Que caminho estranho e desconexo esta tomando a egrégia Corte Suprema do Brasil.
Em que pese os julgamentos recentes, e o mais famoso deles todos, o magistrado que preside a Corte Suprema, o está dirigindo como tribunal de exceção, como sua propriedade.
Não pode ter saído das mentes dos brasileiros, todos os descompassos do magistrado, entre eles o ocorrido Ministro Eros Grau, ofendendo-o de forma vexatória, a discussão com o Ministro Marco Aurélio, que teve sua famosa paciência e classe infinita chegada ao fim, a troca de ofensas descabidas com o Ministro Gilmar Mendes levando para o lado pessoal, e agora por ultimo com o Ministro Ricardo Lewandowisk, chamando-o de chicaneiro, não se retratando e encerrando a seção, como se dele fosse a corte.
O STF é algo maior que as vaidades que o cargo de presidente causa a determinadas pessoas.
Palácio da Justiça! Significa que ali se aplica a lei e se faz justiça, e em colegiado, e, para garantir essa diversidade é que a Constituição Federal prevê sua composição heterogênea recebendo ali juristas de todas as áreas do direito, e não onde se encontram os (super-herois), confusão que talvez possa afetar mentes vaidosas.
A lhaneza que se espera dos membros do ministério público, do ministério privado, da magistratura com o publico, é no mínimo o mesmo que se espera entre os membros da mesma categoria, isso é educação, tanto de berço como a jurídica.
O baluarte maior do Direito brasileiro, Rui Barbosa em uma de sua preciosas manifestações disse:
"Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".
O Pretório Excelso é o guardião da Carta Magna, é lá que, a balança da justiça encontra o equilíbrio, e tenha a certeza que dali sairá a verdadeira aplicação da Justiça.
Estas demonstrações de destempero são exatamente o oposto que se espera desta Corte e principalmente de seu presidente.
A estranha figura que transparece o presidente da egrégia Corte Suprema é exatamente o oposto do que efetivamente ela é.
Não pretendo aqui entrar no lado dos entendimentos idiossincráticos do magistrado em questão, apenas lembrar que o atraso, as discussões, as dosimetrias usadas, as nulidades perpetradas, somente beneficiarão os julgados, que, efetivamente, não passarão um dia sequer em reclusão.
Também não pretendo falar dos julgamentos em que aposentados foram deixados de lado, beneficiando a autarquia previdenciária, sob a égide da falsa premissa que esta está quebrada.
Não posso, e nunca vou crer que a Corte Suprema esta se tornando um apêndice do executivo, não, isso eu não vou aceitar jamais, e defenderei a Suprema Corte, sempre.
O que me deixa apreensivo, é o endeusamento de figuras, sejam elas quais forem, principalmente as que dão maus exemplos, e repudiada pela sua própria classe.
Nossos olhos tem que ficar atentos, e alcançar aquilo que não se vê, e simplesmente nos perguntar, se alguns de nossos pares, seja qual for a nossa profissão, nos tratasse daquela forma, qual seria nossa reação.(?)
Lembrando que os ministros da Suprema Corte são pares sem hierarquia; Hierarquia esta que não existe nem entre a magistratura, o ministério público e o ministério privado.
Reflitam.
Por Ricardo Ferreira
Ricardo Ferreira é advogado presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO.Rua 101 , nº 387 , Sala 601
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