O Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Estado de Goiás nem de longe pode ser citado como um bom exemplo para o país quando o assunto é celeridade dos processos trabalhistas. Não pelo menos, no caso do processo trabalhista n° 1620-69.2010 que em 1 ano e cinco meses, sequer ainda foi julgado em primeira instância. O referido processo trata de ação trabalhista contra a Rádio 730 de Goiânia e Planejar Sat de propriedade de Jorcelino Braga e Joel Datena. A rádio durante 12 anos deixou de recolher FGTS dos funcionários e na gestão do ex-secretário da fazenda Jorcelino Braga e Joel Datena, filho de José Luiz Datena realizava pagamentos dos funcionários em dinheiro "por fora" além de não depositar o FGTS.
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| Presidente TRT 18ª Região Mário Sérgio Botazzo |
Seguidos adiamentos, alguns esdrúxulos como o último, onde por falha de "alguém" dentro do Tribunal, erraram o endereço protocolado para intimar uma testemunha e por este motivo a audiência foi mais uma vez adiada. Teria sido um mero erro casual, ou algo intencional com o objetivo de prejudicar o andamento do processo? Com certeza o presidente do TRT 18ª Região Desembargador Mário Sérgio Botazzo deve estar tomando conhecimento deste fato lamentável á partir desta reportagem e probo como é, tomará providências.
Na última audiência, embora já tenha um inquérito no MPT onde solicito investigação sobre tráfico de influência dentro do TRT 18ª Região, o juiz Dr° Raúnilio Mendez Moreira solicitou que declinasse os nomes dos juízes que considerava suspeitos de sofrer influência. No dia de ontem protocolei uma petição falando das suspeitas que tenho de tráfico de influência dentro do TRT 18ª Região. Vale a pena ler e refletir sobre a nossa Justiça que muitas vezes deixa de fazer o que dela se espera.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Processo nº: 01620-69 -2010-002-18-00-0
Excelentíssimo Senhor
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| Juiz 2ª Vara TRT 18ª Região Ranúlio Mendez Moreira |
RANÚLIO MENDES MOREIRA
MM.
JUIZ DA 2ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAHO 18ª REGIÃO
Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atender
solicitação para declinar nomes e apresentar os motivos que me levaram á
protocolar denúncia ao MPT que gerou um inqueríto presidido pelo Procurador ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE
RODRIGUES sob o n° 000066.2011.18.0001-02
na tentativa de acabar com as mazelas que impedem a Justiça Brasileira de
desembainhar a espada da severidade para cumprir a função precípua da aplicação
coativa das leis.
Sem justiça, qualquer nação democrática capitula
diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros e oportunistas.
O Brasil precisa de uma justiça proba, célere, confiável e comprometida com as
questões nacionais, de direito e de ordem pública.
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| Jorcelino Braga sócio da Rádio 730 |
É de
conhecimento público que a emissora rádio 730 é(foi) de propriedade do político Jorcelino
Braga, homem de grande poder financeiro, ex-secretário da Fazenda do Estado de Goiás que usa o Carlos Bueno a frente dos negócios na emissora. Jorcelino Braga, proprietário da rádio já foi flagrado em
gravações realizadas pela Polícia Federal na
operação denominada Sexto Mandamento, onde a cúpula
da policia militar foi presa e Jorcelino Braga foi considerado suspeito de
tráfico de influência em grupo de extermínio e teve que prestar depoimento na
Polícia Federal na condição de investigado conforme reportagem em O GLOBO e do
Jornal opção.
Roller e Braga investigados por influência
em grupos de extermínio
Polícia Federal de Goiás prendeu 19 policiais militares na Operação
Sexto Mandamento. Ernesto Roller e Jorcelino Braga são suspeitos de tráfico de influência
que possibilitou atuação de policiais criminosos
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| Carlos Bueno |
No dia da primeira audiência fui abordado na entrada do
Tribunal por Carlos Bueno, testa de ferro de Jorcelino Braga, que me fez a
seguinte pergunta: “Quanto
que você quer para terminar com a ação?” Respondi: “Quero o que
for justo, por mim, nem teria entrado na justiça. Vocês fizeram um acordo no
sindicato e pediram para passar na rádio para receber o “por fora”, mas não me
pagaram e me enrolaram pra ganhar tempo. Demorei quase três meses pra entrar na
justiça esperando vocês me pagarem, quando a diretora financeira Antônia me
avisou que você mandou me avisar que o acerto seria feito na justiça. Agora
será a justiça que vai decidir. Foi quando Carlos
Bueno me disse:
“Olha, se você for esperar a justiça decidir,
essa ação vai ficar como herança para os seus filhos”. A advogada do Braga não
vai deixar julgar essa ação tão cedo. Ela é casada com um desembargador e tem
um juiz na família. Você não vai conseguir obter sucesso. É melhor falar pro
seu advogado fazer um acordo se você quiser receber. Do contrario vai demorar
muitos anos para conseguir julgar o processo. Depois se você ganhar em primeira
instância, na 2ª a gente reverte o resultado. Ou você faz o acordo hoje ou não
vai receber. Estou te falando por que sou seu amigo e sei o que você passou com
o acidente da sua esposa, lembra, fui à sua casa rezar pra ela. Faz o acordo, é
melhor pra você. O Braga conhece o caminho das pedras e não vai perder pra você
na justiça” Após
esta conversa, confesso que fiquei algumas noites sem dormir. Busquei
informações e fiquei ainda mais preocupado quando a advogada e professora de
direito da UFG Drª Sônia Caetano me confidenciou que tiveram um embate com
advogada Eliane de Platon que terminou
com uma representação e abertura de sindicância na OAB por tráfico de
influência.
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| Advogada Eliane Platon e desembargador Platon Azevedo |
Eliane de Platon é advogada da Planejar Sat e
Rádio 730 e advogada de Jorcelino Braga. Casada com o Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho e mãe do
Juiz Platon Teixeira de Neto que preside AMATRA - Associação dos Magistrados do
Trabalho da 18ª Região.
Decidi
fazer denúncia ao Ministério Público do Trabalho para apurar o caso a fim de
ter um julgamento justo de minha causa
Fato é que quase dois anos após dar entrada na reclamatória,
não consegui celeridade da justiça para julgar o processo, nem mesmo em
primeira instância. Como muita “competência e “dentro da lei” a Drª Eliane
Platon consegue adiamentos seguidos, alguns estranhos e em cima da hora, como o
concedido pelo Juiz Eugênio
José Cesário Rosa adiado em
momento “estratégico” por uma viagem de última hora de uma testemunha que estava passeando. Impossibilitando qualquer recurso.
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| Advogada Ingrid Platon |
A audiência foi remarcada somente para três meses depois.
Vale lembrar o que diz a constituição Art. 5º “...LXXVIII – a todos, no âmbito judicial e
administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que
garantam a celeridade de sua tramitação.”
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| Ingrid Platon e Eugênio são amigos em comum no facebook |
O referido Juiz tem dentro do
seu ciclo de amizade uma Platon: Ingrid Platon, como mostra a página pessoal do
Juiz no facebook. A última audiência foi adiada por um “erro” do Tribunal que
deixou de intimar uma das minhas testemunhas á tempo. O Tribunal errou o
endereço do intimado, quando o endereço dele está devidamente detalhado nos
autos. O Tribunal erra e que paga pelo erro sou eu, que não consigo julgar e
receber o que tenho de direito. Veja que situação desconfortável a minha,
meritíssimo: Demando contra um político poderoso, investigado por tráfico de
influência em grupo de extermínio, que tem uma advogada casada com um
desembargador, ex-presidente do TRT 18ª região e mãe de um competente Juiz que preside a Associação dos magistrados
deste Tribunal. Qual é a chance deste pobre mortal de ver verdadeiramente a
justiça ser feita? Sendo que a própria corregedora do Conselho Nacional de Justiça ministra Eliana Calmon diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.
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| Ministra Eliana Calmon |
“Durante
anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou”. A corrupção começa
embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira
instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma
liminar, um habeas corpus ou uma
sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras
promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde
estão.
Para
ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. “Nos tribunais superiores,
o critério é única e exclusivamente político”.
Palavra da Ministra publicada na revista Veja.
Revista Veja: Há um assunto
tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes
de ministros. Como à senhora observa essa prática?
“Infelizmente,
é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que
continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a
imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus
clientes.”
E como resolver esse problema?
“Não há lei que resolva isso. É
falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para
saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no
tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na
hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer
escreveram. Quase sempre é só lobby”.
Como se vê Meritíssimo Dr.
Ranúlio Mendez Moreira, tenho ou não razão em me preocupar diante das situações
colocadas? Tudo que desejo é um julgamento justo. Não se trata aqui de
desconfiar e suspeitar de todos. Em questão está uma situação real, condenada
pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça Ministra
Eliana Calmon.
![[JUSTIÇA+CEGA+E+LENTA]](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvjah2aRzRbDbqzQWNSoxm7TnMLogqxR-cVDsFP-lsDmtu8SI11xnAmMdwNAvdPGF0GAwIA4nG4xJzXqSvgk9EjmN5VNU5yf5oNf2lKp2oPudlx_2wKzL9tipbD-JwP4-amixB5TEqLJcq/s200/JUSTI%C3%87A+CEGA+E+LENTA)
Analisei o comportamento e retidão com que vem conduzindo vosso trabalho ao longo do tempo, pelo fato
de ter se indignado e pedir apuração, mostra claramente que vossa excelência
está livre de qualquer suspeita e inacessível às influências “poderosas”. Tem assim minha confiança para julgar de acordo com a lei. Ganhando ou perdendo, quero
apenas que a justiça faça a parte que cabe a ela, coisa que ainda não consegui.
Quase dois anos se passaram e a continuar neste ritmo, realmente esta ação
ficará de herança para os meus filhos.
“A Justiça segura,
numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a
qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada
é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só
existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma
destreza com que maneja a balança.”
