Nos próximos dias estaremos apurando os fatos e ouvindo especialistas, familiares e o próprio hospital sobre o caso.
Por meio de nota, a reitoria do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan) lamentou o agressão e afirmou que o fato “tem nuances de armação para expor a imagem do nosso Reitor, um deputado federal influente em Goiás”. o texto ressalta também que o vídeo que circula nas redes sociais foi editado de forma “seletiva e maldosa”.
A reitoria pontuou ainda que o ocorrido não tem cunho político e que o Professor Alcides passa bem, mas que a agressão sofrida será apurada nas esferas policial e judicial.
Confira a nota na íntegra:
“A reitoria do Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan) lamenta profundamente o fato ocorrido na tarde desta sexta-feira (8), no pátio da instituição, quando nosso Reitor Professor Alcides Ribeiro Filho foi agredido fisicamente por pessoas levadas ao local por uma mãe de estudante insatisfeita com as regras da Instituição.
O corrido tem nuances de armação para expor a imagem do nosso Reitor, um deputado federal influente em Goiás. O vídeo que circula nas redes sociais e nos aplicativos de bate papo foi editado de forma seletiva e maldosa antes da sua divulgação. No entanto, a Unifan esclarece que o ocorrido não tem cunho político, é uma questão institucional e assim deve ser tratada.
Professor Alcides passa bem, graças a Deus, mas a agressão física sofrida por ele será apurada nas esferas policial e judicial e terá como respaldo a violência empregada contra uma pessoa de 67 anos, conforme preconiza o Estatuto do Idoso.
A reitoria da Unifan pede desculpas à sociedade e se coloca à disposição para mais esclarecimentos.”
Nesta quinta-fera, 30/09, Demóstenes lançou a banca eleitoral do seu escritório, que fica no elegante Edifício Metropolitan, na capital goiana. Os advogados Caio Alcântara, Pedro Ferrari, Edson Ferrari Jr. e Thiago Agelune já estão atuando sob a orientação segura e qualificada de Demóstenes Torres na área eleitoral.
No happy hour desta quinta-feira a nata do PIB político goiano esteve presente em vários momentos diferentes. Personalidades do direito, integrantes da OAB-GO; juristas de outros estados; políticos como o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo; deputados federais; deputados estaduais; vários prefeitos; vereadores; dirigentes partidários; autoridades de vários tribunais e membros da imprensa passaram pelo escritório de Demóstenes Torres.
Demóstenes do alto de sua simplicidade e diplomacia disse que se sentia extremamente honrado com ilustres presenças e demostrou sua alegria de ter conseguido montar a equipe dos sonhos de muitos escritórios deste país.
Para Demóstenes, sua maior realização é saber que em todas as áreas o seu escritório tem condições de atender com excelência a sua grande clientela de Goiás e do Brasil.
Demóstenes também contou que devido a sua intensa vida na política de Goiás e do Brasil é inevitável que ele seja procurado quase todos os dias para atuar em causas políticas e eleitorais das mais diversas. Daí a necessidade de reforçar o seu já timaço de advogados com especialistas da área eleitoral e com grande histórico de vitórias inclusive em tribunais superiores.
O Ministério Público de Goiás alegou que Divino não adequou o Portal da Transparência do Município às exigências da Lei de Acesso à Informação, no início de 2017. Segundo o MP, o site não esteve em funcionamento e, quando estava este em atividade, faltavam informações. Assim, entendeu que o então chefe do Executivo violou o princípio da publicidade na Administração Pública, e pediu sua condenação em perda do cargo, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, multa e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de 3 anos (artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/1992).
A defesa do político, feita pelo advogados Demóstenes Torres, Caio Alcântara e Thiago Agelune argumentou que, logo no início do mandato, o ex-Prefeito, ao ver as irregularidades no Portal, determinou que todas as providências fossem tomadas para ajustá-lo e sempre cobrou dos responsáveis que lá ficassem disponíveis todas as informações da Administração Pública. Disse que o MP não provou minimamente que os problemas foram “permitidos” pelo réu, de forma dolosa ou desonesta, além de Senador Canedo ter figurado, na sua administração, entre as melhores cidades do Estado no ranking de transparência feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Questionaram, ainda, como seria possível verificar as supostas irregularidades do sítio eletrônico se ele não estivesse em funcionamento.
Segundo o juiz de primeira instância, Thulio Marco Miranda, não houve “ao menos indícios de que o requerido queria atentar contra princípios administrativos ao deixar de regularizar o portal da transparência nos moldes indicados pelo parquet, não restando evidenciada qualquer conduta desleal, desonesta ou eivada de má-fé dos demandados, não sendo lídima a condenação no ato de improbidade indicado sem a prova inequívoca do dolo necessário”. Destacou, também, que o MP não apresentou nenhum documento que pudesse contradizer o Prefeito.
O Ministério Público apelou contra a sentença, mas o TJGO negou o recurso. Para o relator do caso, Desembargador Carlos Escher, as testemunhas confirmaram “os inúmeros esforços envidados desde o início da administração 2017/2020 para regularizar o portal da transparência, praticamente inoperante até então, o qual passou a funcionar tão logo que possível”. Assim, registrou que não há provas que demonstrem intenção de Divino Lemes em atentar contra os princípios da Administração.
Finalmente, o Tribunal rejeitou embargos de declaração apresentados pelo MP, pois entendeu que o acórdão estava devidamente fundamentado. O processo transitou em julgado, então não há possibilidade de novo recurso.
Não é fácil convencer pessoas sérias a entrar para o futebol. Hailé Pinheiro disse certa vez, cerca de 20 anos atrás, quando eu o entrevistava, que não existia virgem no puteiro e o futebol era um prostíbulo. Certamente somente um cafetão do futebol poderia dar tal veredicto.
Passados 30 anos, muita coisa mudou no futebol, dentro e fora de campo, mas o futebol ainda continua produzindo dirigentes que acham que o futebol é um grande puteiro.
Constatei isso recentemente em um jogo do campeonato goiano sub 17, entre ADH e Itaberaí, onde um dirigente do Itaberaí ficou no alambrado praticando assédio moral e desferindo palavras depreciativas contra jogadores da ADH, extrapolando o bom senso e atacado o ser humano e não o jogador.
Ainda existe no futebol personagens que desenvolvem com talento o papel de cafetão e ao invés de montar um time, monta um puteiro.
Geralmente esses personagens foram a vida inteira cafetão ou puta do futebol.
Esses cafetões e essas putas do futebol jamais conseguirão se comportar como dama e nunca conseguirão ensinar nada de bom no seu puteiro.
Geralmente um time de garotos reflete dentro de campo, o comportamento de seus dirigentes no dia a dia.
Na ADH, jogador é orientado a respeitar os companheiros, árbitros e até mesmo os adversários. Mesmo quando o árbitro erra e o erro interfere no resultado. por entender que por trás do apito, está um ser humano que precisa ser respeitado.
O comportamento do dirigente e do membro da comissão técnica do Itaberaí, refletiu diretamente no seus jogadores, que ao marcar um gol, correu em direção aos dirigentes da ADH em tom de provocação, gerando um princípio de tumulto.
Isso não é o comportamento adequado.
Essa atitude dos jogadores de Itaberaí fez lembrar da frase de Hailé Pinheiro, afinal pelo comportamento da puta se conhece a índole do cafetão.
Ele havia sofrido condenação à pena de aposentadoria compulsória em processo administrativo disciplinar, instaurado a partir de fatos relacionados à Operação Monte Carlo. Ainda nesse contexto, se tornou réu em ação de improbidade administrativa, cuja sentença determinou a perda imediata de seus proventos de aposentadoria, independentemente de recurso.
Os advogados Demóstenes Torres e Vera Carla Silveira apelaram contra a sentença e apresentaram pedido de tutela de urgência para afastar a perda dos proventos de aposentadoria. Os fundamentos foram de que i) a Constituição da República e a Lei nº 8.249/92 (de Improbidade Administrativa) não preveem a pena de cassação da aposentadoria; ii) o desembargador foi aposentado compulsoriamente antes da sentença de improbidade, e o Judiciário não poderia interferir na decisão administrativa, confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça; iii) não existia função pública a ser cassada no tempo da decisão de primeira instância; iv) o direito à aposentadoria depende dos requisitos previstos em regime jurídico contributivo, e sua extinção não decorre da perda do cargo público decretada, depois, em processo judicial; e v) o recorrente sofre nítido prejuízo, pois deixa de receber os proventos da aposentadoria a que tem direito, imprescindíveis para o sustento de sua família, já que não possui outra fonte de renda.
Relator do caso no TRF-1, o desembargador federal Néviton Guedes acolheu o pedido, ao determinar a continuidade dos pagamentos até que seja julgado o mérito da apelação. Conforme registrou, “considerado o caráter alimentar dos proventos da aposentadoria, fato é que não poderia a sentença, cautelar e liminarmente, impedir o recebimento dos respectivos valores”; e, mesmo se fosse legítima a cassação do benefício, não poderia ocorrer antes do trânsito em julgado.
Ainda, observou que a Lei de Improbidade não prevê a perda de proventos de aposentadoria e não pode receber interpretação extensiva, por se tratar de direito sancionador.
Por fim, segundo o magistrado, o juiz de primeiro grau não observou a lei, pois “determinou o depósito em juízo, a título de pagamento do valor da condenação, dos proventos integrais da aposentadoria percebida pelo apelante, o que não pode ser admitido, uma vez que não considerado o disposto no art. 833, IV, § 2º, do CPC, nem observado o limite relativo à garantia do sustento do requerido e de sua família”.
O TRT-18 foi oficiado para retomar, imediatamente, os pagamentos de aposentadoria de Júlio César.
— Foto: ALBERT GEA / REUTERS
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Lionel Messi - Atacante - Argentina Foto: RODOLFO BUHRER / REUTERS▲