José Eliton Debate Com Entidades Estatuto da Micro e Pequena Empresa

O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), José Eliton, recebeu, de um grupo liderado pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel, a minuta do Estatuto Estadual da Micro e Pequena Empresa, trabalho coordenado pelo parlamentar junto com as entidades ligadas ao setor produtivo e em parceria com o Governo do Estado.

Na reunião com José Eliton, representantes de entidades como Acieg, Fieg Jovem, Sebrae, OAB-Goiás, CNI e AJE-Goiás, falaram da necessidade de ter um compêndio contendo as leis do setor, o que, segundo eles, irá criar uma nova dinâmica de amparo legal para os empreendedores. Para Virmondes, o Estatuto, que será uma adequação da Lei Federal, tem como objetivos principais facilitar o acesso ao crédito; fortalecer os empreendedores, evitando falências; diminuir a burocracia; e investir na educação empreendedora.

O parlamentar destacou o caráter democrático do anteprojeto de lei, formatado por meio de amplo diálogo, e destacou que, em vez de apresentar diretamente à Assembleia Legislativa, preferiu trazer o documento ao Governo Estadual para que assim, o debate fosse estendido a outras instâncias. Segundo Virmondes Cruvinel, Goiás está à frente no acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas. Como proposta, sugeriu a José Eliton que, além da possível concessão de incentivos por meio do programa Produzir, que também fossem procuradas alternativas para beneficiar o setor.

O vice-governador e secretário José Eliton deixou claro que a intenção do Governo do Estado é criar um ambiente de negócios saudável para a geração de empregos e, dessa forma, democratizar a renda. “Nossa visão de Governo é voltada para a defesa do cidadão. Desenvolvimento econômico tem que ser traduzido em melhoria de vida para a população”, reforçou. Segundo ele, além de oferecer crédito com baixo custo para os empreendedores, o Governo vai investir ainda mais em cursos que vão facilitar o acesso aos micro e pequenos empreendedores. “Estamos empenhados em criar mecanismos que contribuam para o crescimento do setor produtivo, seja ele pequeno, médio ou grande empreendedor”, acrescentou.

O superintendente de Micro e Pequenas Empresas da SED, Thiago Falbo, também presente na reunião, lembrou que mais de 99% das empresas existentes hoje estão dentro das categorias micro e pequena. “O estatuto vem para colaborar com o desenvolvimento delas”, garantiu. Sobre a versão final do Estatuto, Thiago Falbo disse que o Governo irá aprofundar o debate com a sociedade e, após isso, encaminhará o projeto à Assembleia Legislativa, voltando às mãos do deputado Virmondes Cruvinel, que coordena a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas em Goiás.

Fotos: Mayone de Melo