quarta-feira, 22 de junho de 2022

TSE Barra Candidatura Avulsa Ao Senado


O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta terça feira, em votação apertada por 4x3 que partidos não podem lançar candidaturas avulsas ao senado.

Com isso o TSE manteve a regra atual.

O Tribunal analisou uma consulta feita pelo deputado federal delegado Valdir(União Brasil). Ele perguntou se partido coligados para governador devem lançar um único candidato para o Senado.

O Ministro relator do caso Ricardo Lewandowski disse que não, abrindo possibilidade de candidaturas diversas ao Senado por integrantes de uma mesma coligação.

O Magistrado, no entanto, ficou vencido. Ele só foi acompanhado no voto por Edson Fachin e Sérgio Banhos.

Venceu a divergência aberta pelo Ministro Mauro Campbell. Para ele, não há motivo para alterar a jurisprudência atual da corte que barra coligações diferentes ao governo estadual e ao Senado.


O voto de Campbell foi acompanhado por Alexandre de Morais, Benedito de Gonçalves e Carlos Horbach.

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