O juiz de direito da cidade de Acreúna decidiu pela inocência do ex-prefeito Rogério Sandim que foi acusado pelo Ministério Público de Improbidade Administrativa. O MP pediu a condenação de Rogério Sandim e solicitou também o bloqueio de bens do ex-prefeito no valor de R$ 300 mil reais. As acusações do Ministério Público provocaram um prejuízo político enorme ao ex-prefeito, que teve seu mandato cassado de forma irregular pela Câmara Municipal, conforme ficou comprovado na justiça.
A justiça chegou a conclusão que as acusações do MP foram indevidas, o MP não tinha razão na denuncia e inocentou o ex-prefeito Rogério Sandim, afirmando que o contrato firmado com uma empresa de contabilidade estava dentro da legalidade e não houve prejuízo ao erário público. E agora cara pálida? quem vai pagar o prejuízo politico, financeiro e moral pelo qual sofreu o ex-prefeito que foi retirado do cargo em consequência do denuncismo irresponsável de quem representa o MP?
Existem representantes do Ministério Público que abusam do direito de acusar e fazem denúncias muito mais no interesse pessoal e mancham a imagem da instituição. Não estou dizendo que este é o caso, mas com certeza, este é um caso que demostra claramente a necessidade de tornar os membros do MP passíveis de responderem criminalmente por suas denuncias, desprovidas de razão que geram prejuízos irreparáveis.
Uma postura altamente contraproducente. O papel do Ministério Público é entrar com ações corretas e não com acusações levianas.
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