitir a elegibilidade de Demóstenes Torres.


"A última instância acaba de reconhecer que o senador Demóstenes Torres é inocente, é um candidato ficha limpa, merece e pode concorrer as eleições deste ano e o declarou elegível como nunca deveria ter deixado de ser", diz o advogado de Demóstenes, Pedro Paulo de Medeiros. 

Segundo Pedro Paulo, o ministro, "por prudência", decidiu encaminhar ao Senado o pedido de retomada do mandato. Em resumo o STF não devolveu diretamente o mandato de Senador para Demóstenes por entender que agindo assim estaria, um poder interferindo em outro. Essa atribuição, de devolver o mandado a Demóstenes,  é única e exclusivamente do senado. 

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