Carta a Lula: sim, deve haver o perdão

Demóstenes Torres

Fixo algumas premissas para as linhas que se seguem. Em nenhuma delas defendo livrar político nem passar pano para quem cometeu violência ou grave ameaça, como os bandidos que queriam assassinar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Minha conversa com Lula é acerca daqueles que a esquerda antigamente chamava de massa de manobra e hoje são conhecidos como beiços-de-porco, os BDP. Essa turma supõe, de boníssima-fé, estar fazendo bem ao país, mesmo quando é levada na lábia de militantes ideológicos. Como cantou Cartola, “sim, deve haver o perdão” para os BDP.

Ainda adolescente, participei do Comitê Goiano pela Anistia, que viria em 1979, reivindicada por Lula e diversos de seus agora auxiliares. À época, achei a anistia muito pequena, mas a experiência mostrou a mim e ao mundo que foi realmente ampla, geral e irrestrita até onde mandava a prudência. A deste momento cabe exclusivamente a Lula. Apenas a ele. Para pacificar o Brasil, não pode ser um projeto do Congresso ou a voz de alguns. Não. É personalíssima. É de Lula e ninguém mais.

Nem seria novidade. Quando a divina Elizete Cardoso gravou “Sim”, em 1965, Juscelino Kubitschek já havia perdoado os participantes de três tentativas de golpe, a primeira antes da posse, as demais no fim do mandato. O principal agraciado com o perdão foi o país, que de fato cresceu 50 anos em 5. Exatamente ao contrário agiram Jânio Quadros, que tentou um autogolpe para punir os adversários, e João Goulart, um copo de cólera em 1961 que em 1964 já era um poço até aqui de mágoas. Lula precisa escolher como quer passar para a história, como JK, JQ ou JG.

O Poder 360 noticiou ontem que 58% dos argentinos aprovam o presidente Javier Milei, de acordo com pesquisa Opinaia publicada no Clarín. No DataFolha do mês passado, Lula tem aprovação de 38%. Por que um sujeito que conversa com cachorro morto é tão popular? Porque não chuta cachorro morto. O ilógico é quem nada fez até esta data estar à frente de quem ostenta as entregas de Lula.

Os relatos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, animaram o Natal do retorno do PT ao poder. Se ao violão está longe de repetir Toquinho ou Caetano Veloso, o maestro da economia exibiu inflação em baixa, emprego em alta, reforma tributária depois de décadas, parceria para os demais ministérios cumprirem metas, R$ 50 bilhões para quitar dívidas no Desenrola Brasil. Num ano de tão afinados números, por que a popularidade do presidente caiu em média 12%? Usando um recurso de retórica caro a Sua Excelência, a explicação reside no fato de o debate político estar transformado num imenso Fla-Flu, Timão x Palmeiras, Vasco-Botafogo, San-São, Inter x Grêmio, Galo x Cruzeiro, Coxa x Furacão, Ba-Vi, Remo x Papão, Goiás x Vila, Ceará x Fortaleza, Santa Cruz x Sport.

A rivalidade é linda no futebol, na gestão pública é necessário convergir. Não adianta perseguir a conquista do mundo enquanto sua aldeia pega fogo. Lula tem de desarmar os espíritos, caminho óbvio para pavimentar a reeleição, e mostrar grandeza, o que abrilhanta sua página na História. Grande é quem perdoa. Vencedor é quem estende a mão ao caído. O que fazer com o derrotado estabelece a diferença entre o estadista e o consumido pela vingança.

Será vital encontrar a solução para os processados na Operação Lesa-Pátria. E não é a cadeia. A solução é Gonet.

O novo procurador-Geral da República, Paulo Gonet, é fator de equilíbrio para a nação, como o foi o ocupante anterior, Augusto Aras. Propõe a multiplicação do acordo de não persecução penal, o ANPP, aos manifestantes que puderem ser beneficiados. Uma medida moderna, acertada e justa. Aos poucos, a PGR retoma o protagonismo na cena jurídica perdido em atabalhoadas reverências a listas de escolhidos entre os amigos da barra da saia. Igual ascensão falta ao indulto. Lula liberou a “saidinha” de Natal e, em levantamento da Folha de S.Paulo, 2.741 não voltaram. Foram mandados às ruas 56.924 condenados e o governo se vangloriou de nenhum deles ter ido à Praça dos 3 Poderes em 8/1/2023. A frase pode até ser invertida: outras 2.741 pessoas apenadas pelos mais variados crimes estão soltas e nenhuma delas esteve na Esplanada em 8/1/2023.

Quem são essas pessoas aquém de um benefício disponível até a autores de crimes escabrosos? Há diversos tipos e especifiquei no início quais merecem ser/ continuar enjaulados. Uns 95% caíram de bobeira. Sou advogado de alguns, e aqui nem falo em nome deles, pois estão soltos e respondem por delitos menores. No papel de defensor, estive na Colmeia, a “Papuda feminina”. Conversei com diversas detentas, entre elas uma costureira de enxovais de presumíveis 70 anos, que saiu do interior do Paraná para rezar em Brasília. Sua missão profética: livrar o Brasil do comunismo. Eis a média dos “terroristas” acusados de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (artigo 359-L do Código Penal) ou “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”, o golpe de estado previsto no 359-M.

Houve interessados em derrubar o chefe de estado, sim, mas contra eles há provas que individualizam suas condutas. E também não se constituem novidade. O maior golpe já perpetrado no Brasil é feriado nacional e nos acostumamos a chamá-lo de proclamação da República. A Coluna Prestes percorreu 25 mil quilômetros em 12 Estados desejando implantar a ditadura do proletariado e seus integrantes são tratados como heróis. Nos últimos tempos, não houve sequer arremedo de oportunidade de levante. Não falta desajustado querendo “meter o louco”, para usar uma expressão das quebradas. E isso desde a monarquia. Adriano Augusto do Valle, um balconista português de 20 anos de idade, atirou na carruagem de Pedro II em julho de 1889 na saída de um teatro no Rio de Janeiro. Foi preso, julgado e absolvido.

Atualmente, a democracia não corre qualquer risco. Há eleições livres, acompanhadas por tribunais, mídia e observadores estrangeiros, com regras claras e previamente aprovadas. As instituições estão consolidadas, interna e externamente. As Forças Armadas, que apearam o imperador e Jango, cumprem seu papel constitucional sob comando do extraordinário ministro da Defesa, José Múcio, brilhante como seus antecessores Nelson Jobim e Aldo Rebelo. Se algum conspirador anti-Lula estava de farda, desonrou-a e ficou no sereno, sem abrigo dos comandantes, sem pelotão para ouvir suas balelas, sem arma além da loucura.

Para os BDP, clama-se a ressurreição do Lulinha Paz e Amor. O Lula da Era Janja, feliz e com a malemolência dos aficionados de Cartola, o sambista do perdão. Que Lula atire a primeira pétala, desenvolva o Brasil 40 anos em 4 e se transforme num  presidente bossa-nova, que vive bem, que sorri, que é contente, inspirado e inspirador. Nem JK, nem JQ ou JG, somente o Lula da J, o Lula da Janja.