No dia 23 de abril, assistia a uma aula do curso de mestrado acadêmico com um dos maiores constitucionalistas brasileiros, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto. Na sessão online, tem um mediador igualmente genial, Georges Abboud. Conheci Britto quando eu era procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás e ele, ex-ocupante do mesmo posto em Sergipe. Convidei-o para dar uma palestra aos membros do Ministério Público goiano. Na ocasião, descobri uma velha mania dele: pegava uma Constituição nova e ia anotando-a, artigo por artigo, até chegar ao último, quando, então, adquiria um outro exemplar e repetia o procedimento.
Não conheço ninguém que tenha a Constituição inteira na cabeça como ele. Cita artigos, incisos, alíneas, sem erro. Alia a isso uma cultura humanista sólida. Falava ele sobre os direitos sociais na nossa Carta Magna; de como uma garantia consolidava as demais, a razão de um inciso suceder a outro e a concatenação lógica dos dispositivos.
Gilmar Mendes chegou nesse instante e, vendo Britto explicar tão apaixonadamente um tema atualíssimo, quis logo fazer uma homenagem ao colega. Começou com os elogios amplamente merecidos e, em seguida, passou a falar sobre o direito à moradia e a repercussão que a ausência de coleta e tratamento de esgoto traria à população pobre e miserável do país; calculava que haveria milhares de mortes causadas pela pandemia.
Nesse momento, emocionou-se e foi às lágrimas, chorando copiosamente. Todos nós também entramos no clima, cerca de 200 alunos, e ficamos meio catatônicos, até que Rafael Favetti, ex-secretário nacional de Justiça, puxou palmas e teceu loas ao gigante, que saiu imediatamente.
O interessante nessa história é que Gilmar derramava lágrimas por pessoas que, em sua maioria, o detestam. Foi criada uma lenda de que ele é uma figura vampiresca, acobertador de milionários, um homem que solta corruptos, traficantes e demais bandidos.
Uma vez, promotor de Justiça em início de carreira em Goiás, numa localidade que hoje faz parte do Estado do Tocantins, recebi o maior elogio da minha vida. Duas pessoas bem humildes conversavam em pé, perto da pensão da “Fó-finha”, quando uma delas disse em voz alta para que eu ouvisse: “Esse home é um crãino”. Fiz de conta que não tinha percebido nada, mas guardei a frase que, em momentos de dificuldade, anima-me.
Pois eu acho, e não é novidade para quem convive comigo, que o grande “crãino” do Brasil é o ministro Gilmar Mendes. Quando fala, até mesmo seus inimigos, que não são poucos, permanecem mudos. Um mosquito, se passar por ali, será ouvido. Sabe, conhece e tem criatividade. Encontra-se numa galeria rara de homens como Leonardo da Vinci, Einstein e Steve Jobs. Sobretudo, tem compaixão. Conhece literatura, música e pintura como poucos. No Brasil, só vi alguém com inteligência e conhecimento enciclopédico semelhantes na pessoa de Mário Henrique Simonsen.
Quem ajudou a criar a figura dantesca do ministro vaiado em aviões, perturbado em aeroportos, fustigado em livrarias ou em lazer com sua família, foi especialmente a operação Lava Jato, capitaneada por Sergio Moro. Do nada, surgiu uma personagem endeusada por jornalistas, capaz de atropelar sistematicamente o Direito, a língua portuguesa, acabar com as garantias insculpidas na maior de todas as leis e, em especial, com coragem e arrojo para encarar ministros do Supremo. Lembro-me, quando da morte de Teori Zavascki, de um diálogo que tive naquele dia com um taxista que, muito triste, quase inconsolável, balbuciava: “Era o braço direito de Sergio Moro”.
Moro, desde o seu surgimento até a semana passada, só angariou prestígio. Tornou-se estrela nacional e internacional, e mesmo suas patacoadas foram sempre esquecidas –e não foram poucas. Muitas delas foram divulgadas pelo The Intercept Brasil, onde se provou que ele mandava nos procuradores da República, delegados e auditores da Receita Federal e era o chefe de uma rede de comunicação que privilegiava jornalistas escolhidos a dedo que obtinham notícias em primeira mão e, em contrapartida, ajudavam a criar a figura mitológica do “Deus Moro”, também conhecido como “O Bardo de Maringá”.
O ex-juiz ajudou Bolsonaro a se eleger; antes, o humilhara num aeroporto. Mas ele é daquelas figuras que não pulam em galho seco. Ainda magistrado, ofereceu-se para ser ministro daquele que, contra todas as expectativas, ganhou a eleição. Deu prestígio ao governo, formou livremente sua equipe, mandou e desmandou até que, em certo ponto, passou a arrostar o presidente de forma pública. Criou uma história, inexequível na prática, de que o chefe do Executivo não tem o direito de escolher seus subordinados e muito menos de conversar com eles. Sim, essa prerrogativa existe. O que ele não pode é interferir no trabalho de quem quer que seja, violando a lei. Na realidade, creio que Moro se transformou em traidor na cabeça de Jair quando ele procurou o ministro Dias Toffoli visando que este desfizesse uma decisão que favorecia a Flavio Bolsonaro.
Moro via, a cada instante, Bolsonaro cometer os maiores desatinos e se desgastar com grande parte de seu eleitorado. Sempre mudo, jamais emprestou solidariedade ao presidente, enquanto este, todas as vezes em que seu ministro se enrolava, punha-se ao seu lado. No ápice da Vaza Jato, chegou a levá-lo a uma partida de futebol. Sergio sabia que a promessa lhe feita –e certa vez revelada publicamente–, de que ele vestiria a toga outra vez, só que agora no Supremo Tribunal Federal, já era distante. Perdera a confiança. Além do que, mesmo se indicado, não teria vida fácil no Senado da República.
Preparou, adredemente, seu desembarque da Corte. O pretexto foi Valeixo, chefe da Polícia Federal. Moro tentara impedir (esse era seu argumento) que Bolsonaro interferisse no trabalho do órgão investigativo e também do STF. Após muito resistir, pediu demissão, sem não antes levar a público conversas reservadas mantidas com seu ex-chefe, inclusive pelo aplicativo WhatsApp.
Primeiro: em relação ao ministro Alexandre de Moraes, outro titã do constitucionalismo brasileiro, qualquer dos dois que dele se aproximasse com alguma proposta indecorosa receberia, infalivelmente, voz de prisão. Como os dois estão por aí saltitantes, significa que isso não ocorreu, não passou de mera cogitação, impunível em Direito. Segundo: até agora, Moro não provou nada quanto à suposta interferência que Bolsonaro queria fazer na PF.
Por último, não há o que se discutir; Sergio Moro traiu a nação. Uma pessoa, por mais vulgar que seja, jamais guarda informações a fim de justificar um terrível ato seu, imputando a outra a origem de seu comportamento. Ele se aproveitou da intimidade que tinha com o presidente e uma deputada federal para armazenar diálogos (por quanto tempo?) e até mesmo vazá-los para a mídia amiga, no intuito de permanecer como herói.
Saiu e se lançou candidato a presidente da República: “Sempre vou estar à disposição do país”. Foi um lance tosco e mal intencionado. Bolsonaro continua com seus 30% de seguidores fiéis, que o acompanham em qualquer situação; Lula e o PT também têm 30; Doria, Marina, Ciro, Huck, Flávio Dino e outros podem, juntos, chegar nesse número.
Não há dúvida de que Moro ainda é um popstar. Mas, é sempre bom que se lembre, não vimos até hoje nenhum artista ou assemelhado ganhar eleição no Brasil. Mesmo Bolsonaro teve vários mandatos de deputado federal até se consolidar como nome viável para chefiar o Executivo. Por enquanto, Moro só tem como apoiadores Dallagnol e os filhos de Januário.
O Bardo poderia ter saído antes e tentar ser prefeito de Curitiba, o que ainda lhe daria visibilidade. Calculou mal. No domingo, esperava-se que o Fantástico viesse socorrer seu provedor de informações. Qual o quê! Mesmo antes, a imprensa divulgou, em manchetes garrafais, que o procurador-geral da República havia pedido ao Supremo Tribunal Federal que investigasse se Bolsonaro cometeu crimes, conforme a acusação de seu ex-ministro. Quem ler atentamente a peça que ingressou no STF verificará que Augusto Aras pulou com os dois pés no peito de Moro, num golpe que, no interior de Goiás, chamamos de “voadeira”. Na realidade, a investigação se dirige contra ele.
Não é provável que, caso verdadeiro, o assédio de Bolsonaro contra Moro tenha se iniciado alguns dias antes de ele pedir demissão. As “provas” esclarecerão quanto tempo isso durou. A tolerância pode configurar uma série de crimes, já amplamente especificados por diversos juristas. Pretendeu ele dedar alguém, acobertado por uma suposta boa-fé?
Moro quis sair como uma imagem de São Jorge em prostíbulo: “Viu tudo e não participou de nada”.
Na visão de Joan Johnson-Freese, professora de assuntos de segurança nacional na Naval War College, a criação da Força Espacial "certamente aumenta a percepção de que os EUA estão liderando o caminho do armamento do espaço".
Ao menos essa é a visão de Peter Martinez, diretor-executivo na Secure World Foundation (SWF) — grupo dedicado ao uso seguro, pacífico e sustentável do espaço sideral, trabalhando com governos, indústrias, organizações internacionais e sociedade civil para promover ações com este objetivo.
