Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Articulação Institucional, divulga hoje, 28/06, lista dos primeiros beneficiados pelo programa Passe Livre Estudantil. São mais de oito mil alunos que, a partir de agosto, não pagarão passagem. O anúncio será feito pelo governador Marconi Perillo em solenidade realizada às 11h, no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O programa Passe Livre Estudantil está sendo realizado por etapas. Na primeira, foram realizados 12 mil cadastros de estudantes entre 12 e 18 anos incompletos. O cadastro continua aberto e a determinação do governador Marconi Perillo é de que, até o final deste ano, sejam incluídos 60 mil estudantes no PLE.
O titular de Articulação Institucional, Joaquim de Castro, lembra que essa é uma conquista histórica dos jovens, equivalente à meia passagem. “O Passe Livre Estudantil já é realidade em Goiânia e Região Metropolitana, e vai favorecer o acesso de estudantes de baixa renda à educação. Além disso, aqueles que tenham interrompido por dificuldades financeiras, terão nova chance. Temos certeza de que esse benefício irá auxiliar na formação de profissionais que mais tarde possam colaborar com o desenvolvimento do Estado de Goiás”, comenta o secretário.
“É importante que se saiba que o PLE não exclui o benefício da meia passagem, que o aluno tem através da carteira de Passe Escolar do Setransp. O que o governo de Goiás fará é subsidiar a outra metade de até 48 passagens”, explica o superintendente de Juventude da Searti, Leonardo Felipe. Ele elucida ainda que o custeio do programa será feito 100% com a verba do Fundo Protege Goiás - que garante o aporte de recursos financeiros necessários à execução dos programas sociais do Estado.
O decreto 7911, que institui o Programa Passe Livre Estudantil (PLE), foi assinado no dia 26 de junho. Ele estabelece, dentre outros critérios, que o benefício concedido terá validade de um semestre letivo, podendo ser renovado por mais semestres, desde que o aluno se mantenha matriculado em instituição regular de ensino, tenha assiduidade nas atividades escolares, não seja reprovado por nota ou frequência em mais de uma disciplina e não abandone o curso.
Algumas respostas sobre o Programa Passe Livre Estudantil:
Quem são os beneficiários do Passe Livre Estudantil?
Têm direito ao Passe Livre Estudantil estudantes economicamente carentes, ou seja, que não tenham recursos próprios ou de familiares para garantirem o acesso à educação e permanência em uma instituição de ensino. O Passe Livre Estudantil é destinado a estudantes de 12 a 18 anos incompletos, que cursem o ensino fundamental, médio ou universitário, em qualquer instituição regular de ensino em Goiás.
Quais são os critérios para obtenção do benefício?
Os critérios são basicamente dois: a renda familiar abaixo de três salários mínimo, ou seja, a renda total deve ser menor que R$ 2.034,00; e o estudante ser beneficiário do programa Bolsa Universitária da OVG.
Como manter o benefício?
Para manter o direito ao Passe Livre Estudantil, o beneficiário deve renovar seu cadastro a cada seis meses, mediante apresentação do comprovante de matrícula. Data e prazo para renovação serão estabelecidos e divulgados pela Secretaria de Articulação Institucional, gestora do Programa PLE. (VC)
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Secretaria de Articulação Institucional
Secretário Joaquim de Castro
Chefe de Comunicação Setorial: Sílvio José
Nenhum comentário:
Postar um comentário