Informação obtida pelo Blog do Cleuber Carlos diretamente no gabinete do desembargador Rodrigo de Silveira aponta manifestação contrária ao retorno do prefeito cassado. Recurso será analisado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás.
Por Blog do Cleuber Carlos | 4 de novembro de 2026
O ex-prefeito de São Miguel do Araguaia, Jeronymo José de Siqueira Neto, cassado pela Câmara Municipal em 26 de outubro, enfrenta uma nova etapa na disputa judicial para tentar reverter os efeitos da perda de seu mandato.
O Blog do Cleuber Carlos apurou, nesta quarta-feira (4), diretamente com o gabinete do desembargador Rodrigo de Silveira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que o relator do recurso apresentou manifestação contrária ao retorno de Jeronymo Siqueira ao comando da Prefeitura.
Segundo as informações repassadas ao blog durante contato telefônico com o gabinete, o recurso não foi julgado na sessão realizada na terça-feira (3) e está pautado para 17 de novembro de 2026, quando deverá ser apreciado pela 2ª Câmara Cível.
A informação representa um novo capítulo na disputa judicial envolvendo a cassação do prefeito, aprovada por nove votos a dois pelos vereadores de São Miguel do Araguaia.
RELATOR JÁ HAVIA NEGADO LIMINAR
O processo tramita no TJGO sob o número 5973854-39.2026.8.09.0143, tendo como relator o desembargador Rodrigo de Silveira.
Antes da cassação, a defesa de Jeronymo Siqueira já havia recorrido ao Judiciário para questionar a legalidade do procedimento político-administrativo conduzido pela Câmara Municipal.
Em 24 de setembro, a Justiça de primeira instância rejeitou o pedido de liminar apresentado pela defesa.
Posteriormente, em 30 de setembro, o desembargador Rodrigo de Silveira também negou a tutela recursal solicitada ao Tribunal de Justiça, permitindo a continuidade dos trabalhos da comissão processante.
Agora, segundo a informação obtida pelo blog, o relator também se manifestou contrariamente à pretensão de retorno do ex-prefeito ao cargo.
O conteúdo integral dessa manifestação ainda não foi obtido pela reportagem.
JULGAMENTO MARCADO PARA 17 DE NOVEMBRO
A análise colegiada está prevista para terça-feira, 17 de novembro, na 2ª Câmara Cível do TJGO.
É importante destacar que a manifestação do relator não representa, isoladamente, uma decisão definitiva do Tribunal.
Durante o julgamento, os demais integrantes do colegiado poderão acompanhar o entendimento do desembargador, apresentar divergência ou solicitar vista dos autos.
A confirmação do resultado dependerá da deliberação judicial.
A data informada pelo gabinete também deverá ser acompanhada na pauta oficial, pois poderá sofrer alterações.
CASSAÇÃO FOI APROVADA POR NOVE VOTOS A DOIS
Jeronymo Siqueira perdeu o mandato em 26 de outubro de 2026, após votação realizada pela Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia.
O resultado foi de nove votos favoráveis à cassação e dois contrários.
Com a decisão do Legislativo, o vice-prefeito, Dr. Natanael Martins Coelho, assumiu a administração municipal.
Desde então, a discussão judicial sobre a validade do procedimento de cassação passou a ter consequências diretas para a continuidade da atual administração.
Caso o Tribunal reconheça nulidades capazes de atingir a cassação, os efeitos dependerão do alcance da decisão judicial.
Por outro lado, eventual rejeição do recurso manterá, quanto às questões nele examinadas, os efeitos da deliberação legislativa, sem impedir necessariamente a utilização de outros instrumentos judiciais cabíveis.
INFORMAÇÃO EXCLUSIVA OBTIDA PELO BLOG
A informação sobre a manifestação contrária ao retorno de Jeronymo Siqueira e a previsão de julgamento para 17 de novembro foi obtida pelo Blog do Cleuber Carlos diretamente no gabinete do desembargador Rodrigo de Silveira.
A reportagem ressalta que ainda não teve acesso à íntegra do voto ou manifestação do relator, documento necessário para identificar precisamente os fundamentos jurídicos apresentados.
O julgamento será uma etapa importante na discussão sobre a legalidade do processo político-administrativo que resultou na perda do mandato.
Até que haja decisão colegiada capaz de modificar a situação jurídica atual, permanece em vigor a cassação aprovada pela Câmara Municipal, e Dr. Natanael continua à frente da Prefeitura de São Miguel do Araguaia.
O Blog do Cleuber Carlos acompanhará a sessão de 17 de novembro e seus desdobramentos.
Blog do Cleuber Carlos — Jornalismo investigativo e informação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário