A Superintendência de Proteção aos direitos do Consumidor (Procon) Goiás apresentou na manhã desta sexta-feira (26/8) os resultados da operação realizada em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC-GO) que constatou irregularidades e fraude em bombas de postos de combustíveis em Goiânia e no interior do Estado.
Um posto de combustível em Goiânia teve uma das bombas interditada de imediato pelos agentes, até a sua regularização, por ter sido constatado vício de quantidade (art. 19, CDC), também conhecido como “Bomba-baixa”;
Em Itumbiara, um posto de combustível foi autuado também por irregularidades quanto ao direito de informação e também teve todas as bombas interditadas. Os peritos criminais encontraram acessórios que foram considerados “corpo estranho” ao sistema de medição de combustíveis das bombas.
Outros dois postos em Goiânia e outro em Senador Canedo também tiveram parte das bombas interditadas depois que peritos criminais encontraram acessórios considerados “corpos estranhos” ao sistema de medição de combustíveis das bombas.
Os objetos apreendidos serão analisados pela Polícia Técnico Científica de Goiás. A suspeita é de que ao serem introduzidos, ou adaptados, internamente em bombas medidoras de combustíveis líquidos, esses dispositivos possam modificar os totalizadores e fraudar a quantidade de combustíveis colocada no tanque do veículo do consumidor.
Outros estabelecimentos foram autuados por infrações menores como exposição de produtos sem os respectivos preços, falta de informação quanto ao número de telefone do Procon Goiás e informação quanto à lei do troco, além de informação errada quanto à origem dos produtos e diferença percentual entro o valor do litro da gasolina e o valor do litro do etanol.
Ao todo, foram fiscalizados 11 postos em Goiânia, Senador Canedo, Hidrolândia, Goianira, Itumbiara e Goiatuba, nos dias 23 e 24 de agosto.
O Procon garante que continuará fiscalizando as atividades de distribuição, transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis , através do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuações conjuntas com outros órgãos ou isoladas, visando coibir a ocorrência de práticas infrativas contra o consumidor. (Com assessoria Procon/Goiás)
Veja o momento em que agentes do Procon identificam a irregularidade dentro da bomba de um posto de combustível.
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