Em fase de implantação, o modelo de gestão escolar por meio de Organizações Sociais (OSs) já desperta a atenção de outros estados da federação. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi recebido em audiência pela secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, no prédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), para conhecer a experiência goiana. O secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, representou o governador Marconi Perillo na visita.
O governador cearense solicitou que a secretária goiana fizesse um histórico do processo de implantação das OSs na Educação em Goiás, com detalhamento do edital de chamamento e dos contratos de gestão que serão assinados com o governo de Goiás. Raquel Teixeira explicou que uma coisa é o edital, outra são os contratos de gestão, nos quais o Estado fixa um conjunto de metas para serem cumpridas pelas OSs, que incluem não apenas a gestão financeira das escolas, mas também avanços nos índices de aprendizagem.
A secretária explicou ainda a Camilo Santana que o projeto se insere no contexto da chamada “governança colaborativa”, uma vez que as Organizações Sociais não visam lucro. Ressaltou que no âmbito da rede estadual não existe resistência ao novo modelo, uma vez que as críticas, segundo Rachel, partem de segmentos acadêmicos.
Na modelagem goiana, explicou, as 40 regionais foram agrupadas em 19 macrorregiões. E o projeto piloto prevê a implantação da gestão por Organizações Sociais em 20% das unidades da rede estadual. Rachel explicou ao governador que muitos confundem o modelo a ser implantado com privatização ou terceirização, mas trata-se, segundo ela, de uma “gestão compartilhada”.
Mesmo com as OSs, fica garantida a gestão democrática, com eleição direta de diretores e autonomia dos conselhos escolares, frisou Raquel. A gestão financeira será feita por meio de três contas – Fundep, Salário Escola e Tesouro estadual – todas com autonomia e sem qualquer vinculação, explicou a secretária goiana ao governador cearense.
Dirigindo-se a Camilo Santana, Raquel assinalou que no Brasil, por muitos anos, falou-se em mais dinheiro e democracia participativa na Educação. “Em 1999, investia-se 3,6% do PIB e hoje 7%, mas os alunos continuam não aprendendo”, argumentou a secretária, ressaltando que o ensino médio hoje é pior do que em 1999.
O governador cearense ficou surpreso com um dado apresentado pela Secretária, segundo o qual uma escola da rede goiana chegou a gastar de água ao mês todo o consumo de um bairro onde está localizada. Questionada, a diretora revelou que havia canos de água tratada com vazamentos. “Com as OSs, isso vai acabar”, garantiu Raquel ao governador.
Segundo ela, com a implantação do novo sistema, a Seduce espera uma economia de 30% só com o consumo de água e energia. “O modelo que estamos implantando está completamente de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, frisou a secretária, ao ressaltar que o sonho do governador Marconi Perillo é garantir escola de qualidade aos goianos, com menos burocracia e gastos.
Camilo Santana solicitou, e foi prontamente atendido por Raquel, cópias de todo o procedimento burocrático para implantação do novo sistema, incluindo editais e os contratos de gestão. Segundo ele, as melhores experiências para o fortalecimento da Educação devem ser copiadas, porque não apenas o Estado ganha, mas o Brasil também.
Integram a comitiva cearense o presidente da Assembleia Legislativa cearense, deputado estadual Zezinho Albuquerque; procurador-geral de Justiça, Juvêncio Viana; presidente do Tribunal de Justiça, Edilberto Lima; secretário estadual de Saúde, Henrique Javi; secretário Educação, Maurício Holanda, e secretário da Casa Civil, Alexandre Landim.
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