O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), realiza nesta quarta-feira (14/09) uma audiência pública para debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) a fim de gerir a Rede de Atendimento ao Público, o Vapt Vupt. A reunião será no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), na Rua 72, número 234, Jardim Goiás, em Goiânia, das 9h às 12h.
A abertura da audiência pública será feita pelo secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, e será coordenada pelo superintendente de Gestão da Segplan, Antônio Eurípedes de Lima. A apresentação técnica fará um histórico do Vapt Vupt e mostrará porquê o Governo pretende estabelecer a parceria com a iniciativa privada.
O Vapt Vupt completou 16 anos de atividades e atende cerca de 800 mil cidadãos por mês. A empresa que assumir o serviço terá, entre outras responsabilidades, de ampliar o número de unidades das atuais 74 para 109, expandir a rede de 37 para 94 municípios, desenvolver ferramentas de atendimento online, modernizar as instalações e diminuir custos, entre outras questões. Dessa forma, será possível cobrir 89% da população goiana. Estima-se, ainda, que o custo mensal por atendimento baixará, mesmo com os novos investimentos.
A concorrência pública para a escolha da empresa que vai gerir o Vapt Vupt está prevista para dezembro e a transferência dos serviços ao parceiro privado vencedor do processo ocorrerá em março de 2017. Após a assinatura da PPP, o Governo do Estado atuará na fiscalização do contrato, além de disponibilizar servidores para atividades que exijam legalmente a presença de um funcionário com fé pública.
Nos últimos 30 dias, o Governo promoveu uma consulta pública, via internet, para colher sugestões de toda a sociedade para aperfeiçoar o processo da PPP para o Vapt Vupt.
Desafios
A necessidade de mudança na gestão do Vapt Vupt surgiu após estudos internos que apontaram desafios para a qualidade dos serviços futuramente. Entre os pontos levantados estão as dificuldades de expansão e de investimentos em novas tecnologias, a deterioração da estrutura física em algumas unidades e a necessidade de se fazer a reorganização de unidades, entre outros.
Os mesmos estudos indicaram oportunidades de melhoria, tais como a capacidade da iniciativa privada de investir em desenvolvimento tecnológico, a gestão mais eficiente e a universalização do acesso aos serviços.
A iniciativa de Goiás de buscar um parceiro privado para gerir o Vapt Vupt segue uma tendência nacional em relação a serviços de atendimento ao público. Ceará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, por exemplo, optaram por concessões, terceirizações e PPPs.
Em Goiás, a escolha pela Parceria Público-Privada ocorreu devido à maior capacidade desse modelo garantir investimentos, que mantenham o Vapt Vupt como a maior rede de atendimento direto ao cidadão do País e promovam uma ampla atualização tecnológica.
Para o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, o projeto é “inovador e ousado”. Mesquita lembra que haverá uma grande ampliação da área de atuação e cobertura do Vapt Vupt. “A PPP prestará um serviço ao cidadão de maneira ainda mais potencializada”, acredita.
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