Goiás Esporte Clube: Um Time Em Estado de Miserabilidade Financeira

O Juiz da 5ª Vara Civil de Goiânia Dr. Denival Francisco da Silva mandou o Goiás pagar as custas do processo nº: 229536-10.2011.8.09.0051 do caso JF ESPORTES LTDA onde a empresa cobra do Goiás uma dívida que corrigida chega a casa de  de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de reais). O Goiás ingressou com uma ação anulatória e as custas do processo ficou na ordem de R$ 70.162,00. O Goiás se declarou pobre e solicitou assistência judiciária ao juiz que negou o pedido, mas o Goiás recorreu ao Tribunal de Justiça com o seguinte argumento: “O GOIÁS NÃO TEM NENHUMA CONDIÇÃO FINANCEIRA DE SUPORTAR MAIS GASTOS COM O PROCESSO EM FACE DA EXTREMA DIFICULDADE QUE VEM ENFRENTANDO NOS ÚLTIMOS ANOS”. Por ironia do destino, o processo distribuído por sorteio eletrônico para o Desembargador Gilberto Marques Filho, que ostenta em seu gabinete, bandeira e fotos do “Tigrão” e, vem a ser ilustre conselheiro do Vila Nova. Não sei se foi com dor ou alegria, ou até mesmo desprovido de sentimento, mas o desembargador acolheu o pedido e declarou o Goiás pobre ao ponto de não poder arcar com as custas judiciais de R$ 70.162,00 reais, concedendo Assistência Judiciária. O mesmo desembargador no entanto, não concedeu a assistência no mesmo processo para a JF Esportes. O Goiás ganhou assistência e a outra parte não. Quer humilhação maior que está? Uma declaração do Goiás de pobreza pública chancelada na justiça por um conselheiro do Vila Nova. 

O DESABAFO DE UM JUIZ INDIGNADO COM A (IN)JUSTIÇA 

O juiz da 5ª vara civil da Comarca de Goiânia Dr. Denival Franscisco da Silva negou em primeira instância o pedido de assistência judiciária para as duas partes envolvidas: Goiás Esporte Clube e JF Esportes Ltda, decisão esta que foi reformada pelo desembargador Dr. Gilberto Marques Filho em segundo grau. A JF ESPORTES se achou então no direito, pela reciprocidade, de pleitear a mesma Justiça gratuita, até porque em se comparando com o Goiás, o clube é infinitamente superior econômicamente.  Com o não pagamento do Goiás, a empresa quebrou em 2007. O Dr Denival, em seu despacho, demostrou toda sua indignação com o caso: "Num país de injustiçados como o nosso, onde muitos se vêm distantes do acesso á justiça por impossibilidade de custeá-la chega ser acintosa pedidos de assistência judiciária em processos de execução de títulos extrajudicial no valor de milhões". Por mais que compreenda a exorbitância dos valores apurados na tabela de custas judiciais em Goiás, é de fato afrontoso imaginar que as partes envolvidas nesse processo dependam da assistência judiciária.

Pelas atividades que desempenham, com o lucrativo mercado de produtos esportivos e contratos de atletas profissionais, cujos salários deixam torcedores boquiabertos e estupefatos, muitos destas pessoas assalariadas que tem como diversão domingueira ir ao estádio de futebol, ainda que isso signifique o sacrifício de uma necessidade primária em casa, não se pode imaginar que lhe faltem recursos para bancar as custas de um processo. Muitos destes torcedores(Apaixonados, sofredores, ás vezes satisfeitos), ou não, veem obstacularizadas suas presenças em juízo porque negado a assistência judiciária, inclusive por não apresentarem comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda, como muitos juízos tem pedido. Ora não se pode provar o que não se tem. Documentos, certidões, registros só existe de propriedades e não da inexistência delas. pode-se imaginar que diante destas cruéis requisições, forma clássica de se negar o princípio constitucional de acesso á justiça, porque não existe previsão legal, ao contrário, é verdadeira a humilhação, muitos assalariados preferem mesmo ir assistir futebol para afugentarem as agruras de suas desassistências.  

O Juiz Dr Denival Francisco da Silva finalizou dizendo que não entendia a alegria do Goiás que estava alegre por um processo poder ser arquivado por falta de pagamento de custas quando ele Goiás pediu assistência judiciária também. Gozou e fulminou: "O que muito me admira é a euforia da parte adversa(Goiás), detentora dos benefícios da assistência judiciária, para ver extinto este processo por falta de pagamento de custas pelo exequente". Concluiu o Juiz em seu Despacho negando assistência judiciária as partes já sabendo que a decisão seria reformada.

O "Bom Senso" do Desembargador Gilberto Marques

O Blog do Cleuber Carlos vem acompanhando este caso desde o inicio. Sempre atento publiquei a matéria acima descrita no dia 12/03/2012 Goiás Esporte Clube é Declarado Pobre Pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O assunto foi bastante debatido no "meio" judiciário. Reconhecendo que havia tomado uma decisão teratólogica, o Desembargador Gilberto Marques reconsiderou sua decisão e concedeu assistência judiciária para a JF Esportes. A empresa JF Esportes recorreu e entrou com um requerimento pedindo para revogar a assistência Judiciária do Goiás. Novamente a decisão está nas mão do Juiz Denival Franscisco da Silva. Coerente como é, por já ter se manifestado nos autos, já podemos imaginar qual será a decisão do Juiz. O que se espera agora, é que o Desembargador Gilberto Marques, não cometa a decisão TERATÓLOGICA de, em um eventual recurso do Goiás, reformar a decisão "justa" do Juiz Denival Franscisco da Silva.
"Conceder assistência judiciária para o Goiás, um clube que tem um patrimônio superior a 500 milhões de reais. Tem orçamento anual na casa de 50 milhões de reais (Maior que muitas prefeituras do Estado). Tem Contrato de patrocínio com a TV GLOBO com orçamento garantido até 2018. Paga salários de 100 mil reais e luvas de 600 mil reais, como no caso da contratação Neto Baiano, será decisão que vai ofender a dignidade da população e vai deixar constrangidos, envergonhados os colegas da magistratura.
Tenho certeza que o Desembargador Gilberto Marques não irá cometer o mesmo erro. Ele é um ser humano que é capaz de voltar atrás quando percebe que cometeu um erro. Já deu mostra disso. Tem coragem de pedir desculpas ao reconhecer que estava errado.
Reconhecer o erro e conseguir voltar atrás, é uma demonstração de dignidade e sabedoria. O desembargador Gilberto Marques é digno e sábio. No dia de ontem, o Juiz Denival Francisco da Silva, deu despacho movimentando o processo depois de 6 meses. Amanhã iremos publicar e analisar os documentos e tentar entender por que se demora até 6 meses para dar um simples despacho para ouvir as partes, em um processo na justiça. Você poderá ver o documento onde o Goiás Esporte Clube alega que está em um estado de "miserabilidade financeira"