quarta-feira, 17 de julho de 2013

Marconi anuncia desoneração tributária para empresas que se instalarem em Parques Tecnológicos

Ao lançar hoje o primeiro Parque Tecnológico do Centro-Oeste – o Parque Tecnológico de Anápolis – o governador Marconi Perillo anunciou a redução de até 80% do ICMS para as empresas que, já beneficiadas pelo Programa Produzir, queiram se instalar em parques tecnológicos. A redução da carga tributária foi apresentada hoje de manhã pelo governador, durante reunião com empresários, dirigentes classistas, representantes de universidades e de instituições de pesquisa, em solenidade do 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O desenvolvimento do programa está a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

No encontro em que foi apresentado o Parque Tecnológico de Anápolis, Marconi ressaltou que o governo “tira do papel um sonho”, ao criar as condições para que a iniciativa privada, junto com o poder público e as instituições de ensino superior, desenvolvam a implantação de Parque similares no Estado. Segundo ele, o Governo inicia uma nova fase de atração de investimentos para o Estado, marcada pela entrada de empresas inovadoras, voltadas à produção e transferência de conhecimento e de tecnologia. A política dos Parques Tecnológicos é inédita no Centro-Oeste brasileiro, mas já foi adotada com êxito em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de anunciar a redução de 80% do ICMS devido pelas empresas que se instalarem nos Parques Tecnológicos, o governador assinou ordem de serviço que acaba com a obrigatoriedade do depósito de 10% do ICMS desonerado e ainda obras de infraestrutura na área que dá acesso ao Parque Tecnológico de Anápolis.

As empresas convidadas a se integrarem os Parques Tecnológicas devem proporcionar um ambiente de inovação, aliado ao respeito ao meio ambiente. Com a instalação do primeiro Parque Tecnológico de Goiás, prevê o governador, Anápolis se transformará num grande “entroncamento logístico”, um dos mais importantes do País. Durante a solenidade, o governador fez referência à construção do Aeroporto de Cargas de Anápolis, com investimentos superiores a R$ 200 milhões.

Os incentivos fiscais só serão concedidos para as empresas instaladas nos parques credenciados no PGTec. Para obterem o credenciamento, os parques precisam cumprir uma série de pré-requisitos estabelecidos pelo PGTec, entre eles possuírem uma entidade gestora sem fins lucrativos, ter o apoio de instituições de ensino e pesquisa, assim como do empresariado local. O projeto do Parque Tecnológico também deve apresentar um estudo de viabilidade econômica, financeira e ambiental do empreendimento, incluindo projetos associados, plano de atração de empresas e demonstração de disponibilidade de recursos próprios ou oriundos de instituições financeiras, de fomento ou de apoio às atividades empresariais.

Participaram da solenidade, além do governador e de líderes empresariais, o vice-governador, José Eliton, Jorge Mário Campagnolo e José Silvério, ambos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e os secretários Vilmar Rocha (Casa Civil), Mauro Faiad (Ciência e Tecnologia), Danilo de Freitas (Infraestrutura), Alexandre Baldy (Indústria e Comércio), entre outros.

Em reunião subsequente, o governador entregou as chaves de 40 veículos para os subsecretários estaduais de Educação do Estado, completando a renovação completa da frota de veículos da Pasta.




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