Acreúna - Justiça ou Perseguição?

A Justiça não é cega, não é surda-muda, não é burra mas pode muitas vezes ser injusta. A justiça quando usada para perseguir, beneficiar ou aplicada seletivamente não é justiça.

O que acontece na cidade de Acreúna merece ser olhado com atenção pelo Conselho Nacional de Justiça.

O prefeito eleito na última eleição, Rogério Sandim, foi afastado do cargo por 180 dias, pelo juiz de direito Reinaldo Dutra sob argumento de que precisava afastar o prefeito do cargo, para investigar melhor um suposto caso de  improbidade administrativa, atendendo solicitação da Promotora do Ministério Publico Anna Edesa.

Que a nossa legislação não é boa isso é sabido por todos, mas em qualquer situação onde primeiro se pune para depois investigar se foi mesmo cometido crime, não me parece ser a forma correta de fazer justiça, principalmente porque ao ser afastado, o prefeito já está punido duplamente: Por deixar o cargo e por desgate politico. 

Se por ventura vir a ser comprovada sua inocência,  a injustiça já terá sido cometida e o dano causado é irreparável. O principio da lei de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário parece, neste caso, fora do contexto.

A ASMEGO emitiu uma nota de apoio ao Juiz, Reinaldo Dutra. Nada mais justo que ele ser defendido pela associação que ele é membro. No entanto, a ASMEGO devia se preocupar com  própria reputação, afinal, a ASMEGO precisa ser mais transparente e amenizar algumas manchas de sua história, como por exemplo a venda de uma aérea em Aparecida de Goiânia que gerou uma disputa interna e  judicial e sérias acusações entre magistrados. 

A propósito, já faz algum tempo que boa parte dos documentos deste caso chegaram as minhas mãos. Existem algumas perguntas que precisam ser respondidas: Como se deu a venda? Quem vendeu? Quem comprou? Quem fez a avaliação? Por que ela foi vendida por um valor abaixo de uma oferta de um magistrado? Por que esse magistrado entrou na justiça?  Quais foram os magistrados que trocaram acusações e por que trocaram?

Em relação ao Juiz Reinaldo Dutra, por enquanto, não existe nada a ser questionado em relação a sua conduta na cidade de Acreúna, a não ser ter determinado a prisão do irmão do prefeito, em situação que ainda precisa ser esclarecida para dissipar a dúvida de perseguição política. Neste caso, o juiz apenas pode ter sido induzido ao erro pelo delegado que omitiu informações que podem ter prejudicado a decisão do magistrado.

 O Juiz Reinaldo Dutra tem contra si, uma representação no CNJ quando atuava na cidade de Minaçu, feita pelo advogado Júlio Cavalcante Fortes, que encaminhou toda a representação para o blog do Cleuber Carlos. O advogado acusa o juiz Reinado Dutra de privilegiar o andamento de uns processos em detrimento de outros. Estou checando quais foram as providencias tomadas pelo CNJ em relação a esta denuncia e o mérito do caso alegado pelo advogado.

Conheço como poucos o funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, só espero que,  se o Juiz Reinaldo Dutra estiver mesmo com a intenção de estabelecer residência em Acreúna e sua esposa for nomeada para atuar na cidade, que isso aconteça por mérito e não por favor prestado a alguém.

Afinal quem representa a justiça, não pode ter contra si nenhuma macula que coloque sob dúvida suas decisões.

 Nos próximos dias irei mostrar, com gravações,  que o vice-prefeito, Edmar Neto, mal assumiu a prefeitura e já cometeu crime de improbidade administrativa. Crime semelhante ao que já foi punido pelo Juiz Reinaldo Dutra em outra Comarca. 

Resta saber se a Promotora Pública, Anna Edesa, vai ter o mesmo "interesse" neste caso e se o juiz vai aplicar a lei como ela deve ser aplicada,  sem privilegiar um dos lados políticos.