sexta-feira, 21 de maio de 2010

NOVOS DOCUMENTOS, NOVAS BOMBAS ADMINISTRATIVAS NO GOIÁS

Thales Jayme, um dos Advogados mais conceituados do Estado de Goiás na foto ao lado do Deputado Hélio de Souza

Nos anos de 2003, 2004 e 2005 o Goiás Esporte Clube, viveu grandes dificuldades financeiras tendo que contrair vários empréstimos de acordo com documentos que acabam de chegar as minhas mãos. Entres eles, empréstimos bancários tendo como avalistas a rede globo e o clube dos 13 e vários empréstimos junto a empresa JF ESPORTES LTDA, do empresário Renato Padilha do Rio Grande do Sul. O valor da divida com a JF ESPORTES era de: R$ 3.145.309,00(Três milhões, cento e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), conforme balanço do clube publicado no diário oficial no dia 30 de abril de 2008, n° 20.360, números estes que também aparecem no balanço patrimonial do clube dos anos de 2007 e 2008
Os empréstimo aconteceram em: 15/07/2004 no valor de R$ 986.272,20(Novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos), em 12/01/2005 R$ 350.000,00(Trezentos e cinqüenta mil reais) e em 28/02/2005 R$ 300.000,00(Trezentos mil reais).
Os contrato de mútuo foram assinados pelo Goiás através do presidente Raimundo Queiroz, pela JF(Renato Padilha), por Orisley Santos Silva(Tesoureiro do Goiás assinou como testemunha), Silvio de Oliveira (Diretor Financeiro do Goiás, assinou como testemunha) e Altamiro Augusto Gonçalves(Tesoureiro do Goiás, assinou como testemunha). As partes elegeram o foro de Goiânia para dirimir as dúvidas. A divida não foi paga e em 08/01/2007 foi lavrado um CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE PARCERIA SOBRE VALORES ECÔNOMICOS E FINANCEIROS ADVINDOS DE NEGOCIAÇÃO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E OUTRAS AVENÇAS. Neste contrato o Goiás reconheceu uma divida de R$ 3.004.700,80(Três milhões, quatro mil e setecentos reais e oitenta centavos para com a JF ESPORTES e ofereceu como pagamento 50% dos direitos econômicos do atleta Wellinton Soares Morais, sendo que foi a própria JF que emprestou R$ 150.000(Cento e cinqüenta mil reais) para o Goiás trazer Wellinton para as categorias de base pois o Goiás não tinha o dinheiro. Wellinton disputou a copa São Paulo em 2006. A confissão de divida está assinada pelo presidente Raimundo Queiroz, pelo Diretor Financeiro Silvio de Oliveira, por Renato Padilha Pereira pela JF ESPORTESLTDA e como testemunhas assinaram Eugênio Machado Souto(Geninho) e Jorge Luis Pereira. O foro eleito para dirimir dúvidas é o de Porto Alegre-RS.
O Goiás entrou com uma anulatória contra o contrato de mútuo em Goiânia e a JF entrou com uma ação de execução da confissão de dívida em Porto Alegre e uma exceção de competência em Goiânia. O juiz DENIVAL FRANCISCO DA SILVA despachou remetendo os autos de Goiânia para Porto Alegre, pois no entendimento dele, a confissão de dívida suplanta o contrato de mútuo. O Goiás agravou a decisão e a Desembargadora Beatriz Figueiredo manteve o processo em Goiânia. O julgamento aconteceu na 4ª Câmara Civil na última quinta 20/05/2010. Beatriz Figueiredo disse que contrato de mútuo é uma coisa e confissão de dívida é outra, portanto dois contratos distintos, sendo o que estava em discussão era o contrato de mútuo, e não a confissão de divida, votando favorável a permanecia da discussão do contrato de mútuo em Goiânia. O Desembargador Almeida Branco acompanhou a relatora e o Desembargador Carlos Escher pediu vistas para analisar melhor. A JF contratou o escritório Thales Jaime Advogados Associados para o embate em Goiânia e continuará com a ação em Porto Alegre com Décio Neuhaus. O Goiás mesmo tendo o seu departamento jurídico, contratou o escritório de advocacia Felicíssimo Sena. Thales Jayme e Felicíssimo Sena estiveram em lados opostos em recente eleição da OAB Goiás. Os dois escritórios vão travar briga de gigantes nos tribunais. Thales Jayme também é o advogado de Renato Padilha no inquérito aberto no 8° DP, tendo designado sua cunhada e sócia Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes para o embate cívil no tribunal. A divida do Goiás Esporte Clube para com a JF Esportes Ltda, segundo os últimos cálculos na justiça, supera a casa dos R$ 15.000.000.00(Quinze milhões de reais)


SÔNIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNANDES


Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG (1990-1994), pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás – UFG (1995-1996). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional de Goiás, sob o n. 14.248, exercendo a advocacia desde 1995. É sócia do escritório Thales Jayme Advogados Associados, atuando juntamente com seu pai, Longino José Caetano Fernandes, magistrado aposentado e advogado, notadamente em ações cíveis e recursos perante os tribunais estaduais, federais e superiores. Aprovada pela Banca Examinadora da Universidade Católica de Goiás - UCG para o cargo de professor convidado, tendo efetivado seu primeiro contrato com a instituição em 2003, onde leciona as disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Em 23 de janeiro de 2008 foi eleita pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República para fim de nomeação para ocupar uma vaga de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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