Sem Rafael Moura Figueirense Perde Até Para o América-MG

Novo técnico do América-MG, o português Sérgio Vieira, presente nas arquibancadas do Independência, não viu uma exibição primorosa de seus comandados neste domingo, mas certamente ficou satisfeito com o resultado da partida contra o Figueirense. Mesmo sem apresentar um bom futebol, especialmente em termos ofensivos, o Coelho venceu o time catarinense por 1 a 0 e alcançou a sua primeira vitória no Brasileiro, deixando não apenas a lanterna da competição, como também a zona de rebaixamento.

O primeiro triunfo do Coelho acontece poucos dias após a demissão do técnico Givanildo Oliveira, que deixou o clube mineiro na última sexta-feira. Já sem o treinador, o América-MG até mostrou maior organização, mas também se valeu de uma apagada atuação do Figueirense, que não teve o artilheiro Rafael Moura em uma manhã inspirada.

Ex-Campeão Vira Saco de Pancada no Campeonato Brasileiro

O São Paulo entrou em campo, neste domingo, no Mineirão, para enfrentar o Cruzeiro, com o objetivo de encerrar uma verdadeira sina como visitante na temporada. E conseguiu. Com apenas uma vitória fora de casa em 2016, o Tricolor, mesmo recheado de desfalques, mostrou muita organização em campo, especialmente na defesa, e alcançou uma vitória por 1 a 0, com gol de Ytalo, que substituiu o meia Ganso, hoje na Seleção, no meio-campo.

Se o Tricolor encerrou uma sequência ruim fora de casa, o Cruzeiro, por outro lado, começa a mostrar um rendimento preocupante dentro de seus domínios. Com a derrota deste domingo, o clube celeste emendou o terceiro jogo sem vencer no Mineirão neste Brasileirão e acabou voltando para a zona de rebaixamento, na 18ª colocação, com cinco pontos. No próximo domingo, a Raposa busca a reação contra o rival Atlético-MG, às 16h (de Brasília), no Independência.

O São Paulo, por sua vez, reage da derrota sofrida para o Figueirense, fora de casa, na rodada passada e cola no G4 do Brasileirão. No momento, o Tricolor ocupa a sexta posição, com dez pontos, dois a menos que o quarto colocado Palmeiras. No próximo sábado, a equipe paulista recebe o Atlético-PR, às 21h, no Morumbi.

Palmeiras derrota o Flamengo Em Mais Um Jogo Com Spray de Pimenta em Brasília

O Palmeiras derrotou o Flamengo por 2 a 1, em partida disputada na tarde deste domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Foi a primeira vitória alcançada pela equipe paulista fora de casa no Campeonato Brasileiro. O resultado fez o Verdão assumir a quarta posição com 12 pontos ganhos, enquanto o Flamengo caiu para a quinta colocação com dez pontos ganhos. Gabriel Jesus e Jean, de pênalti, marcaram os gols do Palmeiras, enquanto Alan Patrick descontou para a equipe rubro-negra.

O resultado fez justiça ao melhor desempenho da equipe dirigida por Cuca que mostrou mais equilibrio em campo. O Flamengo não conseguiu repetir as atuações anteriores e pouco incomodou o goleiro Fernando Prass. Foi a primeira derrota sofrida pelo interino Zé Ricardo no comando da equipe rubro-negra.

No intervalo do jogo, torcedores das organizadas de Flamengo e Palmeiras se enfrentaram e a torcida usou gás de pimenta para separar os brigões. Por causa do efeito do gás, torcedores e jogadores foram atingidos, o que retardou o reinício da partida.

Na próxima rodada, o Flamengo enfrentará o Figueirense, no Orlando Scarpelli. O Palmeiras terá pela frente o Corinthians, na Arena Palmeiras.

NOTA DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Em face da decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em ação que visa anular legítima aposentadoria da primeira-dama, o Procurador-Geral do Estado reafirma sua mais fundamentada convicção quanto à legitimidade do ato de aposentadoria aprovado pela Assembleia Legislativa  e registrado como tal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no estrito cumprimento de suas atribuições constitucionais, na medida em que atende a todos os pressupostos constitucionais.

A aposentadoria observou estritamente o princípio constitucional da legalidade, já que a servidora ingressou nos quadros da administração em junho de 1986, antes da vigência da Constituição Federal de 1988, e prestou efetivamente, durante esse período, os serviços inerentes às suas funções, contribuindo para o regime previdenciário e, portanto, tendo direito aos proventos.

Além disso, o direito ao benefício foi aprovado nas mesmas condições em que se aposentaram inúmeros outros servidores de todos os Poderes e órgãos autônomos do Estado.

Por isso, recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado, confiando que ela será revista.

Goiânia, 4 de junho de 2016.

ALEXANDRE TOCANTINS
Procurador-Geral do Estado

Delegada Ainda Não Conseguiu Provas Que Houve Estupro Coletivo de Adolescente

A saída do Rio da adolescente C.B., de 16 anos, vítima do estupro coletivo, está prejudicando as investigações sobre o caso. A delegada Cristiana Bento, que apura o crime ocorrido em uma favela carioca, lamentou a decisão dos governos federal e estadual de retirá-la do Estado. Por identificar contradições nos dois depoimentos prestados pela jovem, a delegada pretendia interrogá-la mais uma vez e acareá-la com os três suspeitos presos. Sem ela, ao menos um dos acusados pode ser solto.

"As versões [da vítima e dos acusados] são muito desencontradas. Não posso mais ouvir a jovem. Isso dificulta as coisas. Novas informações chegaram e eu não tenho como esclarecê-las com ela", afirmou. Segundo a delegada, nos depoimentos, a vítima não se refere a alguns suspeitos como estupradores. Entre eles, Lucas Perdomo Duarte dos Santos, o Luquinhas, de 20 anos, e Raí de Souza, de 22 anos, presos desde segunda-feira.

Luquinhas, jogador de futebol, foi preso porque estaria perto do local do crime, no Morro da Barão, e acompanhou a vítima em um baile funk antes da agressão sexual. Sem a acareação, ele pode ser solto nesta quinta-feira. Raí está preso porque as imagens divulgadas nas redes sociais foram filmadas por seu celular.

As diferentes versões apresentadas por Luquinhas, Raí e Raphael Duarte Belo, de 41 anos, suspeito que se apresentou nesta quarta-feira à polícia, levaram a delegada a decidir acareá-los. "Quero esclarecer isso. Vou botar um de frente para o outro. As versões estão desencontradas. Mas ninguém admite o estupro", afirmou Cristiana.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo Melo, afirmou que a jovem estava ameaçada de morte e correria risco se ficasse no Rio. "Não há garantia de que conseguiríamos dar a proteção adequada se ficasse no Rio. A menina estava ameaçada, com medo. A ida [para fora do Estado] não quer dizer que ela não possa colaborar com as investigações", afirmou Melo, para quem a Defensoria Pública, que atende a vítima, tem como fazer o contato entre ela e os investigadores. A jovem foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal, na última segunda.

Antes de se entregar à polícia, Belo encaminhou uma carta à ex-cunhada, que foi publicada na página Jacarepaguá Notícias na rede social Facebook. No texto, ele afirma que não estuprou a menor. O suspeito diz que apenas socorreu a vítima e a ajudou a voltar para casa.

(Com Estadão Conteúdo)

Reis do Gado: Virou Moda Criminosos Morar em Condomínio de Luxo em Goiânia

Não foi a primeira vez este ano que a polícia prendeu criminosos que moram em condomínios de luxo em Goiânia. Certamente não será a ultima. Isso não quer dizer no entanto que todo mundo que mora em condomínio de luxo seja criminosos, pelo contrario, um ou outro caso em que os criminosos que conseguem muito dinheiro, busca o refugio de milionários na capital goiana.

Cinco pessoas foram presas suspeitas de integrar uma quadrilha que roubava gado, em Goiás. Dentre elas, o líder do grupo, que foi detido na casa onde mora, em um condomínio de luxo de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, ele tinha uma vida de ostentação e acumulou, por meio dos crimes, uma fortuna aproximada de R$ 6 milhões.

A operação, denominada "Reis do Gado", foi deflagrada na quarta-feira (1º). Responsável pelo caso e titular da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar), o delegado Alexandre Bruno disse que os suspeitos se passavam por policiais para cometer os crimes.

"O chefe planejava os roubos e contratava os comparsas para realiza-los. Vestidos como policiais civis e militares, eles até utilizavam um carro plotado da corporação e com sirene. Eles abordavam as vítimas, rendiam os caminhoneiros e transferiam a carga para outro caminhão. Depois, o gado era revendido"

Segundo o delegado, os bois e vacas eram levados para uma fazenda em Anicuns, a 76 km de Goiânia, pertencente ao líder do grupo. No local, os policiais encontraram 42 animais relacionados a três roubos ocorridos recentemente.

Ostentação

Além da casa em condomínio fechado e da fazenda, o comandante da quadrilha gostava de ostentar com carros de luxo. Segundo o delegado, ele possui três caminhonetes e uma Mercedes.

"Ele não tem menos de R$ 6 milhões em bens. Levava uma vida rica conseguida por conta dos crimes. Além dos bois, ele também é suspeito de coordenar o roubo de máquinas retroescavadeiras no Pará", revela.

O grupo deve ser indiciado por organização criminosa, receptação, falsificação de documento e roubo. Em caso de condenação, as penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Juiz Determina Retirada de Outdoors Com Conteúdo Erótico

A Justiça determinou que a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e 13 empresas retirem outdoor com conteúdo erótico e atividades semelhantes, em Goiânia. Em caso de descumprimento, cada companhia pode pagar multa mensal de R$ 10 mil.

De acordo com a decisão, os painéis com teor sexual desrespeitam uma lei que proíbe a veiculação de fotos com exposição de mulheres e homens ou que ofereçam serviços de acompanhantes e outras atividades de fim erótico.

Entre as empresas listadas estão casas de shows de entreterimento erótico, gráficas, motéis e sex shoppings. Um levantamento da Amma mostrou que, atualmente, existem 95 outdoors com material erótico espalhados pela cidade.

De acordo com a ação do Ministério Público, foi feita uma recomendação em 2015 à agência para que fosse intensificada a fiscalização e também que fossem removidos os painéis. Entretanto, segundo o MP, nada foi feito.

Fiscalização

Em nota, a Amma explicou que promove o monitoramento diário em relação a outdoors de cunho pornográfico e, quando detectada a existência desse tipo de publicidade, é feito a retirada.

De acordo com a decisão, a remoção tem que ser feita em até 60 dias. O juiz José Proto de Oliveira explicou na sentença que os outdoors “promovem desequilíbrio ambiental [...] e colocam em risco direitos fundamentais da criança de do adolescente”.

Ainda no documento, o magistrado relata que a exposição de crianças e adolescentes ao material publicitário pornográfico pode causar graves danos de ordem psicológica.

Sergio Moro Reduz Pena de José Dirceu Para 20 Anos e 10 Meses de Prisão

O juiz federal Sérgio Moro decidiu reduzir a pena aplicada por ele mesmo contra o ex-ministro José Dirceu, condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a sentença, proferida no dia 18 de maio, ele havia sido condenado a cumprir 23 anos e três meses de prisão. Agora, ele deverá cumprir 20 anos e 10 meses.

O ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na decisão, o juiz acatou o pedido da defesa de que a dosimetria estava exagerada e não considerava o atenuante de que Dirceu já tem mais de 70 anos de idade. O Ministério Público Federal (MPF) também havia considerado que o juiz deveria revisar a pena aplicada contra ele.

Na mesma decisão, Moro analisou ainda outros pedidos de advogados e do MPF, que tratavam sobre as penas dos demais réus. As defesas e o MPF consideravam que deveria haver mudanças, tanto para reduzir, quanto para aumentar as penas de alguns deles.

No entanto, além da redução de pena de Dirceu, o único ponto acatado pelo juiz foi quanto à absolvição do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira Silva e dos lobistas Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch do crime de lavagem de dinheiro. Eles já haviam sido absolvidos pelo crime, mas isso não constava na sentença original, que será reformada e passará a constar no texto.

O advogado Roberto Podval, que representa José Dirceu, afirmou que a decisão “é um bom começo”. Ele afirmou que o juiz Sérgio Moro teve bom senso ao decidir reduzir a pena, mas que ainda a considera severa. “Acho que a pena ainda é bastante elevada e, nos tribunais superiores, ela deve ser reduzida para um patamar razoável. Isso partindo da premissa de que ele não será absolvido, porque a defesa ainda acredita na absolvição”, afirmou.

Maior pena

A pena inicial aplicada por Moro contra José Dirceu foi a maior que um réu da Operação Lava Jato já havia recebido. Com a mudança, Dirceu foi condenado a um prazo igual a de outro réu no mesmo processo, o lobista Milton Pascowitch, que havia recebido a segunda maior pena até então.

A segunda maior pena até o momento foi aplicada contra o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Irritado, Jô Soares Manda Maurício Mattar Embora Durante Entrevista

(Foto: GShow)

No ‘Programa do Jô’, do último sábado (28), Jô Soares recebeu Maurício Mattar e se irritou com o cantor durante a entrevista.

O apresentador pediu a Maurício o telefone de contato do cantor para shows. Mattar recusou o pedido e fez piada.” A essa hora, todo mundo já tá dormindo”, disse.

Irritado, Jô Soares não aguentou o desaforo e ordenou: “Então vai-te embora. O que você tá fazendo aqui?”.

O cantor até tentou resolver a situação, mas já era tarde. Jô acabou lendo o número de contato de Maurício e depois rasgou o papel. “Eu tô rasgando porque tá todo mundo dormindo”, explicou Jô.

O Que Já Se Sabe Sobre o Crime da Adolescente do Rio de Janeiro

O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro provocou comoção no país. Nesta terça-feira tanto o Executivo quanto o Legislativo esboçaram reações. A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a apuração do estupro coletivo ocorrido no Rio. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya Santos (PMDB-RJ), autora do requerimento. No Senado foi aprovado um projeto de lei que amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, e criminaliza a publicação ou divulgação de imagens e vídeos de estupro. O texto agora segue para aprovação na Câmara. Veja aquilo que já se sabe sobre o caso.

A adolescente foi estuprada

Essa foi a primeira informação que a delegada Cristiana Bento disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira. A polícia fez uma perícia de um vídeo e fotos divulgadas nas redes sociais em que a garota aparece desacordada, nua, sendo tocada e com sangue na pelve. Segundo Bento, isso por si só, já caracteriza estupro. Além do vídeo, a polícia se baseou nos depoimentos da vítima para chegar a essa conclusão. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, escreve que é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". O artigo 215 o complementa: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima" é “violação sexual mediante fraude".

Foi um estupro coletivo

Segundo o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, no vídeo, é possível ouvir mais de uma voz ao fundo, o que aponta para mais de uma pessoa envolvida no crime. Na entrevista, Cristiana Bento foi taxativa: “Houve um estupro coletivo”, disse.

O Governo interino cria órgão para coordenar o combate à violência contra a mulher 

Temer, entre a secretária para as Mulheres, Fátima Pelaes, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. EFE 

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça-feira a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito durante uma reunião da qual participaram Temer, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes e 27 secretários de Justiça dos Estados para discutir os crimes cometidos contra as mulheres. O grupo de trabalho será ligado diretamente ao Ministério da Justiça. O anúncio ocorreu depois de Temer ser criticado pela demora em se manifestar em relação ao caso, tendo publicado uma nota mais de 24 horas depois que ele veio à tona.

Participaram do encontro Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, que já se manifestou a favor da descriminalização do aborto, e Fátima Pelaes (PMDB), a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Pelaes, que já defendeu o direito da mulher interromper a gravidez, é evangélica e militante anti-aborto. 

Quantos exatamente estão envolvidos no crime

Em um primeiro momento, a adolescente falou em 33 homens envolvidos no estupro. No domingo, em entrevista ao Fantástico, afirmou que ao acordar, havia um homem em baixo dela, outro em cima e dois segurando seu corpo. A polícia ainda não sabe exatamente quantas pessoas estão envolvidas no crime. “Quero provar a extensão desse estupro. Quantas pessoas foram. Mas que houve, houve”, afirmou Cristiana Bento.

Já foram identificados sete suspeitos

Na segunda-feira desta semana, foram expedidos seis mandados de prisão. No mesmo dia, dois suspeitos foram presos: Raí de Souza, que seria o dono do celular onde as imagens da garota nua e desacordada foram gravadas, e Lucas Perdomo, supostamente o namorado da vítima. Ambos foram transferidos nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

Outros quatro estão foragidos: Marcelo Miranda Correia, suspeito de divulgar as imagens; Raphael Duarte Belo, que aparece em uma foto com a jovem desacordada; Sergio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, apontado como chefe do tráfico do Morro do Barão, onde o crime ocorreu; e Michel Brasil da Silva, suspeito de divulgar o vídeo. Um sétimo suspeito foi apontado posteriormente pela vítima, que o reconheceu por meio de fotos, mas o nome dele não foi divulgado. Ele está sendo procurado pela polícia mas ainda não é considerado foragido da Justiça.

O exame de corpo de delito não comprovou o estupro

Segundo Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora de cinco dias entre a data do crime e a ida da vítima à delegacia pode ter sido determinante para que o exame não fosse capaz de apontar provas de que a vítima foi violentada. O que não significa necessariamente, de acordo com palavras da perita, que o estupro não ocorreu.

O caso agora está sob segredo de justiça

Quase uma semana após o crime vir a tona, a polícia decretou segredo de justiça para o caso. Significa que poucas informações agora devem ser divulgadas. Antes disso, até mesmo o nome da vítima, que é menor de idade, chegou a ser veiculado.

O Ministério Público Federal investiga a veiculação do vídeo

O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar a veiculação das fotos e do vídeo da adolescente. O MPF apura a possível prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a "divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esse crime é de competência federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vítima deixou o Estado do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, a adolescente deixou o Estado do Rio, como parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O local para onde ela foi com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não foi divulgado. Autoridades afirmam que ela não terá acesso a telefone e nem à internet.

Delegado afastado do caso

No último domingo, o delegado Alessandro Thiers foi afastado do comando das investigações. Isso ocorreu depois que a então advogada da vítima, Eloísa Samy, pediu seu afastamento. A advogada acusou o delegado de agir de forma machista e de ter constrangido a vítima durante seu depoimento. Samy deixou a defesa do caso no mesmo dia, a pedido da família da garota, depois que a vítima passou à proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Rio.  Em entrevista ao Fantástico, a vítima reclamou do tratamento recebido na delegacia quando foi prestar depoimento. “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”, afirmou. Segundo o jornal O Globo, a Promotoria do Estado do Rio pediu abertura de inquérito contra Thiers.